15/04/2024 08:01

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 08:01

Audiência Interrogatório (Interdição) cancelada para 20/08/2019 10:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
15/04/2024 08:00

Processo Desarquivado
03/02/2024 07:05

Decorrido prazo de NOEMY MARLICE LISBOA MARTINS em 23/01/2024 23:59.
01/02/2024 06:40

Decorrido prazo de NOEMY MARLICE LISBOA MARTINS em 31/01/2024 23:59.
29/11/2023 02:38

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0840630-44.2018.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, de 05/10/2006, alterado pelo Provimento nº 008/2014-CJRMB, de 05/12/2014, fica a parte AUTORA NOEMY MARLICE LISBOA MARTINS, na(s) pessoa(s) de seu(s) patrono(s) no feito, INTIMADA a providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, o PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS JUNTO À UNAJ (vide relatório de conta e/ou boleto anexados precedentemente aos Autos), sob pena do crédito delas decorrente ser encaminhado para inscrição em Dívida Ativa (art. 46, §§ 1º, 4º, 6º, 7º e 8º da Lei estadual nº 8.328/2015).

Belém-PA, 27/11/2023.

Eu, __________, Everton Meireles Costa, analista judiciário, mat. 6773-3, lotado(a) no núcleo de movimentação na 1ª UPJ das Varas Cíveis e Empresariais da Comarca da Capital, digitei e subscrevo-o.

EVERTON MEIRELES COSTA Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
27/11/2023 13:44

Arquivado Provisoramente
27/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 07:03

Decorrido prazo de NOEMY MARLICE LISBOA MARTINS em 29/08/2023 23:59.
04/08/2023 07:52

Juntada de identificação de ar
08/07/2023 21:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 15:00

Juntada de Certidão
14/02/2023 09:01

Decorrido prazo de NOEMY MARLICE LISBOA MARTINS em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 07:36

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.
06/02/2023 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
12/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0840630-44.2018.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento das custas finais pendente nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015.

Belém, 10 de janeiro de 2023.

EDERSON GOMES ALMEIDA Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
11/01/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 16:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
08/11/2022 16:16

Juntada de relatório de custas
08/11/2022 13:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
08/11/2022 13:48

Expedição de Certidão.
10/11/2021 11:39

Processo Desarquivado
10/11/2021 11:39

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 00:30

Decorrido prazo de NOEMY MARLICE LISBOA MARTINS em 23/08/2021 23:59.
30/07/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 0840630-44.2018.8.14.0301 [Tutela e Curatela] TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61) REQUERENTE: NOEMY MARLICE LISBOA MARTINS Nome: NOEMY MARLICE LISBOA MARTINS Endereço: Travessa São Sebastião, 638, - até 811 - lado ímpar, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-560 REQUERIDO: NOEMIA BRASIL MAIA Nome: NOEMIA BRASIL MAIA Endereço: Travessa São Sebastião, 683, - até 811 - lado ímpar, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-560 - DESPACHO - Intime-se o(a) autor(a) pessoalmente, por carta registrada com AR, para proceder ao recolhimento das custas, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado, sujeito a execução.

Ressalto que na hipótese de não pagamento das custas pelo condenado, no prazo legal, o crédito correspondente será encaminhado para inscrição em dívida ativa, e sofrerá atualização monetária e incidência dos demais encargos legais pela Secretaria de Estado da Fazenda – art.46 da Lei 8.328/2015.

Inexistindo pagamento, seja pela não localização do devedor, seja pelo transcurso do prazo de quinze dias, será expedida certidão de crédito, que será encaminhada à Secretaria de Estado da Fazenda, com cópia à Coordenadoria Geral de Arrecadação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, providenciando-se, em seguida, o arquivamento do processo, tudo conforme art. 46 § 6º da Lei 8.328/2015, que dispõe sobre o Regimento de Custas e outras despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará.

Intimem-se.

Belém-PA, 27 de julho de 2021.

JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
29/07/2021 21:44

Arquivado Provisoramente
29/07/2021 21:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 21:43

Classe Processual alterada de INTERDIÇÃO (58) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2021 21:43

Classe Processual alterada de TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61) para INTERDIÇÃO (58)
27/07/2021 11:52

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 05:59

Conclusos para despacho
27/07/2021 05:58

Juntada de Certidão
20/07/2021 07:15

Juntada de Certidão
23/04/2021 01:24

Decorrido prazo de NOEMY MARLICE LISBOA MARTINS em 22/04/2021 23:59.
26/03/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 11:50

Ato ordinatório praticado
20/03/2021 02:15

Decorrido prazo de NOEMY MARLICE LISBOA MARTINS em 19/03/2021 23:59.
15/03/2021 12:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
15/03/2021 12:55

Juntada de relatório de custas
15/03/2021 09:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
08/02/2021 00:00

Intimação

Processo Cível Nº 0840630-44.2018.8.14.0301. - Sentença - Vistos, etc.

NOEMY MARLICE LISBOA MARTINS, qualificado(a) nos autos da Ação de Curatela/Interdição, que move contra NOEMIA BRASIL MAIA, também qualificado(a).

O(A) interditando(a) faleceu, conforme certidão de óbito juntada aos autos. É o relatório.

Decido.

Assim sendo, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, incisos VI e IX, do Código de Processo Civil do Brasil.

Expeça-se certidão de baixa e arquivamento da ação.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

Ciência ao RMP.

Belém, 4 de fevereiro de 2021 JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
05/02/2021 10:49

Juntada de Petição de parecer
05/02/2021 10:49

Juntada de Petição de parecer
05/02/2021 06:58

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 06:58

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 22:43

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
04/02/2021 11:49

Conclusos para julgamento
04/02/2021 11:49

Cancelada a movimentação processual
03/02/2021 15:05

Juntada de Petição de petição
01/08/2020 01:29

Decorrido prazo de NOEMY MARLICE LISBOA MARTINS em 31/07/2020 23:59:59.
13/07/2020 11:46

Juntada de Certidão
09/07/2020 09:48

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 09:48

Ato ordinatório praticado
08/01/2020 09:08

Juntada de Certidão
08/01/2020 09:02

Juntada de Certidão
14/08/2019 08:30

Juntada de ato ordinatório
07/08/2019 11:14

Juntada de Certidão
13/03/2019 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2019 12:54

Juntada de Petição de diligência
08/03/2019 00:07

Decorrido prazo de NOEMY MARLICE LISBOA MARTINS em 07/03/2019 23:59:59.
11/02/2019 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2019 12:22

Expedição de Outros documentos.
08/02/2019 12:17

Audiência interrogatório (interdição) designada para 20/08/2019 10:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
08/02/2019 12:15

Expedição de Mandado.
06/02/2019 10:44

Juntada de Certidão
18/12/2018 11:06

Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2018 09:45

Conclusos para decisão
07/12/2018 10:23

Juntada de Petição de parecer
30/11/2018 10:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2018 13:12

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2018 10:45

Conclusos para despacho
04/10/2018 10:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/09/2018 12:54

Expedição de Outros documentos.
14/09/2018 12:54

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2018 12:48

Conclusos para despacho
18/06/2018 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2018

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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