20/08/2025 13:44

Juntada de Petição de diligência
20/08/2025 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2025 09:51

Expedição de Mandado.
03/08/2025 03:54

Decorrido prazo de AFRANIO COSMO CORREIA FERRO em 22/07/2025 23:59.
03/08/2025 03:54

Decorrido prazo de ANGELO TADEU ROSSI em 22/07/2025 23:59.
03/08/2025 03:54

Decorrido prazo de AQUILENE FIRMIANO ROSSI em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 01/07/2025.
08/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
27/06/2025 23:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 23:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 23:07

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
10/02/2025 13:49

Decorrido prazo de ANGELO TADEU ROSSI em 28/01/2025 23:59.
10/02/2025 13:49

Decorrido prazo de AQUILENE FIRMIANO ROSSI em 28/01/2025 23:59.
02/02/2025 01:15

Publicado Despacho em 21/01/2025.
02/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2025
30/01/2025 10:21

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0803582-90.2020.8.14.0039 EXEQUENTE: ANTONIO DOS REIS MACHADO Endereço: Nome: ANTONIO DOS REIS MACHADO Endereço: Rua Ubaldo Osório, 271, Itaigara, SALVADOR - BA - CEP: 41815-040 EXECUTADO: AFRANIO COSMO CORREIA FERRO Endereço: Nome: AFRANIO COSMO CORREIA FERRO Endereço: Rua Sinval Gusmão, 503, Promissão I, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68628-140 DESPACHO

Vistos.

Considerando os Embargos de Declaração interpostos (ID 123528876), INTIME-SE o Embargado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se em conformidade com o art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão.

Ultrapassado o prazo, certifique-se e retornem conclusos.

P.R.I.

CUMPRA-SE, expedindo o necessário.

Paragominas/PA, data registrada no sistema.

NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JÁCOME Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas/PA (Assinado digitalmente)
17/01/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0803582-90.2020.8.14.0039 EXEQUENTE: ANTONIO DOS REIS MACHADO Endereço: Nome: ANTONIO DOS REIS MACHADO Endereço: Rua Ubaldo Osório, 271, Itaigara, SALVADOR - BA - CEP: 41815-040 EXECUTADO: AFRANIO COSMO CORREIA FERRO Endereço: Nome: AFRANIO COSMO CORREIA FERRO Endereço: Rua Sinval Gusmão, 503, Promissão I, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68628-140 DESPACHO

Vistos.

Considerando os Embargos de Declaração interpostos (ID 123528876), INTIME-SE o Embargado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se em conformidade com o art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão.

Ultrapassado o prazo, certifique-se e retornem conclusos.

P.R.I.

CUMPRA-SE, expedindo o necessário.

Paragominas/PA, data registrada no sistema.

NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JÁCOME Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas/PA (Assinado digitalmente)
15/01/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:32

Conclusos para despacho
15/01/2025 12:32

Cancelada a movimentação processual
17/09/2024 11:10

Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS MACHADO em 13/09/2024 23:59.
17/09/2024 06:55

Decorrido prazo de ANGELO TADEU ROSSI em 13/09/2024 23:59.
17/09/2024 06:06

Decorrido prazo de AQUILENE FIRMIANO ROSSI em 10/09/2024 23:59.
15/09/2024 04:43

Decorrido prazo de AFRANIO COSMO CORREIA FERRO em 13/09/2024 23:59.
15/09/2024 04:43

Decorrido prazo de AQUILENE FIRMIANO ROSSI em 13/09/2024 23:59.
15/09/2024 02:50

Decorrido prazo de AFRANIO COSMO CORREIA FERRO em 10/09/2024 23:59.
15/09/2024 02:50

Decorrido prazo de ANGELO TADEU ROSSI em 10/09/2024 23:59.
23/08/2024 01:20

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0803582-90.2020.8.14.0039 CERTIDÃO CERTIFICO que os embargos de declaração são tempestivos.

Paragominas, 21 de agosto de 2024 TASSIA MURARO AIRES FIALHO
21/08/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:37

Expedição de Certidão.
21/08/2024 01:20

Publicado Decisão em 20/08/2024.
21/08/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0803582-90.2020.8.14.0039 Nome: ANTONIO DOS REIS MACHADO Endereço: Rua Ubaldo Osório, 271, Itaigara, SALVADOR - BA - CEP: 41815-040 Nome: AFRANIO COSMO CORREIA FERRO Endereço: Rua Sinval Gusmão, 503, Promissão I, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68628-140 DECISÃO/MANDADO

Vistos.

Considerando que a parte Exequente se limitou a requerer pesquisas através dos sistemas informatizados do Poder Judiciário, não comprovando ter diligenciado a procura de bens da parte Executada.

Considerando que os sistemas informatizados, tais como o SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD e RIDIF, são ferramentas acessórias de auxílio à parte, porém, não eximem o Exequente do ônus de adotar diligências particulares que estejam ao seu alcance.

Considerando que é ônus da parte Exequente indicar endereço e/ou bens do Requerido, a intervenção judicial para fins de localização de bens tem lugar quando restar demonstrado nos autos, que a parte empreendeu esforços para tanto, o que, por ora, não se verifica.

Assim sendo, pelo princípio da cooperação entre os sujeitos do processo, INTIME-SE a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o regular impulsionamento do processo, comprovando as diligências realizadas para a procura de bens da parte Executada, sob pena de extinção do feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

CUMPRA-SE, expedindo o necessário.

SERVE COMO MANDADO/OFÍCIO.

Paragominas/PA, data registrada no sistema.

NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JÁCOME Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas/PA (Assinado digitalmente)
17/08/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 16:05

em cooperação judiciária
07/04/2024 06:56

Decorrido prazo de AFRANIO COSMO CORREIA FERRO em 03/04/2024 23:59.
07/04/2024 06:56

Decorrido prazo de ANGELO TADEU ROSSI em 03/04/2024 23:59.
07/04/2024 06:56

Decorrido prazo de AQUILENE FIRMIANO ROSSI em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 03:34

Decorrido prazo de AFRANIO COSMO CORREIA FERRO em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 03:34

Decorrido prazo de ANGELO TADEU ROSSI em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 03:34

Decorrido prazo de AQUILENE FIRMIANO ROSSI em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 06:57

Decorrido prazo de AFRANIO COSMO CORREIA FERRO em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 06:57

Decorrido prazo de ANGELO TADEU ROSSI em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 06:57

Decorrido prazo de AQUILENE FIRMIANO ROSSI em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 07:50

Decorrido prazo de ANGELO TADEU ROSSI em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 07:50

Decorrido prazo de AQUILENE FIRMIANO ROSSI em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 07:49

Decorrido prazo de ANGELO TADEU ROSSI em 14/03/2024 23:59.
11/03/2024 00:46

Publicado Intimação em 11/03/2024.
09/03/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2024
08/03/2024 09:36

Juntada de Petição de diligência
08/03/2024 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0803582-90.2020.8.14.0039 CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que registrei no sistema a prioridade legal.

Certifico, ainda, que constam mandados pendentes de cumprimento pelo Oficial de Justiça, todavia, faço os autos conclusos considerando o pedido reiterado do Autor.

Paragominas, 7 de março de 2024 TASSIA MURARO AIRES FIALHO
07/03/2024 10:43

Conclusos para decisão
07/03/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 10:35

Juntada de Certidão
06/03/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:25

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 18:11

Juntada de Petição de diligência
05/03/2024 18:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2024 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2024 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2024 12:06

Expedição de Mandado.
05/03/2024 12:04

Expedição de Mandado.
05/03/2024 12:02

Expedição de Mandado.
05/03/2024 01:35

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:31

Expedição de Mandado.
01/03/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:40

Expedição de Mandado.
26/02/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 01:21

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0803582-90.2020.8.14.0039 Nome: ANTONIO DOS REIS MACHADO Endereço: Rua Ubaldo Osório, 271, Itaigara, SALVADOR - BA - CEP: 41815-040 Nome: AFRANIO COSMO CORREIA FERRO Endereço: Rua Sinval Gusmão, 503, Promissão I, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68628-140 PROCESSO: 0803582-90.2020.8.14.0039 Nome: ANTONIO DOS REIS MACHADO Endereço: Rua Ubaldo Osório, 271, Itaigara, SALVADOR - BA - CEP: 41815-040 Nome: AFRANIO COSMO CORREIA FERRO Endereço: Rua Sinval Gusmão, 503, Promissão I, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68628-140 DESPACHO/MANDADO

Vistos.

Considerando o novo endereço apresentado pelo Autor, INTIMEM-SE os terceiros interessados, Ângelo Tadeu Rossi e Aquilene Firmiano Rossi, acerca da Decisão de ID 88001806.

P.R.I.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

SERVE COMO MANDADO/OFÍCIO.

Paragominas/PA, data registrada no sistema.

NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JÁCOME Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas/PA (Assinado digitalmente)
22/02/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 12:36

Conclusos para despacho
22/02/2024 12:36

Cancelada a movimentação processual
07/03/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 01:34

Publicado Intimação em 03/03/2023.
03/03/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
03/03/2023 01:34

Publicado Intimação em 03/03/2023.
03/03/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando a certidão ID 78774569, bem como a petição ID 78520333, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Paragominas/PA, datado pelo sistema.

ADRIELLI APARECIDA CARDOZO BELTRAMINI Juíza Substituta
01/03/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 20:12

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2022 08:56

Conclusos para decisão
04/10/2022 11:31

Juntada de Certidão
04/10/2022 04:40

Decorrido prazo de JANAINA CARVALHO DE MOURA FERRO em 29/09/2022 23:59.
29/09/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
25/09/2022 01:27

Juntada de Petição de diligência
25/09/2022 01:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2022 00:33

Decorrido prazo de AFRANIO COSMO CORREIA FERRO em 19/09/2022 23:59.
12/09/2022 09:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/09/2022 17:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/09/2022 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2022 10:50

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/09/2022 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 10:48

Juntada de Ofício
26/08/2022 01:36

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2022 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2022 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2022 00:00

Intimação

DECISÃO Tendo em vista o teor da certidão contida no id 62977340 e a arguição de fraude à execução apresentada pelo exequente no id 63761185, decido: 1) Por ora, fica prejudicada a questão relativa à avaliação do imóvel. 2) Defiro o pedido de bloqueio da matrícula do imóvel, eis que a certidão atualizada do imóvel juntada pelo exequente, quando houve pedido de penhora, não constava registrada a negociação questionada (id 26321041) e há perigo em não deferir a medida, haja vista que pode haver a ampliação subjetiva da lide, causando maiores prejuízos e a medida garante efeito erga omnes quanto à existência de litígio envolvendo o imóvel em questão.

Oficie-se conforme requerido no id 63761185 item a. 3) Intimem-se o executado e os terceiros referidos no item c do id 63761185 para manifestarem-se, no prazo de 15 dias, acerca do incidente de fraude à execução ora proposto pelo exequente.

Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente.

FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito
24/08/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:05

Expedição de Mandado.
24/08/2022 11:05

Expedição de Mandado.
24/08/2022 11:05

Expedição de Mandado.
05/08/2022 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 09:41

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 09:11

Conclusos para decisão
28/05/2022 06:27

Decorrido prazo de JANAINA CARVALHO DE MOURA FERRO em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022 05:58

Decorrido prazo de AFRANIO COSMO CORREIA FERRO em 27/05/2022 23:59.
26/05/2022 17:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/05/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
07/05/2022 00:23

Publicado Intimação em 06/05/2022.
07/05/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022
06/05/2022 12:12

Juntada de Petição de diligência
06/05/2022 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2022 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO Nº: 0803582-90.2020.8.14.0039 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: EXEQUENTE: ANTONIO DOS REIS MACHADO EXECUTADO: EXECUTADO: AFRANIO COSMO CORREIA FERRO VALOR DA CAUSA R$: 101.559,25 TERMO DE PENHORA Na cidade de PARAGOMINAS, Estado do Pará, aos 21 de fevereiro de 2022, no Cartório da 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas, em cumprimento à r. decisão ID 44004633, proferida nos autos da ação acima identificada, bem como o disposto no art. 9º, §3º, da Lei nº 6.830/80, lavro o presente TERMO DE PENHORA do(s) seguinte(s) bens do(s) executado(s), a saber: Uma área de terras, unificada de outras duas áreas, medindo 360,00 m² (trezentos e sessenta metros quadrados), com o perímetro de 76,00m, situada à Rua Maria de Lourdes Sobrinho, com a numeração predial 363, loteamento Parque da Promissão III, Residencial Olga Moreira, caracterizada como Lote 06/08, Quadra 14-A, Paragominas/PA, registrado na matrícula nº 23.646 fls. 111, livro 2-CI do Registro Geral de Imóveis do Cartório da Comarca de Paragominas, contendo as seguintes dimensões e confrontações: 20,00m (vinte metros) de frente e fundos; por 18,00m(dezoito metros) pelas laterais, confrontando pela FRENTE: com a Rua Maria de Lourdes Sobrinho; LATERAL DIREITA: com o Lote nº 10; LATERAL ESQUERDA: com o Lote n°04 e FUNDOS: com o lote n° 05 e 07, estando edificado um imóvel residencial construído em alvenaria Consigno, por fim, consoante determinado da respectiva decisão judicial, que o valor total do bem avaliado constante do laudo ID 34858589, é no importe de R$ 1.150.000,00 (um milhão cento e cinquenta mil reais), e o presente termo será encaminhado, em cópia, ao Depositário Público e também ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para registro do gravame sobre os imóveis penhorados nos presentes autos, bem como intimado deste termo o executado e seu cônjuge.

NADA MAIS.

Lido e achado conforme devidamente assinado.

Eu, Tássia Muraro Aires, Diretora de Secretaria, digitei e subscrevi.

TÁSSIA MURARO AIRES Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas
04/05/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 09:36

Expedição de Mandado.
03/05/2022 15:36

Expedição de Mandado.
03/05/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 12:35

Juntada de Outros documentos
07/12/2021 00:00

Intimação

DECISÃO Defiro os pedidos contidos no id retro.

Recolhidas as custas, cumpra-se.

Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente.

FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito
06/12/2021 12:31

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
04/12/2021 21:59

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2021 10:22

Conclusos para decisão
06/10/2021 12:26

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 03:01

Decorrido prazo de AFRANIO COSMO CORREIA FERRO em 05/10/2021 23:59.
16/09/2021 23:08

Juntada de Petição de diligência
16/09/2021 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2021 00:17

Decorrido prazo de AFRANIO COSMO CORREIA FERRO em 13/08/2021 23:59.
28/07/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2021 10:13

Expedição de Mandado.
28/07/2021 10:09

Expedição de Mandado.
27/07/2021 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2021 11:55

Conclusos para decisão
27/07/2021 10:51

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 08:26

Juntada de Petição de diligência
27/07/2021 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2021 02:23

Decorrido prazo de AFRANIO COSMO CORREIA FERRO em 17/06/2021 23:59.
08/06/2021 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2021 12:46

Expedição de Mandado.
07/06/2021 15:05

Expedição de Mandado.
07/06/2021 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2021 12:30

Conclusos para decisão
24/05/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS MACHADO em 10/05/2021 23:59.
04/05/2021 12:03

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2021 11:46

Conclusos para decisão
16/04/2021 11:42

Juntada de Certidão
15/04/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 12:41

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 10:36

Juntada de Certidão
12/04/2021 10:04

Juntada de Certidão
09/04/2021 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2021 11:59

Juntada de Petição de contestação
23/03/2021 11:42

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 11:47

Conclusos para decisão
19/03/2021 11:46

Juntada de Certidão
17/03/2021 14:08

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 02:08

Decorrido prazo de AFRANIO COSMO CORREIA FERRO em 02/03/2021 23:59.
03/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POR QUANTIA CERTA PROCESSO N.: 0803582-90.2020.814.0039 EXEQUENTE: ANTONIO DOS REIS MACHADO Endereço: Rua Ubando Osório, n. 271, Bairro Itaigara, Salvador/BA Executado: AFRÂNIO COSMO CORREA FERRO Endereço: Rua Sinval Gusmão, n. 503, Promissão I, Paragominas-PA Decisão Interlocutória/mandado/ofício/carta/alvará Trata-se de Cumprimento de Sentença Definitiva de Obrigação de Pagar Quantia Certa (CPC, art. 523), que está instruída com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 524 do CPC. 1 – O executado deverá ser intimado para pagar o débito, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias (caput), nos termos dos §§ 2.º a 4.º do art. 513 do CPC.

Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do caput do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (§1º), esclarecendo, contudo, que, caso haja o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no §1.º, incidirão sobre o restante (§2.º).

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, sem nova conclusão, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se atos de expropriação (§3.º).

Caso o Oficial de Justiça não encontre o executado, de acordo com o caput do art. 513 do CPC, deve ser observado, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o Processo de Execução, e arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a dívida, e após efetivado será convertido em penhora, independente de termo, dispensando os comandos dos §§1.º e 2º do art. 818 do CPC. 2 – No mandado deverá, ainda, constar a faculdade de, querendo, o executado impugnar o cumprimento de sentença, nos termos do art. 525 do CPC.

Intime-se e Cumpra-se.

Servirá cópia desta decisão como mandado/carta/ofício/alvará Paragominas/PA, 2 de dezembro de 2020. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito
02/02/2021 22:26

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 11:22

Juntada de Certidão
02/12/2020 22:47

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2020 14:53

Conclusos para decisão
22/10/2020 14:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2020

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801839-83.2019.8.14.0070

Diene da Silva Coelho

Inair Ferreira Coelho

Advogado: Jairo do Socorro dos Santos da Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/07/2019 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0010891-71.2015.8.14.0040

Francisco Gonsaga da Silva

Advogado: Alexandro Ferreira de Alencar

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/06/2015 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0864506-91.2019.8.14.0301

Camila Catana Tome Saraiva

Raimunda Rosa Thome

Advogado: Bianca Guimaraes de Azevedo de Araujo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/12/2019 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0800053-71.2020.8.14.0004

Manoel Ferreira Vieira

Municipio de Almeirim

Advogado: Rizonilson de Freitas Barros

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/02/2020 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0841499-36.2020.8.14.0301

Clycia Patricia Santos Ribeiro

C a G Nunes - ME

Advogado: Clara da Costa Aquino

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/08/2020 12:16

Exibir Processo