25/05/2022 09:01

Arquivado Definitivamente
25/05/2022 09:01

Baixa Definitiva
25/05/2022 00:13

Decorrido prazo de ALBINO DE SOUSA LIMA em 24/05/2022 23:59.
25/05/2022 00:13

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/05/2022 23:59.
03/05/2022 00:09

Publicado Ementa em 03/05/2022.
03/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/05/2022 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INCONFORMISMO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO.

AUSÊNCIA DOS REQUISITOS.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS.

I – Os embargos de Declaração devem ser interpostos tão somente nas hipóteses expressamente elencadas.

II – O recurso de embargos de declaração está condicionado à existência da contradição, omissão ou obscuridade na decisão atacada, o que não restou configurado no presente caso.

III – Embargos de declaração conhecidos e improvidos.
30/04/2022 23:03

Expedição de Outros documentos.
30/04/2022 21:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/04/2022 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/04/2022 15:13

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 12:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/04/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 14:28

Deliberado em Sessão - Retirado
28/03/2022 11:16

Deliberado em Sessão - Retirado
21/03/2022 09:51

Conclusos para julgamento
11/03/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 10:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/02/2022 11:57

Conclusos para julgamento
04/02/2022 11:57

Cancelada a movimentação processual
02/02/2022 13:40

Juntada de Certidão
02/02/2022 00:17

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 31/01/2022 23:59.
02/02/2022 00:17

Decorrido prazo de ALBINO DE SOUSA LIMA em 31/01/2022 23:59.
25/01/2022 00:07

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/01/2022 23:59.
14/12/2021 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2021.
14/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Faço público a quem interessar possa que, nos autos do processo de nº 0800970-68.2021.8.14.0000 foram interpostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, estando intimada, através deste ato, a parte interessada para a apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1023 do novo Código de Processo Civil.

Belém,(Pa), 10 de dezembro de 2021
10/12/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 11:49

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 15:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/12/2021 00:05

Publicado Ementa em 06/12/2021.
04/12/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/12/2021 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS – UNIMED BELÉM E UNIMED NORTE NORDESTE – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

A UNIMED BELÉM faz parte de um conglomerado de várias empresas que exploram a mesma marca, aparentando ao consumidor haver uma única empresa, motivo pelo qual poderá ser acionada solidariamente.

Recurso conhecido e improvido.
02/12/2021 10:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2021 23:56

Conhecido o recurso de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 04.***.***/0001-37 (AGRAVANTE) e não-provido
29/11/2021 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 10:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/10/2021 14:16

Deliberado em Sessão - Retirado
04/10/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 11:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/10/2021 11:39

Conclusos para julgamento
20/09/2021 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/08/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 13:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/06/2021 12:39

Conclusos para julgamento
15/06/2021 12:39

Cancelada a movimentação processual
15/06/2021 08:00

Juntada de Certidão
15/06/2021 00:02

Decorrido prazo de ALBINO DE SOUSA LIMA em 14/06/2021 23:59.
19/05/2021 08:04

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 08:03

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 00:11

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:11

Decorrido prazo de ALBINO DE SOUSA LIMA em 18/05/2021 23:59.
17/05/2021 15:53

Juntada de Petição de petição
24/04/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 21:50

Conhecido o recurso de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 04.***.***/0001-37 (AGRAVANTE) e não-provido
23/04/2021 09:39

Conclusos para decisão
23/04/2021 09:39

Cancelada a movimentação processual
23/04/2021 09:21

Cancelada a movimentação processual
21/04/2021 01:42

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 20/04/2021 23:59.
12/04/2021 21:54

Juntada de Petição de contrarrazões
09/03/2021 21:17

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 18:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/03/2021 09:27

Conclusos para decisão
04/03/2021 09:27

Cancelada a movimentação processual
03/03/2021 12:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/03/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 08:02

Conclusos para decisão
09/02/2021 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
02/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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