TJPA - 0813199-60.2021.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria de Nazare Silva Gouveia dos Santos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2021 12:02
Arquivado Definitivamente
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14/12/2021 12:01
Transitado em Julgado em 14/12/2021
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11/12/2021 00:10
Decorrido prazo de LORRAN KIRK DAVI SOUZA ABREU em 10/12/2021 23:59.
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25/11/2021 00:09
Publicado Decisão em 25/11/2021.
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25/11/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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25/11/2021 00:05
Publicado Despacho em 25/11/2021.
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25/11/2021 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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24/11/2021 14:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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24/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA.
MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Processo nº 0813199-60.2021.8.14.0000 PACIENTE: LORRAN KIRK DAVI SOUZA ABREU, ARTHUR EUSTAQUIO DO NASCIMENTO AUTORIDADE COATORA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM Tribunal Pleno Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS DESPACHO Considerando o equívoco do impetrante na distribuição do presente writ quanto ao órgão julgador colegiado, determino sua redistribuição perante a Seção de Direito Penal desta Corte, na forma do art. 30, I, "a", do Regimento Interno, mantida minha relatoria, conforme deliberado na 20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno ocorrida em 30/05/2018 que, em consulta formulada pela Vice-Presidência, aprovou o entendimento de que, em caso de distribuição equivocada, faz-se apenas a adequação ao órgão fracionário competente, permanecendo a relatoria do(a) desembargador(a) inicialmente sorteado(a). À Secretaria para as providências de estilo, na forma da OS nº 001/2018-VP (DJe 07/02/2018).
Belém/PA, data da assinatura digital.
Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos Relatora -
23/11/2021 13:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/11/2021 13:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/11/2021 09:34
Não conhecido o Habeas Corpus de ARTHUR EUSTAQUIO DO NASCIMENTO - CPF: *82.***.*20-92 (PACIENTE), LORRAN KIRK DAVI SOUZA ABREU - CPF: *57.***.*25-54 (PACIENTE), PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) e VARA DE COMBATE AO CRIME
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23/11/2021 09:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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23/11/2021 09:13
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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23/11/2021 09:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2021 09:07
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2021 20:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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21/11/2021 20:16
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2021
Ultima Atualização
23/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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