TJPA - 0409861-89.2016.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO PINTO

CPF *38.***.*36-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2023 15:29

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 11:14

    Arquivado Definitivamente

  • 02/02/2022 11:12

    Transitado em Julgado em 06/01/2022

  • 02/02/2022 02:16

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PINTO em 01/02/2022 23:59.

  • 26/01/2022 01:38

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PINTO em 25/01/2022 23:59.

  • 06/01/2022 11:54

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/12/2021 08:10

    Juntada de identificação de ar

  • 30/11/2021 02:42

    Publicado Intimação de Sentença em 30/11/2021.

  • 30/11/2021 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

  • 29/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel.

    Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA.

    CEP 66.015-260.

    PROCESSO: 0409861-89.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO PINTO INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a) KÉDIMA PACÍFICO LYRA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém/PA, fica o EXEQUENTE, por intermédio de seu representante legal, devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA prolatada pelo mm. juízo desta Vara nos autos do processo acima identificado.

    Belém/Pa, 28 de outubro de 2021.

    ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: ANA PAULA PINTO RAIOL CRUZ.

  • 26/11/2021 10:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/11/2021 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 10:17

    Expedição de Sentença.

  • 18/10/2021 19:10

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/10/2021 14:09

    Conclusos para julgamento

  • 07/10/2021 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2021 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 08:59

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 08:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/08/2021 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2021 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2021 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2020 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2020 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2020 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2019 21:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 29/08/2019 12:26

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2019 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2019 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2019 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2019 12:32

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2019 12:31

    Movimento Processual Retificado

  • 08/04/2019 09:35

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2018 21:40

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2018 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2018 16:48

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 21/05/2018 12:51

    PROCESSOS A DIGITALIZAR

  • 10/05/2018 11:33

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/05/2018 11:33

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/05/2018 11:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/05/2018 12:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/11/2017 09:45

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 06/11/2017 09:18

    SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

  • 30/10/2017 12:06

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/10/2017 12:06

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 30/10/2017 12:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/10/2017 10:57

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/10/2017 11:08

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 17/10/2017 10:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/10/2017 10:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/10/2017 15:55

    Remessa

  • 16/10/2017 15:55

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/10/2017 15:55

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/09/2017 13:46

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 22/09/2017 10:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/09/2017 10:41

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 22/09/2017 10:41

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/09/2017 08:28

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/09/2017 07:58

    SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo de suspensao expirado

  • 14/02/2017 11:33

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 14/02/2017 11:09

    SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

  • 03/02/2017 10:47

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/02/2017 10:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/02/2017 10:47

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 31/01/2017 12:41

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/01/2017 11:41

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 09/01/2017 11:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/01/2017 11:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/12/2016 14:20

    Remessa

  • 19/12/2016 14:20

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/12/2016 14:20

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/09/2016 09:25

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 15/09/2016 08:50

    EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

  • 15/09/2016 08:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/09/2016 10:00

    AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

  • 29/08/2016 11:15

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 29/08/2016 11:09

    CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL

  • 29/08/2016 11:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/08/2016 11:46

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/08/2016 11:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/08/2016 11:46

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/07/2016 13:20

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/07/2016 13:20

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 21/07/2016 09:36

    CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 21/07/2016 09:36

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 14/07/2016 18:36

    PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

  • 14/07/2016 18:36

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2016

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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