25/06/2024 08:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/06/2024 08:49

Baixa Definitiva
24/06/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 00:10

Publicado Ementa em 15/05/2024.
15/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:00

Intimação

EMENTA: APELAÇÃO PENAL.

ROUBO.

ART. 157, § 2º, I, DO CPB.

PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO.

DANO EM PARTE DA MÍDIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

DEPOIMENTO DA ORA APELANTE QUE NÃO CONSTA NOS AUTOS.

DILIGÊNCIA PARA SUA JUNTADA QUE RESTOU INFRUTÍFERA.

ANÁLISE DO PLEITO DEFENSIVO PREJUDICADA.

NECESSIDADE DE NOVA OITIVA DA ORA APELANTE PELO JUÍZO A QUO E DE QUE NOVA SENTENÇA SEJA PROFERIDA EM RELAÇÃO A SI.

NULIDADE RECONHECIDA EX OFFICIO, ACÓRDÃO Vistos e etc.

Acordam, as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras componentes da 1ª Turma de Direito Penal, por unanimidade, em conhecer do recurso e, ex officio, anular parte dos atos processuais e determinar que se proceda a nova oitiva da ora apelante, bem como que nova sentença em relação a ela seja proferida, nos termos do voto da Relatora.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro.

Julgamento presidido pela Exmª Srª Desª.

Kédima Pacifico Lyra.

Belém/PA, 07 de maio de 2024.

DESª.

ROSI GOMES DE FARIAS Relatora
13/05/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 10:12

Prejudicada a ação de ELIANE ATAIDE DOS SANTOS (APELANTE)
08/05/2024 09:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/04/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/04/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:29

Desentranhado o documento
16/04/2024 16:29

Cancelada a movimentação processual
13/12/2023 11:28

Conclusos para julgamento
13/12/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 11:09

Conclusos para decisão
28/11/2023 11:09

Recebidos os autos
28/11/2023 11:09

Juntada de petição
25/09/2023 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
25/09/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 14:37

Conclusos ao relator
14/09/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 11:21

Conclusos para decisão
07/07/2023 11:21

Recebidos os autos
07/07/2023 11:21

Juntada de intimação
06/03/2023 08:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
06/03/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 13:41

Conclusos para decisão
08/02/2023 13:41

Recebidos os autos
08/02/2023 13:41

Juntada de ato ordinatório
25/08/2022 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
25/08/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 21:40

Juntada de Petição de apelação
02/08/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 19:01

Recebidos os autos
28/06/2022 19:01

Conclusos para decisão
28/06/2022 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0085278-21.2013.8.14.0301

Construtora Leal Moreira LTDA

Claudia Diane Silva Marciao

Advogado: Eduardo Tadeu Francez Brasil

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/09/2024 08:49

Exibir Processo

Processo nº 0820573-97.2021.8.14.0301

Aparatex - Industria Textil do para S/A

Advogado: Hilton Jose Santos da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/03/2021 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0085278-21.2013.8.14.0301

Claudia Diane Silva Marciao

Advogado: Marcelo Romeu de Moraes Dantas

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/12/2013 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0033410-04.2013.8.14.0301

Mutua de Assistencia dos Profissio da En...

Joao Correa dos Santos

Advogado: Cristiane Lara de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/06/2013 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0009598-54.2018.8.14.0107

Antonia da Conceicao Cabral

Banco Ole Consignado

Advogado: Thayna Jamylly da Silva Gomes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/08/2018 08:51

Exibir Processo