TJPA - 0869216-86.2021.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2022 12:15
Transitado em Julgado em 27/01/2022
-
28/01/2022 02:41
Decorrido prazo de FABRICIO GOMES SALDANHA em 27/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 01:45
Decorrido prazo de FABRICIO GOMES SALDANHA em 25/01/2022 23:59.
-
03/12/2021 03:35
Publicado Sentença em 02/12/2021.
-
03/12/2021 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
-
01/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0869216-86.2021.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FABRICIO GOMES SALDANHA IMPETRADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros, Nome: FUNDACAO GETULIO VARGAS Endereço: Fundação Getúlio Vargas, 190, Praia de Botafogo 190, Botafogo, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22250-900 Nome: Felipe De Santa Cruz Oliveira Scaletsky Endereço: Edifício Conselho Federal da OAB, S/N, SAUS Quadra 5 Bloco M Lote 1, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70070-939 SENTENÇA Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar impetrado por FABRÍCIO GOMES SALDANHA contra ato de FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.
O(a) impetrante peticionou desistindo da presente ação constitucional.
Pelo exposto, homologo por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a referida desistência, extinguindo-se, por conseguinte, o processo sem resolução do mérito, fundamentado no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil de 2015.
Custas pelo(a) impetrante, sendo a sua cobrança suspensa, ante o gozo da Justiça Gratuita já deferido nos autos.
Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25, da Lei 12.016/2009).
Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
P.R.I.C.
Belém/PA, 29 de novembro de 2021.
MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito titular da 3ª Vara da Fazenda Pública -
30/11/2021 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 13:50
Cancelada a movimentação processual
-
30/11/2021 10:31
Extinto o processo por desistência
-
26/11/2021 02:22
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2021 00:28
Conclusos para decisão
-
26/11/2021 00:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2021
Ultima Atualização
29/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006701-31.2017.8.14.0061
Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/...
Oberdan Ferraz Oliveira
Advogado: Giselle Rodrigues Cattanio
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 19/05/2017 09:01
Processo nº 0800309-45.2020.8.14.0026
Jailson Aparecido Ribeiro de Souza
Bv Financeira SA Credito Financiamento E...
Advogado: Roberio Rodrigues de Castro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/07/2020 17:52
Processo nº 0813687-15.2021.8.14.0000
Francisco de Brito
Juiz de Direito
Advogado: Paulo Dias da Silva
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 14/01/2022 14:12
Processo nº 0004011-97.2017.8.14.0006
Municipio de Ananindeua
Jorge Andre Rocha de Araujo
Advogado: Solange de Nazare de Souza Rodrigues
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 27/11/2019 14:50
Processo nº 0004011-97.2017.8.14.0006
Jorge Andre Rocha de Araujo
Municipio de Ananindeua
Advogado: Solange de Nazare de Souza Rodrigues
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 07/03/2017 11:42