TJPA - 0816900-87.2021.8.14.0401
1ª instância - 3ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/12/2021 01:15
Decorrido prazo de ADELAIDE MARESSA DA SILVA DE SOUSA em 14/12/2021 23:59.
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15/12/2021 01:15
Decorrido prazo de JONATHAN PAES FERREIRA em 14/12/2021 23:59.
-
06/12/2021 11:07
Arquivado Definitivamente
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06/12/2021 11:02
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 09:02
Juntada de Petição de termo de ciência
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26/11/2021 00:55
Publicado Decisão em 26/11/2021.
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26/11/2021 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
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25/11/2021 10:19
Juntada de Petição de parecer
-
25/11/2021 01:44
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher DECISÃO O Órgão Ministerial emitiu parecer requerendo o arquivamento do Inquérito Policial, tendo em vista a ausência de justa causa para instaurar o persecutio criminis, não existindo indícios mínimos de autoria e materialidade do crime.
Assiste razão ao Ministério Público, pelo que acolho o pedido formulado e, por conseguinte, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, observadas as cautelas legais e anotações necessárias, sem prejuízo do disposto no art. 18 do CPP.
Publique-se.
Intime(m)-se.
Belém(Pa), 24 de novembro de 2021.
OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher -
24/11/2021 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 13:04
Determinado o Arquivamento
-
23/11/2021 23:11
Conclusos para decisão
-
19/11/2021 10:41
Juntada de Petição de parecer
-
16/11/2021 21:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 00:42
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2021 19:54
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2021
Ultima Atualização
15/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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