10/03/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 07:20

Conclusos para julgamento
28/10/2024 07:20

Cancelada a movimentação processual
17/04/2024 10:06

Cancelada a movimentação processual
17/04/2024 10:06

Juntada de Certidão
17/02/2024 17:57

Decorrido prazo de SISTEMA ROMULO MAIORANA DE RADIODIFUSAO LIMITADA em 15/02/2024 23:59.
11/02/2024 06:20

Decorrido prazo de SISTEMA ROMULO MAIORANA DE RADIODIFUSAO LIMITADA em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 06:14

Decorrido prazo de SISTEMA ROMULO MAIORANA DE RADIODIFUSAO LIMITADA em 09/02/2024 23:59.
31/01/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 01:09

Publicado Intimação em 22/01/2024.
24/01/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital 0849368-16.2021.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Nome: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 718, sala 301, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REU: SISTEMA ROMULO MAIORANA DE RADIODIFUSAO LIMITADA Nome: SISTEMA ROMULO MAIORANA DE RADIODIFUSAO LIMITADA Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, 333, Andar 01, Sala 10, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-385 DECISÃO

VISTOS.

Considerando a PORTARIA Nº 3473/2023-GP.

Belém, 7 de agosto de 2023, DEVOLVO os autos ao Juízo originário, tendo em vista não mais subsistir hipótese de suspeição/impedimento, nos termos do CPC.

Adotada as providências necessárias e observadas as cautelas cabíveis, deverá a UPJ retificar o sistema processual no que se fizer necessário, desvinculando o presente feito a este substituto automático.

INT.

E CUMPRA-SE.

Belém/PA., VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Titular da 3ª VCE da Capital Substituta Automática SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21082318243484100000030534359 PETIÇÃO INICIAL - RÁDIO ROMA Petição 21082318243490500000030534363 boletoCusta Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21082318243503700000030534366 COMPRO~1 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21082318243511400000030534367 contaProcesso Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21082318243535200000030534369 1 Cadastro do Usuário Documento de Comprovação 21082318243568200000030534370 2 CNPJ Receita Federal Documento de Comprovação 21082318243575400000030534371 3 Quadro de Sócios Documento de Comprovação 21082318243581200000030534372 4 Demonstrativo de Débito Documento de Comprovação 21082318243587100000030534373 5 IBGE Documento de Comprovação 21082318243597900000030534374 6 Anatel Documento de Comprovação 21082318243628600000030534375 8 Categoria Socioeconômica Documento de Comprovação 21082318243636600000030534377 9 Memória de Cálculo Documento de Comprovação 21082318243642700000030534378 10 Notificação Extrajudicial Documento de Comprovação 21082318243648900000030535432 11 Confirmação da Notificação Documento de Comprovação 21082318243661200000030535434 12 Tabela de Rádio Documento de Comprovação 21082318243668500000030535435 ESTATUTO ATUALIZADO Documento de Identificação 21082318243677200000030535438 LIVRO MARINONI 01 Documento de Comprovação 21082318243709100000030535439 LIVRO MARINONI 02 Documento de Comprovação 21082318243738200000030535441 LIVRO MARINONI 03 Documento de Comprovação 21082318243775200000030535442 Ata Assembleia Geral - ECAD Documento de Identificação 21082318243813300000030535444 CNPJ - ECAD Documento de Identificação 21082318243852300000030535445 Procuração - ECAD Procuração 21082318243865100000030535447 Regulamento de Arrecadação Documento de Comprovação 21082318243895700000030535448 Regulamento de Distribuição Documento de Comprovação 21082318243914500000030535449 Certidão Certidão 21092208371961900000033154937 Decisão Decisão 21111709364546300000039387253 Decisão Decisão 21111709364546300000039387253 E-mail comunicando suspeição ao substituto automático Documento de Comprovação 22042720203438400000056373561 Email ao substituto automático Documento de Comprovação 22042720203456900000056373563 Decisão Decisão 22070610262372200000065199849 Intimação Intimação 22070610262372200000065199849 Citação Citação 22070610262372200000065199849 Certidão Certidão 22072708045602400000068988061 Habilitação nos autos Petição 22080416261236200000070042691 Procuração Sistema Rômulo Maiorana de Radiofusão Procuração 22080416261276700000070042695 SRM - QUARTA ALTERACAO 10.07.2009 Documento de Comprovação 22080416261329900000070042697 Carta de Preposição - Sistema Romulo Maiorana de Radiodifusão LTDA Documento de Identificação 22080416261405600000070042698 Substabelecimento - 2022 Substabelecimento 22080416261448300000070042699 Contestação Contestação 22081817032731500000071437168 ECAD Julho Documento de Comprovação 22081817032776600000071437171 Petição Petição 22081820430347000000071448111 COMPROVANTE DE PROTOCOLO Documento de Comprovação 22081820430488200000071448112 AGRAVO DE INSTRUMENTO Documento de Comprovação 22081820430521800000071448113 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23020108203862100000081511964 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23020108203862100000081511964 Petição (Réplica à Contestação) Petição 23030815184390100000083651412 SUBSTABELECIMENTO - JÚLIA ECAD Substabelecimento 23030815184427100000083651415 CALENDÁRIO INSTITUCIONAL TJPA 2023 Documento de Comprovação 23030815184469800000083651417 WhatsApp Video 2023-03-08 at 15.09.31 Documento de Comprovação 23030815184503600000083653751 WhatsApp Video 2023-03-08 at 15.09.41 Documento de Comprovação 23030815184572000000083653752 WhatsApp Video 2023-03-08 at 15.10.02 Documento de Comprovação 23030815184638100000083653756 WhatsApp Video 2023-03-08 at 15.10.13 Documento de Comprovação 23030815184752200000083653758 Certidão Certidão 23030816084886700000083659461 Decisão Decisão 23040910123983600000085779329 Certidão de custas Certidão de custas 23041006483667000000085800189 Manifestação Petição 23050312590588100000087195654 Manifestação.

Pontos controvertidos.

Produção de provas Petição 23050418341188100000087301889 Substabelecimento FB - Março.2023 - Eduardo Substabelecimento 23050418341223200000087301890
08/01/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 10:01

Conclusos para decisão
08/01/2024 10:01

Cancelada a movimentação processual
09/07/2023 01:10

Decorrido prazo de SISTEMA ROMULO MAIORANA DE RADIODIFUSAO LIMITADA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 02:18

Publicado Decisão em 11/04/2023.
12/04/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 06:48

Juntada de Certidão
10/04/2023 04:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
09/04/2023 21:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
09/04/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2023 10:12

Decisão Interlocutória de Mérito
08/04/2023 10:54

Conclusos para decisão
08/04/2023 10:54

Cancelada a movimentação processual
08/03/2023 16:08

Juntada de Certidão
08/03/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 08:16

Cancelada a movimentação processual
18/08/2022 20:43

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 17:03

Juntada de Petição de contestação
05/08/2022 05:24

Decorrido prazo de SISTEMA ROMULO MAIORANA DE RADIODIFUSAO LIMITADA em 04/08/2022 23:59.
02/08/2022 05:13

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 01/08/2022 23:59.
27/07/2022 08:04

Juntada de Petição de certidão
27/07/2022 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2022 07:35

Publicado Intimação em 11/07/2022.
21/07/2022 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
07/07/2022 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2022 11:56

Expedição de Mandado.
06/07/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 10:26

Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2022 09:39

Conclusos para decisão
05/07/2022 09:39

Cancelada a movimentação processual
27/04/2022 20:20

Juntada de Certidão
14/12/2021 03:41

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 13/12/2021 23:59.
02/12/2021 14:59

Cancelada a movimentação processual
19/11/2021 02:30

Publicado Decisão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

Processo Cível N.º 0849368-16.2021.8.14.0301. - Despacho - Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeito para atuar no presente feito (CPC, art. 145, §1º).

Encaminhe-se e-mail à Douta Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana da Capital, para os fins de lei.

Redistribua-se de acordo com a Portaria n. 4638/2013- GP Dje 26/11/2013, alterada pela Portaria nº1638/2015 - GP, de 22 de abril de 2015.

Encaminhem-se os autos ao substituto (3ª Vara Cível da Capital), para os devidos fins.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 17 de novembro de 2021.

JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital
17/11/2021 23:00

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 09:36

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
22/09/2021 08:37

Conclusos para decisão
22/09/2021 08:37

Juntada de Certidão
23/08/2021 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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