TJPA - 0800604-72.2021.8.14.0018

04/07/2025 11:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/07/2025 10:16

Transitado em Julgado em 30/06/2025

28/06/2025 00:13

Decorrido prazo de FRANCINALDA DOS SANTOS FARIAS LOPES em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025 00:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS em 27/06/2025 23:59.

04/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

02/06/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025 12:06

Expedição de Acórdão.

31/05/2025 22:27

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS - CNPJ: 25.***.***/0001-83 (RECORRIDO) e não-provido

19/05/2025 14:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/05/2025 16:25

Juntada de Petição de petição

16/04/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025 11:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/02/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado

29/01/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025 12:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/01/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025 11:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/09/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Retirado

26/08/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024 15:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/08/2024 10:31

Cancelada a movimentação processual

02/05/2024 02:39

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

01/11/2023 08:16

Recebidos os autos

01/11/2023 08:16

Distribuído por sorteio