TJPA - 0815321-07.2021.8.14.0401
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2022 11:19
Juntada de identificação de ar
-
23/05/2022 11:19
Juntada de identificação de ar
-
02/04/2022 03:28
Decorrido prazo de OSINA MARIA FILO CREAO GARCIA em 31/03/2022 23:59.
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24/03/2022 11:58
Arquivado Definitivamente
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24/03/2022 11:27
Expedição de Certidão.
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16/03/2022 02:29
Publicado Sentença em 16/03/2022.
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16/03/2022 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
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14/03/2022 12:31
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2022 09:19
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
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25/02/2022 10:50
Audiência Preliminar realizada para 07/02/2022 10:15 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
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17/02/2022 03:18
Decorrido prazo de JONAS CORREA em 16/02/2022 23:59.
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15/02/2022 02:51
Decorrido prazo de OSINA MARIA FILO CREAO GARCIA em 14/02/2022 23:59.
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30/12/2021 08:02
Juntada de identificação de ar
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23/12/2021 08:05
Juntada de identificação de ar
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22/12/2021 08:05
Juntada de identificação de ar
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17/12/2021 10:50
Juntada de Outros documentos
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17/12/2021 08:10
Decorrido prazo de OSINA MARIA FILO CREAO GARCIA em 13/12/2021 23:59.
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17/12/2021 08:10
Juntada de identificação de ar
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16/12/2021 13:57
Juntada de Outros documentos
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14/12/2021 04:21
Decorrido prazo de OSINA MARIA FILO CREAO GARCIA em 13/12/2021 23:59.
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30/11/2021 09:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/11/2021 09:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/11/2021 09:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/11/2021 11:53
Juntada de Petição de petição
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25/11/2021 11:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/11/2021 11:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/11/2021 11:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/11/2021 08:11
Audiência Preliminar designada para 07/02/2022 10:15 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
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25/11/2021 00:08
Publicado Despacho em 25/11/2021.
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25/11/2021 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
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24/11/2021 00:00
Intimação
Gabinete da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo: 0815321-07.2021.8.14.0401 Despacho: Designo o dia 07/02/2022, às 10h15 para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.
Intimem-se as partes, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto, bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95, caso tenha condições de contratá-lo.
Conste no documento dirigido à vítima que, em caso de ação penal privada, deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do dia em que veio a saber quem é o autor do fato, para o oferecimento de queixa-crime.
Cumpra-se.
Belém/PA, 19/11/2021 GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital -
23/11/2021 08:53
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2021 08:53
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2021 14:30
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2021 08:00
Conclusos para despacho
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07/10/2021 07:59
Expedição de Certidão.
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05/10/2021 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2021
Ultima Atualização
23/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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