TJPA - 0047584-47.2015.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2024 11:23
Arquivado Definitivamente
-
04/07/2024 11:22
Transitado em Julgado em 13/06/2024
-
15/06/2024 04:03
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 12/06/2024 23:59.
-
15/06/2024 04:03
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 12/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 19:22
Juntada de Petição de termo de ciência
-
05/06/2024 06:09
Decorrido prazo de RAIMUNDA ARLETE DA SILVA CAVALCANTE em 04/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 06:09
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 04/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 06:09
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 04/06/2024 23:59.
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12/05/2024 00:36
Publicado Sentença em 10/05/2024.
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12/05/2024 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024
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09/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0047584-47.2015.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: RAIMUNDA ARLETE DA SILVA CAVALCANTE REQUERIDO: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES INTERESSADO: TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA Processo: 0047584-47.2015.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO, promovida por RAIMUNDA ARLETE DA SILVA CAVALCANTE, em desfavor de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUÇÕES e OUTROS, todos qualificados.
A parte autora, no id 105156336 - Pág. 1, apresentou manifestação, informando que fora contemplado com o recebimento do título de legitimação fundiária, tornando-se proprietária do imóvel objeto da lide, e requereu a extinção do feito pela perda superveniente do objeto.
Pelo exposto, entendo que de fato, se está diante de perda superveniente do objeto, razão pela qual julgo extinta a presente ação, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, com as baixas em nossos sistemas.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas legais.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, 06 de maio de 2024.
CELIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém -
08/05/2024 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 08:50
Extinto os autos em razão de perda de objeto
-
06/05/2024 11:46
Conclusos para julgamento
-
06/05/2024 11:46
Cancelada a movimentação processual
-
23/04/2024 10:40
Juntada de
-
23/04/2024 06:30
Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 22/04/2024 23:59.
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18/03/2024 16:41
Juntada de Petição de diligência
-
18/03/2024 16:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2024 11:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/01/2024 10:34
Expedição de Mandado.
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18/01/2024 13:37
Expedição de Certidão.
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29/11/2023 07:45
Decorrido prazo de VILMAR CARNEIRO DA SILVA em 28/11/2023 23:59.
-
29/11/2023 07:45
Decorrido prazo de MARCI ESMERALDO PANTOJA GONCALVES em 28/11/2023 23:59.
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29/11/2023 05:08
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 28/11/2023 23:59.
-
29/11/2023 05:08
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 28/11/2023 23:59.
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28/11/2023 20:09
Juntada de Petição de petição
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24/11/2023 06:05
Decorrido prazo de RAIMUNDA ARLETE DA SILVA CAVALCANTE em 23/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 06:05
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 23/11/2023 23:59.
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24/11/2023 06:05
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 23/11/2023 23:59.
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24/11/2023 06:05
Decorrido prazo de MARCI ESMERALDO PANTOJA GONCALVES em 23/11/2023 23:59.
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24/11/2023 06:05
Decorrido prazo de VILMAR CARNEIRO DA SILVA em 23/11/2023 23:59.
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24/11/2023 06:05
Decorrido prazo de JANISSE LARINE BRAGA MIRANDA em 23/11/2023 23:59.
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07/11/2023 22:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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31/10/2023 12:34
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/10/2023 00:34
Publicado Despacho em 30/10/2023.
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28/10/2023 07:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
-
27/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0047584-47.2015.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: RAIMUNDA ARLETE DA SILVA CAVALCANTE REQUERIDO: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES INTERESSADO: TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM - CODEM Endereço: Av.
Nazaré, nº 708, Bairro: Nazaré, CEP: 66035-135, Belém-PA.
DESPACHO / DECISÃO / MANDADO DEFIRO o pedido de intimação da CODEM, formulado pela parte requerente. À SECRETARIA para proceder com a expedição de ofício à CODEM, a fim de que informe, no prazo de 30 dias, se a requerente ou o imóvel localizado no endereço indicado na petição inicial, constam na listagem entre os beneficiados pela REURB, com a expedição de título em seu favor referente ao bem usucapiendo, encaminhando, em caso positivo, cópia do documento comprobatório; e, em caso negativo, informações sobre o cronograma de execução da REURB, a fim de que possa esse Juízo ter conhecimento de quando será a parte autora beneficiada.
Acautelem-se os autos em Secretaria até o escoamento do prazo ou até a manifestação da CODEM.
Por fim, tendo em vista que já ultrapassou o prazo id 64444056, determino o levantamento da suspensão processual, devidamente certificada, utilizando-se o código 12066 - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento.
Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.
Belém-PA, 25 de outubro de 2023 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito auxiliando a 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB). -
26/10/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 18:17
Conclusos para despacho
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21/09/2023 18:16
Expedição de Certidão.
-
11/06/2023 09:00
Juntada de Petição de petição
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18/05/2023 06:12
Decorrido prazo de RAIMUNDA ARLETE DA SILVA CAVALCANTE em 17/05/2023 23:59.
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18/05/2023 06:12
Juntada de identificação de ar
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28/04/2023 12:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/06/2022 20:08
Juntada de Petição de termo de ciência
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13/06/2022 00:23
Publicado Despacho em 13/06/2022.
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12/06/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022
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09/06/2022 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 10:14
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2022 08:33
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2022 11:01
Conclusos para despacho
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23/02/2022 13:28
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2022 00:40
Decorrido prazo de RAIMUNDA ARLETE DA SILVA CAVALCANTE em 24/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 00:40
Decorrido prazo de RAIMUNDA ARLETE DA SILVA CAVALCANTE em 24/01/2022 23:59.
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05/12/2021 01:26
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 03/12/2021 23:59.
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05/12/2021 01:26
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 03/12/2021 23:59.
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05/12/2021 01:26
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 03/12/2021 23:59.
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26/11/2021 02:19
Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2021.
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26/11/2021 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
-
26/11/2021 02:19
Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2021.
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26/11/2021 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
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25/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0047584-47.2015.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021, da lavra da MM.
Dra.
Rosana Lúcia de Canelas Bastos, Juíza Coordenadora desta 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.
Belém, 24 de novembro de 2021.
DIANE DA COSTA FERREIRA Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
24/11/2021 23:17
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 23:17
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 23:16
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 23:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 23:04
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2021 23:02
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2021 12:21
Processo migrado do sistema Libra
-
22/10/2021 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2021 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2021 08:55
REMESSA INTERNA
-
21/07/2021 09:28
Remessa
-
20/07/2021 10:59
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/07/2021 10:39
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00475844720158140301: - Ação Coletiva: N.
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10/03/2021 10:03
AGUARDANDO PRAZO
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04/03/2021 19:38
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
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29/04/2019 08:29
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
29/04/2019 08:29
SUSPENSO EM SECRETARIA
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12/04/2019 14:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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12/04/2019 14:31
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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03/12/2018 13:47
OUTROS
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03/12/2018 13:41
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FREIRE, FARIAS & VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S 06.145.864/0001- (25959222), que representa a parte CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES (9491191) no processo 0047584472015814030
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03/12/2018 13:41
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL LACERDA FARIAS (4064502), que representa a parte CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES (9491191) no processo 00475844720158140301.
-
27/11/2018 06:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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27/11/2018 06:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/11/2018 06:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/11/2018 06:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/11/2018 06:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/11/2018 06:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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27/11/2018 06:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/11/2018 06:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/11/2018 06:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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26/11/2018 13:30
Juntada de DOCUMENTOS
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26/11/2018 12:20
OUTROS
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23/11/2018 15:01
Remessa
-
23/11/2018 15:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/11/2018 15:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/08/2018 16:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/08/2018 16:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/08/2018 16:21
Remessa
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19/01/2018 14:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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19/01/2018 14:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/01/2018 14:27
Remessa
-
19/01/2018 14:15
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: Erro
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19/01/2018 14:15
DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/7944-61 foi dissociado do processo nº 00475844720158140301 pelo seguinte motivo: erro
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19/01/2018 14:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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19/01/2018 14:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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19/01/2018 14:13
Remessa
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23/08/2017 12:14
À DEFENSORIA PÚBLICA
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03/05/2017 08:17
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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15/12/2015 08:53
À DEFENSORIA PÚBLICA
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08/10/2015 09:14
PREPARACAO DE MANDADO
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01/10/2015 13:48
A SECRETARIA DE ORIGEM
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01/10/2015 13:03
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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28/09/2015 10:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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28/09/2015 10:10
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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05/08/2015 11:28
CONCLUSOS
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05/08/2015 11:24
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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05/08/2015 11:02
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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27/07/2015 08:40
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
27/07/2015 08:40
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: MONICA MAUES NAIF DAIBES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2015
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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