TJPA - 0025718-03.2017.8.14.0401

1ª instância - Vara de Crimes Contra O Consumidor e a Ordem Tributaria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KELCILENE CARVALHO FERREIRA

CPF *89.***.*45-68

Advogados

JOSE HILDEGARDES DA SILVA SANTANA

OAB: 22291/PA

CPF *17.***.*67-34

ENOILE DE ALMEIDA CALDEIRA

OAB: 25663/PA

CPF *12.***.*63-67

HAROLDO QUARESMA CASTRO

OAB: 11913/PA

CPF *91.***.*62-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO PARA FISCO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 08:32

    Arquivado Definitivamente

  • 14/09/2023 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 09:26

    Decorrido prazo de KELCILENE CARVALHO FERREIRA em 11/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 09:26

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 10:01

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/09/2023 02:17

    Decorrido prazo de KELCILENE CARVALHO FERREIRA em 01/09/2023 23:59.

  • 25/08/2023 00:19

    Publicado Sentença em 25/08/2023.

  • 25/08/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 23/08/2023 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 12:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/07/2023 08:50

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2023 08:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/07/2023 09:55

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 01:30

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 12:28

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:09

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:08

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:08

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/06/2023 23:59.

  • 17/07/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 13:15

    Desentranhado o documento

  • 17/07/2023 13:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/06/2023 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 02:45

    Publicado Despacho em 26/06/2023.

  • 25/06/2023 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

  • 22/06/2023 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 08:43

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 08:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/06/2023 13:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/06/2023 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 00:39

    Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.

  • 06/06/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 06/06/2023 00:39

    Publicado Despacho em 05/06/2023.

  • 06/06/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 01/06/2023 21:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 21:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 21:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 21:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 22:05

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 22:02

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 02:42

    Publicado Despacho em 02/05/2023.

  • 02/05/2023 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

  • 27/04/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 13:59

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 13:58

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/03/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2023 02:22

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 07:09

    Decorrido prazo de KELCILENE CARVALHO FERREIRA em 14/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 07:04

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/03/2023 23:59.

  • 11/03/2023 06:05

    Decorrido prazo de KELCILENE CARVALHO FERREIRA em 10/03/2023 23:59.

  • 11/03/2023 06:05

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/03/2023 23:59.

  • 24/02/2023 01:05

    Publicado Despacho em 23/02/2023.

  • 24/02/2023 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 20/02/2023 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2023 04:48

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.

  • 11/02/2023 04:29

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.

  • 06/02/2023 11:27

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 01:05

    Decorrido prazo de KELCILENE CARVALHO FERREIRA em 24/01/2022 23:59.

  • 17/12/2021 00:58

    Decorrido prazo de KELCILENE CARVALHO FERREIRA em 16/12/2021 23:59.

  • 06/12/2021 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2021 00:04

    Publicado Certidão em 03/12/2021.

  • 04/12/2021 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

  • 02/12/2021 09:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/12/2021 00:00

    Intimação

    COMARCA DE BELÉM 13ª VARA CRIMINAL CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO CERTIFICO, conforme atribuições a mim conferidas, que os autos físicos do procedimento criminal nº 0025718-03.2017.8.14.0401.foram digitalizados pela Central de Migração do Fórum Criminal de Belém e migrados para o sistema PJE (Processo Judicial Eletrônico) Criminal do 1º Grau, na forma recomendada pela Secretaria de Informática e devidamente autorizada pelo SIGA DOC PA-MEM-2021/02469.

    CERTIFICO ainda, que conforme determina o artigo 54, IV da Portaria 01/2018-GP/VP, alterada pela Portaria 02/2018-GP/VP, faço a intimação das partes para, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias, suscitar eventual desconformidade, bem como retirar as peças de seu interesse e juntadas ao processo, hipótese em que deverão mantê-las sob sua guarda até o trânsito em julgado da sentença.

    O referido é verdade e dou fé.

    Belém/PA, 1 de dezembro de 2021.

    MARCIA DA SILVA CAMOES Servidor Geral

  • 01/12/2021 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 10:13

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 12:55

    Processo migrado do sistema Libra

  • 11/11/2021 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2021 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2021 12:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2021 12:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2021 12:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2021 12:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2021 12:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2021 12:04

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte PRIMEIRA PROMOTORIA DE J CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA (25519557) do processo 00257180320178140401.Motivo: MP JA CONSTA COMO PARTE

  • 20/09/2021 11:16

    REMESSA INTERNA

  • 17/09/2021 12:52

    Remessa

  • 21/07/2021 08:42

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 20/07/2021 09:22

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/07/2021 09:17

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/07/2021 13:17

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/07/2021 13:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/07/2021 10:03

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 13/07/2021 11:12

    OUTROS

  • 13/07/2021 11:11

    Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

  • 13/07/2021 11:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/07/2021 11:11

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 07/05/2021 13:42

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 07/05/2021 13:41

    Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

  • 07/05/2021 13:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/05/2021 13:41

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 07/05/2021 12:03

    OUTROS

  • 07/05/2021 11:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 07/05/2021 11:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 07/05/2021 11:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/05/2021 11:52

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5635-21

  • 05/05/2021 11:51

    Remessa - mp

  • 05/05/2021 11:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/05/2021 11:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/05/2021 11:40

    AGUARDANDO PETICAO

  • 05/05/2021 11:40

    AGUARDANDO PETICAO

  • 22/02/2021 11:45

    VISTAS AO PROMOTOR - PROCESSO COM UM VOLUME, MÍDIA ÀS FLS. 96

  • 18/02/2021 11:56

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/02/2021 11:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/02/2021 11:38

    Mero expediente - Mero expediente

  • 27/11/2020 12:20

    CONCLUSOS

  • 27/11/2020 11:31

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 25/11/2020 13:07

    OUTROS

  • 23/11/2020 11:24

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

  • 23/11/2020 11:24

    REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Comarca SANTARÉM para Região Comarca (Distribuição) BELÉM-CRIMINAL, da Competência JUIZO SINGULAR para Competência ORDEM TRIBUTARIA E ECONOMIA POPULAR, da Classe Ação Penal - Proced

  • 13/10/2020 12:42

    REMESSA A OUTRA COMARCA

  • 09/10/2020 10:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/10/2020 10:27

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 10/09/2020 13:04

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 31/08/2020 11:03

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/04/2020 10:05

    Incompetência - Incompetência

  • 02/04/2020 10:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/03/2020 10:11

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 04/10/2019 10:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/10/2019 10:02

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 13/06/2019 14:09

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 12/06/2019 14:00

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - conclusos para sentença

  • 11/06/2019 13:47

    CONCLUSOS

  • 10/06/2019 12:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/06/2019 12:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/06/2019 12:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/06/2019 11:10

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/06/2019 12:04

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8060-51

  • 07/06/2019 12:04

    Remessa

  • 07/06/2019 12:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/06/2019 12:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/05/2019 12:52

    VISTAS AO ADVOGADO - fone 93 991213307

  • 14/05/2019 12:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/05/2019 12:28

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 08/05/2019 10:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/05/2019 10:14

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 08/05/2019 10:12

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HAROLDO QUARESMA CASTRO (4069962), que representa a parte KELCILENE CARVALHO DA SILVA (25854507) no processo 00257180320178140401.

  • 08/05/2019 10:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/05/2019 10:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/05/2019 10:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/05/2019 11:06

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2155-56

  • 06/05/2019 11:06

    Remessa

  • 06/05/2019 11:06

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/05/2019 11:06

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/03/2019 13:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/03/2019 13:44

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 14/03/2019 13:42

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/03/2019 13:42

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/03/2019 13:41

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/03/2019 13:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/03/2019 13:28

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 08/03/2019 13:54

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/03/2019 09:02

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 28/02/2019 15:11

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 23/11/2018 09:32

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/11/2018 11:00

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 21/11/2018 14:17

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 21/11/2018 14:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/11/2018 14:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/11/2018 14:17

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 21/11/2018 14:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/11/2018 14:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/11/2018 13:42

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/11/2018 13:39

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/11/2018 13:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/11/2018 13:31

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/11/2018 13:30

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 09/11/2018 11:26

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/09/2018 11:27

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 19/09/2018 11:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/09/2018 11:27

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 19/09/2018 11:27

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 18/09/2018 13:37

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 18/09/2018 13:37

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 18/09/2018 13:37

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 18.08.2018

  • 18/09/2018 13:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/09/2018 10:31

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 11/09/2018 10:29

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 4 DE SANTAREM, : JOELSON LIMA DE OLIVEIRA

  • 11/09/2018 10:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 11/09/2018 10:11

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 3 DE SANTAREM, : VALDIRENE FARIAS DA SILVA LAUANDE

  • 11/09/2018 10:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 11/09/2018 09:29

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 10/09/2018 12:42

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 10/09/2018 12:42

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 10/09/2018 11:24

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 10/09/2018 11:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/09/2018 11:23

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 10/09/2018 11:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/08/2018 13:46

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 24/05/2018 10:14

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 14/05/2018 08:48

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/05/2018 09:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/05/2018 09:46

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 10/05/2018 09:18

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/05/2018 11:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/05/2018 11:34

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/05/2018 11:33

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 08/05/2018 11:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/04/2018 13:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/04/2018 10:44

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 17/04/2018 10:23

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ENOILE ALMEIDA CALDEIRA (26045030), que representa a parte KELCILENE CARVALHO DA SILVA (25854507) no processo 00257180320178140401.

  • 17/04/2018 10:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/04/2018 10:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/04/2018 10:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/04/2018 12:07

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6504-95

  • 16/04/2018 12:07

    Remessa

  • 16/04/2018 12:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/04/2018 12:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/04/2018 13:04

    Desarquivamento - Processo arquivamento indevidamente, já que somente a competência fora declinada para esta vara

  • 13/04/2018 11:31

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 13/04/2018 11:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/04/2018 11:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/04/2018 11:30

    RETIRADA PARA XEROX - Enoile Almeida Caldeira, OAB 25663 fone 93 991648867

  • 26/03/2018 13:14

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 26/03/2018 13:14

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 26/03/2018 13:14

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: em 26.03.2018

  • 26/03/2018 13:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/03/2018 11:08

    AGUARDANDO MANDADO

  • 13/03/2018 09:58

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 4 DE SANTAREM, : PLINIO LIMA MARIALVA

  • 13/03/2018 09:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 07/03/2018 12:43

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 07/03/2018 12:40

    AGUARDANDO MANDADO

  • 07/03/2018 10:49

    Citação CITACAO

  • 07/03/2018 10:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/03/2018 13:44

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/02/2018 10:02

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/02/2018 11:21

    Denúncia - Denúncia

  • 27/02/2018 11:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/02/2018 10:06

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 23/02/2018 08:41

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 16/02/2018 09:56

    CONCLUSOS

  • 08/02/2018 11:04

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 07/02/2018 11:55

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 07/02/2018 11:55

    REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL para Comarca: SANTARÉM, da Competência: : ORDEM TRIBUTARIA E ECONOMIA POPULAR para Competência: JUIZO SINGULAR,

  • 01/02/2018 13:14

    REMESSA A OUTRA COMARCA

  • 01/02/2018 13:13

    Definitivo - REDISTRIBUIÇÃO INCOMPETENCIA JUIZO PARA COMARCA DE SANTAREM

  • 29/01/2018 11:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/01/2018 11:47

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 29/01/2018 11:47

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 18/01/2018 11:24

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 17/01/2018 08:36

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/01/2018 09:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/01/2018 09:57

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/01/2018 10:05

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/01/2018 11:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/01/2018 11:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/01/2018 11:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/12/2017 10:56

    Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/12/2017 10:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/12/2017 10:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/12/2017 10:53

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 13/11/2017 09:56

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 13/11/2017 08:22

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 26/10/2017 15:13

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/10/2017 10:47

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/10/2017 11:51

    Incompetência - Incompetência

  • 20/10/2017 11:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/10/2017 10:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/10/2017 10:37

    OUTROS

  • 16/10/2017 11:39

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 16/10/2017 11:39

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ TITULAR: AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2017

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento de Migração • Arquivo

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