STJ - 0806839-12.2021.8.14.0000

31/08/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

31/08/2023 13:13

Transitado em Julgado em 31/08/2023

21/06/2023 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 607996/2023

21/06/2023 15:46

Protocolizada Petição 607996/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2023

21/06/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2023 Petição Nº 940955/2022 - AgRg

20/06/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0940955 - AgRg no AREsp 2196095 - Publicação prevista para 21/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de DANIEL SOUZA CORRÊA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00940955/2022 - AgRg no AREsp 2196095/PA

23/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2023

22/05/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2023 15:54

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00940955/2022 - AgRg no AREsp 2196095/PA

03/11/2022 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/11/2022 18:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1015934/2022

03/11/2022 18:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/11/2022 18:34

Protocolizada Petição 1015934/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2022

25/10/2022 08:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/10/2022 08:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

22/10/2022 15:00

Determinada a distribuição do feito

14/10/2022 06:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

13/10/2022 23:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 940955/2022

13/10/2022 23:29

Protocolizada Petição 940955/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/10/2022

23/09/2022 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 851150/2022

23/09/2022 16:37

Protocolizada Petição 851150/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2022

23/09/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022

22/09/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2022 21:41

Não conhecido o recurso de DANIEL SOUZA CORRÊA

21/09/2022 21:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2022

02/09/2022 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/09/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/08/2022 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ