25/07/2025 20:26

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 13:23

Conclusos para decisão
16/08/2024 09:25

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JUAN HENRIQUE (REU)
09/08/2024 13:57

Conclusos para decisão
09/08/2024 13:56

Juntada de Certidão
09/08/2024 12:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/08/2024 11:00 Vara Única de Jacareacanga.
11/07/2024 22:38

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 09:34

Conclusos para decisão
04/07/2024 09:34

Juntada de Certidão
20/06/2024 19:31

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JUAN HENRIQUE (REU)
19/06/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 09:17

Conclusos para decisão
18/06/2024 09:16

Juntada de Certidão
18/06/2024 09:13

Processo Desarquivado
09/02/2023 14:13

Arquivado Provisoramente
09/02/2023 13:59

Expedição de Certidão.
29/10/2022 21:25

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2022 14:36

Conclusos para decisão
06/07/2022 14:35

Expedição de Certidão.
24/06/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 20:23

Conclusos para despacho
13/06/2022 20:22

Cancelada a movimentação processual
28/02/2022 17:32

Expedição de Certidão.
26/11/2021 01:51

Publicado Citação em 26/11/2021.
26/11/2021 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 13:45

Juntada de Outros documentos
25/11/2021 00:00

Citação

Ação Penal Processo n.º 0800220-21.2021.8.14.002 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DENUNCIADO: JUAN HENRIQUE, Vulgo “CACHORRÃO”, qualificação desconhecida.

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS O EXMo.

SR.

DR JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO, Juiz de Direito Titular da Comarca de Jacareacanga, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, etc....

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital de CITAÇÃO ou dele tiverem conhecimento, que se processa, por este Juízo, AÇÃO PENAL – HOMICÍDIO (CRIMES CONTRA A PESSOA), registrada na forma ao norte epigrafada.

Diante das normas que norteiam o procedimento em questão e consoante decisão judicial proferida às fls. 59 dos autos, tem-se que o presente Edital tem prazo de 15 dias; O objetivo deste é: CITAR o denunciado (a), para responder por escrito aos termos da acusação, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interessar à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o que preconizam os arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal.

E para que não alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz expedir este Edital que será publicado e afixado nos átrios do Fórum, nos termos da lei, bem como nos demais locais públicos de costume.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Jacareacanga, em 24.11.2021.

Eu, Natália Mesquita Lopes, Auxiliar Judiciário, lavrei e de ordem da MMo.

Juiz de Direito desta Comarca, conforme provimento 006/2006 - CJRMB/CJCI e permissivos legais dos arts. 93, XIV da CF, c/c 200, do CPC.
24/11/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2021 13:03

Conclusos para decisão
20/09/2021 13:03

Cancelada a movimentação processual
07/06/2021 16:36

Juntada de Certidão
07/06/2021 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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