TJPA - 0811776-40.2018.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
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22/11/2021 00:20
Publicado Sentença em 22/11/2021.
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20/11/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
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19/11/2021 00:00
Intimação
SENTENÇA Realizada audiência de conciliação, as partes decidiram compor quanto ao objeto do litígio, conforme termo de audiência vinculado no PJE Analisado verifico que o acordo firmado entre as partes atende aos requisitos legais quanto a legitimidade das partes e legalidade do ato, pelo que HOMOLOGO O ACORDO para que produza os seus regulares efeitos, nos termos do artigo 22, parágrafo único, c/c artigo 2oambos da Lei n. 9099/95.
Em consequência, determino a expedição de alvará para levantamento da quantia deposita em juízo em favor da exequente e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487.
III, alínea b do CPC.
Sem custas, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.
Belém, 11 de novembro de 2021. -
18/11/2021 10:05
Arquivado Definitivamente
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18/11/2021 10:04
Expedição de Certidão.
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18/11/2021 10:03
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2021 10:03
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2021 10:46
Homologada a Transação
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10/11/2021 14:11
Conclusos para decisão
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10/11/2021 14:09
Juntada de Outros documentos
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09/11/2021 01:11
Juntada de Petição de petição
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08/09/2020 09:24
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2019 10:07
Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema: 4 - IRDR - Definir as balizas de inspeção para a apuração de consumo de energia não faturado e, consequentemente, a validade das cobranças de débito realizadas a partir dessas inspeções.
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12/04/2019 14:41
Conclusos para decisão
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12/04/2019 14:41
Movimento Processual Retificado
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27/11/2018 11:23
Conclusos para julgamento
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27/11/2018 11:21
Juntada de Petição de termo de audiência
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27/11/2018 11:21
Juntada de Termo de audiência
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27/11/2018 11:20
Audiência una realizada para 27/11/2018 10:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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26/11/2018 17:47
Juntada de Petição de documento de comprovação
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26/11/2018 17:46
Juntada de Petição de contestação
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26/11/2018 17:44
Juntada de Petição de petição
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09/08/2018 08:51
Juntada de Certidão
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20/06/2018 00:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/06/2018 09:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/06/2018 09:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/06/2018 09:02
Expedição de Mandado.
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11/06/2018 09:02
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2018 12:56
Juntada de Outros documentos
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29/01/2018 11:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/01/2018 10:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/01/2018 10:15
Expedição de Mandado.
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25/01/2018 12:58
Concedida a Antecipação de tutela
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24/01/2018 13:44
Juntada de Certidão
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24/01/2018 13:36
Conclusos para decisão
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24/01/2018 13:36
Audiência una designada para 27/11/2018 10:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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24/01/2018 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2018
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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