TJPA - 0027019-87.2000.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

A DEFENSORIA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS MADSON COSTA BORGES

CPF *40.***.*20-00

MAGAZINE MEGASTONE LTDA

SONIA MARIA COSTA BORGES

CPF *51.***.*99-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2022 09:44

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2022 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 04:11

    Decorrido prazo de MAGAZINE MEGASTONE LTDA em 31/01/2022 23:59.

  • 01/02/2022 04:11

    Decorrido prazo de SONIA MARIA COSTA BORGES em 31/01/2022 23:59.

  • 01/02/2022 04:11

    Decorrido prazo de DOUGLAS MADSON COSTA BORGES em 31/01/2022 23:59.

  • 29/01/2022 01:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/01/2022 23:59.

  • 10/12/2021 17:31

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/12/2021 01:09

    Publicado Sentença em 06/12/2021.

  • 04/12/2021 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

  • 03/12/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0027019-87.2000.8.14.0301 EXEQUENTE: Estado do Pará EXECUTADO: MAGAZINE MEGASTONE LTDA SENTENÇA Vistos, etc.

    ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos.

    Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do mérito. É o breve Relatório.

    DECIDO.

    A desistência consiste em faculdade processual conferida ao exequente e se atrela intimamente à amplitude do exercício do direito de ação.

    Com efeito, não se pode exigir, contra a vontade da parte, o prosseguimento de um feito.

    No caso dos autos, a desistência é requeria com fulcro no art. 1º, inciso IV, Lei Estadual nº 8870/2019.

    Assim, para efeito do art. 200 c/c art. 485, Inciso VIII, do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela autora para DECLARAR extinto o processo sem resolução do mérito.

    Sem condenação em custas e honorários.

    Caso existam bens penhorados ou com restrição judicial decorrentes deste processo executório, determino que se proceda ao levantamento respectivo, expedindo-se o que se fizer necessário para tanto.

    P.R.I.C. - Arquive-se após o trânsito em julgado, registrando-se a baixa processual, nos termos da Resolução nº46, de 18 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Belém, 16 de novembro de 2021.

    Mônica Maués Naif Daibes Juíza de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

  • 02/12/2021 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 11:25

    Extinto o processo por desistência

  • 15/10/2021 13:21

    Conclusos para julgamento

  • 14/10/2021 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2021 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 14:06

    Processo migrado do sistema Libra

  • 25/08/2021 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 13:35

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 24/08/2021 13:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/07/2021 12:19

    AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

  • 12/07/2021 11:12

    REMESSA INTERNA

  • 05/07/2021 13:36

    Remessa

  • 05/07/2021 13:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/07/2021 13:31

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 05/07/2021 11:59

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte SONIA MARIA COSTA BORGES (1937616) do processo 00270196220008140301.Motivo: SANEAMENTO

  • 05/07/2021 11:59

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte DOUGLAS MADSON COSTA BORGES (1929541) do processo 00270196220008140301.Motivo: SANEAMENTO

  • 05/07/2021 11:53

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARAFAZENDA PUBLICA ESTADUAL no processo 00270196220008140301.

  • 05/07/2021 11:53

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00270196220008140301: - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justifica

  • 22/10/2020 14:40

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 14/10/2020 11:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/10/2020 11:59

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/10/2020 11:59

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 20/08/2020 11:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/08/2020 09:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/08/2020 09:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/08/2020 10:39

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 11/08/2020 10:21

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 04/03/2020 11:34

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 03/03/2020 14:25

    Remessa

  • 03/03/2020 14:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/03/2020 14:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/02/2020 07:56

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 14/02/2020 07:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/02/2020 07:52

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 14/02/2020 07:52

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 29/01/2020 09:36

    SAÍDA DE RECURSO - RETORNOU DO 2º GRAU

  • 29/01/2020 09:36

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 22/11/2019 10:45

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 24/07/2010 13:46

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 19/05/2010 11:27

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 19/05/2010 09:44

    AGUARDANDO REMESSA TJE - M.MARGARETE

  • 19/05/2010 08:30

    CONCLUSO EM SECRETARIA - MESA DIRETOR

  • 19/05/2010 08:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/05/2010 08:39

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 13/05/2010 13:56

    AGUARDANDO REMESSA TJE - mesa Margarete

  • 19/04/2010 09:34

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 01 - AG MANIF APELAÇÃO

  • 16/04/2010 12:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 05/04/2010 11:21

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 05/04/2010 11:21

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 05/04/2010 08:21

    VINCULAÇÃO

  • 31/03/2010 09:16

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*33-74

  • 11/03/2010 11:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/03/2010 13:37

    AO CURADOR DE AUSENTES - VISTAS AO CURADOR DE AUSENTES - DEFENSORIA PÚBLICA, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO A FUNCIONÁRIA IVANETE, TEL. 3201-2718;. Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 09/03/2010 13:34

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 628797072- Inclusão da Parte: CURADOR DE AUSENTES

  • 01/03/2010 11:03

    CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Mandado conjunto de intimação da Curadoria, tendo o 2003.1.042373-2 como principal. TRAM. INTERNA: AG.REMESSA CURADORIA CX 04. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZE

  • 24/02/2010 13:30

    AGUARD.REMES. CURADORIA - MESA MARGARETE

  • 02/02/2010 10:16

    AGUARDANDO REMESSA TJE - CX. 02 AG. MANIF. APELAÇÃO;

  • 18/12/2009 12:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/12/2009 13:43

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 16/12/2009 09:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/12/2009 09:43

    Despacho

  • 03/09/2009 11:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/09/2009 10:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDINELSON MELO MARTINS - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 03/02/2009 14:37

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 03 - AG CONCLUSÃO APELAÇÃO

  • 11/12/2008 14:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 11/12/2008 14:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 11/12/2008 11:43

    VINCULAÇÃO

  • 10/12/2008 15:44

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*05-02

  • 10/12/2008 09:39

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 24

  • 10/12/2008 09:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/12/2008 13:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/12/2008 08:10

    MANDADO CUMPRIDO

  • 24/11/2008 10:51

    VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - retirado pela Dra. Marcia Hanna. Recebido por: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 11/11/2008 09:53

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 11/11/2008 09:53

    Intimação

  • 07/11/2008 09:06

    AGUARDANDO MANDADO - cx 19

  • 07/11/2008 08:35

    MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 27/06/2008 09:06

    AGUARDAR TRANS. JULGADO - AG. TRANS. JULG. - CAIXA 14

  • 27/03/2008 11:30

    AGUARDAR TRANS. JULGADO - caixa 11

  • 26/03/2008 14:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/03/2008 14:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/03/2008 12:02

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: REINALDO DE SOUZA CARNEIRO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 26/03/2008 10:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/03/2008 10:47

    SentençaTIPO A COM MERITO

  • 26/03/2008 10:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/03/2008 08:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 09/01/2008 12:32

    PROVIDENCIAR EDITAIS - CX 01 - PROV. EDITAL

  • 15/06/2007 09:00

    PROVIDENCIAR EDITAIS - 725/07

  • 05/06/2007 08:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 05/06/2007 05:17

    AUTUAÇÃO

  • 25/05/2007 11:34

    REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

  • 25/05/2007 11:34

    ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 626920462- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento à Resolução 14/2007

  • 25/05/2007 00:00

    A SECRETARIA - redistribuído e encaminhado à 30ª vara Cível. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

  • 21/05/2007 00:00

    A DISTRIBUICAO - PROCESSO REMETIDO A DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS CIVEIS, CONFORME RESOLUÇÃO 014/2007 - GP.. Recebido por: REINALDO DE SOUZA CARNEIRO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 03/05/2007 09:08

    PROVIDENCIAR EDITAIS - 1152/00

  • 27/04/2007 15:54

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: DOUGLAS MADSON COSTA BORGES

  • 27/04/2007 15:54

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: SONIA MARIA COSTA BORGES

  • 24/04/2007 08:33

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 1152/00

  • 24/04/2007 08:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/04/2007 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

  • 20/04/2007 10:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/04/2007 10:22

    Despacho

  • 12/04/2007 09:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/04/2007 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.

  • 30/03/2007 08:43

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 29/03/2007 13:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 29/03/2007 13:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 29/03/2007 10:40

    VINCULAÇÃO

  • 28/03/2007 16:05

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*18-95

  • 27/03/2007 14:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/03/2007 00:00

    VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - ANTÔNIO PAULO CHAGAS. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

  • 02/02/2007 09:32

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 11152/00

  • 02/02/2007 09:31

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 11152/00

  • 02/02/2007 09:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 31/01/2007 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

  • 26/01/2007 12:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/01/2007 12:13

    DIGA O AUTOR

  • 12/12/2006 09:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 27/11/2006 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARILENE DE FATIMA GODINHO PINTO GUIMARAES - 25a. FAZENDA PUBLICA.

  • 10/11/2006 09:22

    PROVIDENCIAR OUTROS - 1152/00

  • 10/11/2006 09:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/11/2006 19:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 08/11/2006 19:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 08/11/2006 16:12

    VINCULAÇÃO

  • 07/11/2006 12:48

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*63-43

  • 17/10/2006 00:00

    AO CURADOR DE AUSENTES - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

  • 03/10/2006 09:43

    AGUARD.REMES. CURADORIA - 1152/00

  • 29/08/2006 10:27

    AGUARDANDO PUBLICACAO - 1152/00 - aguardando prazo de edital.

  • 14/08/2006 17:12

    PROVIDENCIAR EDITAIS

  • 09/06/2006 13:43

    AGUARDANDO PUBLICACAO - 1152/00

  • 28/04/2006 11:30

    PROVIDENCIAR EDITAIS - 1152/00

  • 28/04/2006 11:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/04/2006 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - Cartório do 25º Ofício Cível.

  • 27/04/2006 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/04/2006 00:00

    Citação

  • 14/02/2006 12:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/02/2006 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCO FARAG - 25a. FAZENDA PUBLICA.

  • 27/01/2006 15:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 27/01/2006 15:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 27/01/2006 12:03

    VINCULAÇÃO

  • 26/01/2006 09:34

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*04-15

  • 26/01/2006 09:34

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 10/11/2005 11:39

    SUSPENSO EM SECRETARIA - 1152/00

  • 10/11/2005 11:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/11/2005 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: FATIMA MARIA BUENANO FRANCA - Cartório do 25º Ofício Cível.

  • 08/11/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/11/2005 00:00

    SUSPENSAO DO PROCESSO

  • 14/10/2005 12:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/10/2005 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCO FARAG - 25a. FAZENDA PUBLICA.

  • 11/10/2005 14:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 11/10/2005 14:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 11/10/2005 11:05

    VINCULAÇÃO -

  • 07/10/2005 12:26

    PROVIDENCIAR OUTROS - 1152/00

  • 07/10/2005 12:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/10/2005 12:15

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*55-77

  • 07/10/2005 12:15

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 07/10/2005 12:15

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:

  • 15/06/2005 12:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 15/06/2005 12:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 15/06/2005 09:28

    VINCULAÇÃO

  • 14/06/2005 13:57

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*31-55

  • 14/06/2005 13:57

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 04/04/2005 00:00

    VISTA AO PROCURADOR - Estagiária Verena Soares. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - Cartório do 25º Ofício Cível.

  • 17/03/2005 09:58

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1152/00

  • 17/03/2005 09:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/03/2005 09:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/03/2005 09:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/03/2005 09:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/03/2005 09:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/03/2005 09:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/03/2005 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/03/2005 11:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/03/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/03/2005 00:00

    DIGA O AUTOR

  • 11/03/2005 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/11/2004 09:33

    AGUARD. RESPOSTA OFICIO - 1152/00

  • 31/03/2004 14:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 31/03/2004 14:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 31/03/2004 11:16

    VINCULAÇÃO

  • 30/03/2004 12:18

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*16-50

  • 30/03/2004 11:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/03/2004 08:51

    PROVIDENCIAR OFICIO - (1152/00)

  • 29/03/2004 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/03/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/03/2004 00:00

    OFICIE-SE A DELEGACIA DE POLICIA

  • 25/03/2004 13:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 25/03/2004 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/03/2004 13:27

    AGUARDANDO CONCLUSAO - 1152/00

  • 19/03/2004 15:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/03/2004 15:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 19/03/2004 15:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 19/03/2004 12:28

    VINCULAÇÃO

  • 18/03/2004 11:31

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*13-66

  • 18/03/2004 11:31

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 17/02/2004 00:00

    VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

  • 03/11/2003 12:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/11/2003 09:54

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1152/00

  • 30/10/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/10/2003 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/10/2003 00:00

    DIGA O AUTOR

  • 09/10/2003 15:19

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/06/2003 08:49

    AGUARDANDO CONCLUSAO - 1152/00-M

  • 23/04/2003 13:56

    AO CURADOR DE AUSENTES

  • 06/03/2003 17:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/03/2003 14:00

    AGUARD.REMES. CURADORIA - 1152/00

  • 28/02/2003 12:24

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/02/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/02/2003 00:00

    VISTA DOS AUTOS

  • 27/02/2003 15:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/02/2003 10:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/02/2003 14:04

    AGUARDANDO CONCLUSAO - 1152/00

  • 01/11/2002 09:52

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 18/10/2002 08:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/09/2002 06:33

    VISTA AO PROCURADOR

  • 28/06/2001 09:30

    PROVIDENCIAR EDITAIS - 1152/00

  • 21/06/2001 05:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 21/06/2001 05:09

    RESENHA - 1152/00

  • 07/05/2001 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/05/2001 21:00

    Citação6A ESPECIAL

  • 07/05/2001 10:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/05/2001 11:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 04/05/2001 11:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 04/05/2001 08:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/05/2001 08:07

    AGUARDANDO CONCLUSAO - 1152/00

  • 04/05/2001 08:07

    VINCULAÇÃO

  • 03/05/2001 08:43

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*16-96

  • 26/04/2001 07:29

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 02/04/2001 06:43

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1152/00

  • 20/03/2001 10:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/03/2001 10:44

    RESENHA - 1152/00

  • 19/03/2001 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/03/2001 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 19/03/2001 07:11

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/11/2000 10:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/11/2000 10:22

    AGUARDANDO CONCLUSAO - 1152/00

  • 10/11/2000 06:33

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

  • 26/10/2000 06:33

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

  • 24/10/2000 09:31

    AGUARDANDO MANDADO - 1152/00

  • 24/10/2000 09:16

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 22/05/2000 11:00

    PREPARACAO DE MANDADO - 1.152/00

  • 16/05/2000 09:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/05/2000 09:24

    RESENHA - 1152/00

  • 16/05/2000 04:54

    AUTUAÇÃO

  • 16/05/2000 04:54

    AUTUAÇÃO

  • 15/05/2000 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/05/2000 21:00

    Citação5A. VARA

  • 12/05/2000 06:09

    TRANSF. DE SECRETARIA

  • 04/05/2000 21:00

    REDISTRIBUICAO - Classe=5272 VARA =10028

  • 13/03/2000 05:23

    A DISTRIB/AGUAD.DISTRIB

  • 13/03/2000 05:19

    AUTUAÇÃO

  • 13/03/2000 05:19

    AUTUAÇÃO

  • 09/03/2000 10:13

    DISTRIBUIÇÃO

  • 09/03/2000 10:13

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

  • 07/04/1998 21:00

    Citação PENHORA - APENSO = 97128955

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2000

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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