TJPA - 0846722-67.2020.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 18:24
Juntada de Petição de petição
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11/05/2025 02:15
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 09/05/2025 23:59.
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11/05/2025 02:15
Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS CARDOSO MASSOUD em 08/05/2025 23:59.
-
11/05/2025 02:15
Decorrido prazo de JOSE FERNANDES ALVES em 09/05/2025 23:59.
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03/05/2025 03:11
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE DESPORTOS RECREATIVA BANCREVEA em 29/04/2025 23:59.
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03/05/2025 03:11
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS em 29/04/2025 23:59.
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03/05/2025 03:11
Decorrido prazo de MARIA MARGARETH BEZERRA DOREA em 29/04/2025 23:59.
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03/05/2025 03:11
Decorrido prazo de COMANDO DA AERONAUTICA em 29/04/2025 23:59.
-
03/05/2025 03:11
Decorrido prazo de CONFINANTES DESCONHECIDOS, OS RÉUS EM LUGAR INCERTO E OS EVENTUAIS INTERESSADOS em 29/04/2025 23:59.
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03/05/2025 02:25
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 29/04/2025 23:59.
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03/05/2025 01:16
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS em 28/04/2025 23:59.
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03/05/2025 00:56
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 29/04/2025 23:59.
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03/05/2025 00:56
Decorrido prazo de ADAUTO MARQUES DE SOUZA JUNIOR em 29/04/2025 23:59.
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03/05/2025 00:56
Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS CARDOSO MASSOUD em 29/04/2025 23:59.
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03/05/2025 00:56
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUZA PEREIRA em 29/04/2025 23:59.
-
03/05/2025 00:56
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 29/04/2025 23:59.
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07/04/2025 14:25
Juntada de Petição de petição
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05/04/2025 01:01
Publicado Despacho em 03/04/2025.
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05/04/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
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02/04/2025 19:47
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 10:52
Expedição de Certidão.
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01/04/2025 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2024 23:06
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS em 25/09/2024 23:59.
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04/10/2024 23:06
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 25/09/2024 23:59.
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17/09/2024 08:42
Decorrido prazo de JOSE FERNANDES ALVES em 28/08/2024 23:59.
-
17/09/2024 08:42
Decorrido prazo de ROSA MARIA CUNHA DE SENA ALVES em 28/08/2024 23:59.
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17/09/2024 08:39
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 16/09/2024 23:59.
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16/09/2024 11:16
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 10:25
Conclusos para despacho
-
16/09/2024 10:24
em cooperação judiciária
-
16/09/2024 10:24
Audiência Instrução não-realizada para 16/09/2024 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
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16/09/2024 03:50
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE DESPORTOS RECREATIVA BANCREVEA em 28/08/2024 23:59.
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08/09/2024 02:25
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUZA PEREIRA em 28/08/2024 23:59.
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08/09/2024 02:25
Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS CARDOSO MASSOUD em 28/08/2024 23:59.
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05/08/2024 00:07
Publicado Despacho em 05/08/2024.
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03/08/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024
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01/08/2024 12:39
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 12:26
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 11:09
Audiência Instrução designada para 16/09/2024 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
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29/05/2024 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 11:31
Audiência Instrução não-realizada para 29/05/2024 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
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26/03/2024 06:56
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 25/03/2024 23:59.
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21/03/2024 05:25
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS em 20/03/2024 23:59.
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15/03/2024 05:16
Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS CARDOSO MASSOUD em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 05:16
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 14/03/2024 23:59.
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28/02/2024 12:44
Juntada de Petição de termo de ciência
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22/02/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 04:26
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE DESPORTOS RECREATIVA BANCREVEA em 12/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 04:26
Decorrido prazo de ROSA MARIA CUNHA DE SENA ALVES em 12/12/2023 23:59.
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13/12/2023 04:26
Decorrido prazo de JOSE FERNANDES ALVES em 12/12/2023 23:59.
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14/11/2023 14:03
Audiência Instrução designada para 29/05/2024 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
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08/11/2023 10:54
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2023 09:31
Conclusos para despacho
-
03/11/2023 09:30
Expedição de Certidão.
-
22/07/2023 03:54
Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS CARDOSO MASSOUD em 13/07/2023 23:59.
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22/07/2023 03:47
Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS CARDOSO MASSOUD em 13/07/2023 23:59.
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14/07/2023 17:55
Juntada de Petição de petição
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07/07/2023 01:13
Juntada de Petição de diligência
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07/07/2023 01:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/06/2023 11:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/06/2023 19:50
Expedição de Mandado.
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20/03/2023 09:18
Juntada de Petição de petição
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24/11/2022 14:45
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 23/11/2022 23:59.
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24/11/2022 14:45
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 23/11/2022 23:59.
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19/11/2022 10:32
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS em 16/11/2022 23:59.
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19/11/2022 07:15
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS em 16/11/2022 23:59.
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18/11/2022 10:57
Juntada de Petição de petição
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11/11/2022 22:28
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE DESPORTOS RECREATIVA BANCREVEA em 10/11/2022 23:59.
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11/11/2022 22:28
Decorrido prazo de ROSA MARIA CUNHA DE SENA ALVES em 10/11/2022 23:59.
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11/11/2022 22:28
Decorrido prazo de JOSE FERNANDES ALVES em 10/11/2022 23:59.
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04/11/2022 00:45
Publicado Despacho em 03/11/2022.
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04/11/2022 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
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31/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0846722-67.2020.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) DESPACHO Defiro o pedido de id 62911661, devendo a Secretaria proceder com a expedição de mandado, para fins de citação por hora certa do confinante do lado esquerdo, Gilberto Carlos Cardoso Massoud.
Considerando a certidão de id 78526028, decreto a revelia da requerida ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS RECREATIVA BANCRÉVEA.
Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.
Belém-PA, 24 de outubro de 2022 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA -
28/10/2022 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2022 10:29
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2022 10:09
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2022 20:53
Conclusos para despacho
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29/09/2022 20:52
Expedição de Certidão.
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30/08/2022 09:09
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2022 04:47
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS em 01/08/2022 23:59.
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27/07/2022 05:01
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE DESPORTOS RECREATIVA BANCREVEA em 25/07/2022 23:59.
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27/06/2022 08:43
Juntada de Petição de certidão
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27/06/2022 08:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2022 09:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2022 12:57
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2022 09:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/05/2022 20:33
Expedição de Mandado.
-
30/05/2022 20:30
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2022 11:22
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2022 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2022 20:06
Conclusos para despacho
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20/05/2022 20:05
Expedição de Certidão.
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21/04/2022 03:31
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 18/04/2022 23:59.
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09/04/2022 01:52
Decorrido prazo de CURADOR DE AUSENTES em 06/04/2022 23:59.
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09/04/2022 01:52
Decorrido prazo de CONFINANTES DESCONHECIDOS, OS RÉUS EM LUGAR INCERTO E OS EVENTUAIS INTERESSADOS em 06/04/2022 23:59.
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09/04/2022 01:52
Decorrido prazo de COMANDO DA AERONAUTICA em 06/04/2022 23:59.
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09/04/2022 01:52
Decorrido prazo de ADAUTO MARQUES DE SOUZA JUNIOR em 06/04/2022 23:59.
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09/04/2022 01:52
Decorrido prazo de MARIA MARGARETH BEZERRA DOREA em 06/04/2022 23:59.
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09/04/2022 01:52
Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS CARDOSO MASSOUD em 06/04/2022 23:59.
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09/04/2022 01:52
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS em 06/04/2022 23:59.
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09/04/2022 01:52
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 06/04/2022 23:59.
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09/04/2022 01:52
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUZA PEREIRA em 06/04/2022 23:59.
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16/03/2022 00:48
Publicado Certidão em 16/03/2022.
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16/03/2022 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
-
14/03/2022 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2022 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2022 08:42
Expedição de Certidão.
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13/03/2022 00:56
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 09/03/2022 23:59.
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26/01/2022 02:18
Decorrido prazo de JOSE FERNANDES ALVES em 25/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 02:18
Decorrido prazo de ROSA MARIA CUNHA DE SENA ALVES em 25/01/2022 23:59.
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22/01/2022 01:57
Publicado Despacho em 15/12/2021.
-
22/01/2022 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
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14/12/2021 00:00
Intimação
Processo: 0846722-67.2020.8.14.0301 Despacho Ante a manifestação da constante no id 38179309, intime-se a Procuradoria da União, para manifestar interesse na causa.
Certifique quento a resposta dos demais ofícios das fazendas públicas.
Belém, 10 de dezembro de 2021.
DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito, respondendo pela 5ª Vara Cível da Capital -
13/12/2021 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2021 04:24
Decorrido prazo de JOSE FERNANDES ALVES em 09/12/2021 23:59.
-
10/12/2021 04:24
Decorrido prazo de ROSA MARIA CUNHA DE SENA ALVES em 09/12/2021 23:59.
-
08/12/2021 03:14
Decorrido prazo de ADAUTO MARQUES DE SOUZA JUNIOR em 06/12/2021 23:59.
-
01/12/2021 04:32
Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2021.
-
01/12/2021 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
-
30/11/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 2º, I, do art. 1º do Provimento nº 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém; e 152, VI, do Código de Processo Civil, fica a parte requerente intimada, na pessoa de seu advogado(a)/defensor público para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça encarregado das diligências, onde consta que a parte requerida não foi encontrada para citação.
Belém, 29 de novembro de 2021.
Carlos Ubirajara Albernaz Esquerdo Analista Judiciário – Matrícula 5.240-TJE/PA – 1ª UPJ CÍVEL -
29/11/2021 12:19
Conclusos para despacho
-
29/11/2021 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2021 11:28
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2021 10:46
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 04:29
Decorrido prazo de COMANDO DA AERONAUTICA em 25/11/2021 23:59.
-
26/11/2021 04:28
Decorrido prazo de MARIA MARGARETH BEZERRA DOREA em 25/11/2021 23:59.
-
24/11/2021 04:43
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 22/11/2021 23:59.
-
22/11/2021 10:00
Juntada de Petição de diligência
-
22/11/2021 10:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/11/2021 09:39
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
21/11/2021 09:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/11/2021 21:42
Juntada de Petição de certidão
-
14/11/2021 21:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2021 14:51
Juntada de Petição de diligência
-
04/11/2021 14:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/11/2021 23:28
Juntada de Petição de diligência
-
03/11/2021 23:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2021 11:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/10/2021 11:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/10/2021 11:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/10/2021 12:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/10/2021 11:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/10/2021 08:59
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2021 14:20
Expedição de Mandado.
-
18/10/2021 14:20
Expedição de Mandado.
-
18/10/2021 14:20
Expedição de Mandado.
-
18/10/2021 14:20
Expedição de Mandado.
-
18/10/2021 14:20
Expedição de Mandado.
-
15/10/2021 10:55
Expedição de Mandado.
-
15/10/2021 10:47
Expedição de Certidão.
-
15/10/2021 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2021 13:10
Juntada de Petição de contestação
-
09/09/2021 00:11
Decorrido prazo de CURADOR DE AUSENTES em 08/09/2021 23:59.
-
14/07/2021 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2021 19:27
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2021 19:22
Expedição de Certidão.
-
05/07/2021 15:47
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2021 06:01
Decorrido prazo de CONFINANTES DESCONHECIDOS, OS RÉUS EM LUGAR INCERTO E OS EVENTUAIS INTERESSADOS em 26/05/2021 23:59.
-
14/05/2021 02:16
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 13/05/2021 23:59.
-
14/05/2021 02:14
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS em 13/05/2021 23:59.
-
05/05/2021 20:58
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2021 01:31
Decorrido prazo de JOSE FERNANDES ALVES em 13/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 01:31
Decorrido prazo de ROSA MARIA CUNHA DE SENA ALVES em 13/04/2021 23:59.
-
08/04/2021 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2021 16:43
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2021 15:17
Juntada de
-
18/03/2021 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2021 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2021 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2021 10:27
Juntada de edital
-
17/03/2021 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2021 10:51
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2020 21:11
Conclusos para despacho
-
06/10/2020 13:34
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2020 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2020 23:41
Conclusos para despacho
-
09/09/2020 12:28
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2020 11:07
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2020 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2020 12:33
Conclusos para decisão
-
28/08/2020 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2020
Ultima Atualização
31/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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