TJPA - 0820229-87.2019.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BERNARD CUNHA RODRIGUES

CPF *29.***.*97-68

Advogados

CAIO PEREIRA LEAO

OAB: 20380/PA

CPF *45.***.*00-04

ALBERTO ALEXANDRE COSTA E SOUZA JUNIOR

OAB: 22004/PA

CPF *16.***.*87-70

Polo Passivo

Partes

JOSE ANTONIO RODRIGUES

CPF *81.***.*19-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2025 22:45

    Arquivado Definitivamente

  • 14/01/2025 22:43

    Classe Processual alterada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 14/01/2025 22:43

    Transitado em Julgado em 16/10/2024

  • 19/10/2024 02:21

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO RODRIGUES em 15/10/2024 23:59.

  • 18/10/2024 00:39

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2024 02:11

    Decorrido prazo de BERNARD CUNHA RODRIGUES em 07/10/2024 23:59.

  • 13/10/2024 02:11

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO RODRIGUES em 07/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 21:06

    Decorrido prazo de BERNARD CUNHA RODRIGUES em 03/10/2024 23:59.

  • 16/09/2024 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2024 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2024 00:25

    Publicado Sentença em 16/09/2024.

  • 15/09/2024 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2024

  • 12/09/2024 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 10:11

    Julgado procedente o pedido

  • 06/09/2024 08:29

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2024 19:25

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2024 22:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 12:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/06/2024 00:57

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO RODRIGUES em 17/06/2024 23:59.

  • 02/05/2024 01:14

    Publicado Certidão em 02/05/2024.

  • 01/05/2024 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

  • 29/04/2024 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2022 05:07

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO RODRIGUES em 12/09/2022 23:59.

  • 17/09/2022 05:07

    Decorrido prazo de BERNARD CUNHA RODRIGUES em 12/09/2022 23:59.

  • 30/08/2022 21:57

    Classe Processual alterada de TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

  • 24/08/2022 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2022 10:37

    Juntada de Petição de parecer

  • 19/08/2022 02:28

    Publicado Despacho em 19/08/2022.

  • 19/08/2022 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

  • 17/08/2022 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 13:16

    Audiência Interrogatório (Interdição) realizada para 16/08/2022 09:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 09/08/2022 04:57

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO RODRIGUES em 08/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 04:57

    Decorrido prazo de BERNARD CUNHA RODRIGUES em 08/08/2022 23:59.

  • 25/07/2022 10:23

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 19:52

    Publicado Despacho em 18/07/2022.

  • 20/07/2022 19:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

  • 20/07/2022 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2022 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2022 09:04

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/07/2022 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 09:43

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 09:43

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2021 00:54

    Decorrido prazo de BERNARD CUNHA RODRIGUES em 28/05/2021 23:59.

  • 10/05/2021 12:17

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/05/2021 09:46

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/05/2021 12:20

    Audiência Interrogatório (Interdição) designada para 16/08/2022 09:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 06/05/2021 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2021 09:21

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2021 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2021 11:39

    Juntada de Petição de parecer

  • 26/03/2021 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2021 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2021 10:09

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2021 04:44

    Decorrido prazo de BERNARD CUNHA RODRIGUES em 03/03/2021 23:59.

  • 05/02/2021 09:56

    Juntada de Petição de parecer

  • 05/02/2021 09:55

    Juntada de Petição de parecer

  • 05/02/2021 00:00

    Intimação

      Processo nº.0820229-87.2019.8.14.0301. - DECISÃO -   Indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS, pois é dever do curador providenciar as diligências nesse sentido.

    Digo que o acesso às informações acerca da curatela é público, e o termo de compromisso de curatela é documento válido e possui fé pública, logo pode ser apresentado em quaisquer órgãos públicos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém, 3 de fevereiro de 2021.   JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

  • 04/02/2021 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 21:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2021 11:28

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2020 00:28

    Decorrido prazo de BERNARD CUNHA RODRIGUES em 23/11/2020 23:59.

  • 24/11/2020 00:28

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO RODRIGUES em 23/11/2020 23:59.

  • 22/11/2020 19:33

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2020 11:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/11/2020 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2020 09:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/11/2020 09:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/11/2020 00:12

    Decorrido prazo de BERNARD CUNHA RODRIGUES em 13/11/2020 23:59.

  • 21/10/2020 12:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/10/2020 12:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/10/2020 21:05

    Juntada de Petição de parecer

  • 19/10/2020 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2020 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2020 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2020 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2020 08:41

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2020 08:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/04/2020 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2020 10:40

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2020 10:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/02/2020 10:38

    Juntada de Petição de parecer

  • 21/02/2020 10:36

    Juntada de Petição de parecer

  • 20/02/2020 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2019 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2019 11:30

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2019 11:30

    Movimento Processual Retificado

  • 29/11/2019 10:38

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2019 00:53

    Decorrido prazo de BERNARD CUNHA RODRIGUES em 26/11/2019 23:59:59.

  • 26/11/2019 00:42

    Decorrido prazo de BERNARD CUNHA RODRIGUES em 25/11/2019 23:59:59.

  • 03/11/2019 10:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/11/2019 10:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/11/2019 11:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/11/2019 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2019 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2019 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2019 11:32

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2019 01:22

    Decorrido prazo de BERNARD CUNHA RODRIGUES em 07/10/2019 23:59:59.

  • 03/10/2019 13:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/10/2019 12:18

    Juntada de Petição de parecer

  • 01/10/2019 10:59

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal de Justiça do Estado do Pará

  • 01/10/2019 10:58

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal de Justiça do Estado do Pará

  • 26/09/2019 09:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2019 12:25

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/09/2019 11:05

    Juntada de documento de comprovação

  • 24/09/2019 11:31

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2019 11:30

    Audiência conciliação não-realizada para 12/11/2019 11:30 Vara Distrital de Mosqueiro.

  • 24/09/2019 11:06

    Juntada de termo de curatela provisória

  • 23/09/2019 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2019 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2019 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2019 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2019 13:19

    Audiência conciliação designada para 12/11/2019 11:30 Vara Distrital de Mosqueiro.

  • 11/09/2019 08:16

    Concedida a Medida Liminar

  • 22/07/2019 12:12

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2019 19:01

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2019 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2019 09:01

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/07/2019 08:21

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2019 08:21

    Movimento Processual Retificado

  • 01/07/2019 11:04

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2019 00:21

    Decorrido prazo de BERNARD CUNHA RODRIGUES em 12/06/2019 23:59:59.

  • 07/06/2019 12:49

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 06/06/2019 10:43

    Declarada incompetência

  • 31/05/2019 12:41

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2019 10:49

    Juntada de Petição de parecer

  • 21/05/2019 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2019 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2019 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2019 11:40

    Movimento Processual Retificado

  • 21/05/2019 11:37

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2019 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2019 18:31

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2019 18:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2019

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0858736-20.2019.8.14.0301

Lucia de Fatima Cordovil

Paulo Cesar Campos das Neves

Advogado: Fabio Pereira de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/11/2019 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0800881-06.2021.8.14.0401

Delegacia de Policia Civil da Marambaia ...

Jessica Caroline Sampaio Monteiro

Advogado: Claudio da Silva Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/02/2021 20:01

Exibir Processo

Processo nº 0879157-94.2020.8.14.0301

Leia Maria Garcia de Moraes

Jose Tome Garcia de Moraes

Advogado: Erllem da Costa Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/12/2020 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0007180-80.2017.8.14.0301

Marcio Moraes Torres

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Maycon Valente Pantoja

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/02/2017 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0006670-53.2020.8.14.0401

Claudio Matheus Azevedo Alves

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Diego Oliveira Rodrigues

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/03/2025 15:18

Exibir Processo