02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2279 foi incluído.
07/02/2022 16:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
07/02/2022 16:10

Transitado em Julgado em 08/12/2021
27/01/2022 08:49

Juntada de Petição de petição
22/01/2022 00:25

Decorrido prazo de MARCIO JOSE ALVES DA SILVA em 21/01/2022 23:59.
11/12/2021 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 00:06

Decorrido prazo de MARCIO JOSE ALVES DA SILVA em 10/12/2021 23:59.
08/12/2021 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/12/2021 23:59.
18/11/2021 00:02

Publicado Intimação em 18/11/2021.
18/11/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3250-8310.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 16 de novembro de 2021. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/11/2021 09:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2021 09:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2021 09:40

Expedição de Carta.
15/11/2021 13:58

Recurso Extraordinário não admitido
18/10/2021 11:09

Conclusos para decisão
18/10/2021 11:08

Cancelada a movimentação processual
22/07/2021 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2021 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2019 00:03

Decorrido prazo de MARCIO JOSE ALVES DA SILVA em 15/10/2019 23:59:59.
14/10/2019 08:57

Juntada de Certidão
08/10/2019 00:01

Decorrido prazo de MARCIO JOSE ALVES DA SILVA em 07/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/10/2019 23:59:59.
05/10/2019 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/10/2019 23:59:59.
13/09/2019 13:43

Expedição de Outros documentos.
13/09/2019 13:43

Expedição de Outros documentos.
13/09/2019 11:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema: 810 - STF - 1) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública,
13/09/2019 11:40

Recurso Extraordinário não admitido
26/08/2019 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2019 00:03

Decorrido prazo de MARCIO JOSE ALVES DA SILVA em 09/08/2019 23:59:59.
05/08/2019 13:27

Conclusos para decisão
05/08/2019 13:26

Juntada de Certidão
02/08/2019 12:57

Expedição de Outros documentos.
02/08/2019 12:57

Expedição de Outros documentos.
02/08/2019 12:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2019 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 31/07/2019 23:59:59.
01/08/2019 00:02

Decorrido prazo de MARCIO JOSE ALVES DA SILVA em 31/07/2019 23:59:59.
31/07/2019 16:46

Juntada de Petição de petição
29/07/2019 10:44

Juntada de Petição de petição
09/07/2019 13:22

Expedição de Outros documentos.
09/07/2019 13:22

Expedição de Outros documentos.
03/07/2019 12:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2019 10:25

Juntada de Certidão de julgamento
26/06/2019 10:13

Juntada de Certidão de julgamento
13/06/2019 15:00

Expedição de Outros documentos.
13/06/2019 14:59

Incluído em pauta para 19/06/2019 09:00:00 Turma Recursal.
29/05/2019 13:53

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2018 00:01

Decorrido prazo de MARCIO JOSE ALVES DA SILVA em 30/10/2018 23:59:59.
24/10/2018 00:00

Decorrido prazo de MARCIO JOSE ALVES DA SILVA em 23/10/2018 23:59:59.
19/10/2018 00:01

Decorrido prazo de MARCIO JOSE ALVES DA SILVA em 18/10/2018 23:59:59.
19/10/2018 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/10/2018 23:59:59.
12/10/2018 00:01

Decorrido prazo de MARCIO JOSE ALVES DA SILVA em 11/10/2018 23:59:59.
04/10/2018 13:32

Conclusos para decisão
04/10/2018 13:31

Juntada de Certidão
03/10/2018 11:23

Expedição de Outros documentos.
03/10/2018 11:23

Expedição de Outros documentos.
01/10/2018 10:24

Juntada de Petição de petição
24/09/2018 14:41

Expedição de Outros documentos.
24/09/2018 14:41

Expedição de Outros documentos.
24/09/2018 12:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2018 14:06

Expedição de Outros documentos.
23/08/2018 10:43

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2018 00:02

Decorrido prazo de MARCIO JOSE ALVES DA SILVA em 31/07/2018 23:59:59.
01/08/2018 00:02

Decorrido prazo de MARCIO JOSE ALVES DA SILVA em 31/07/2018 23:59:59.
26/07/2018 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/07/2018 23:59:59.
24/07/2018 00:03

Decorrido prazo de MARCIO JOSE ALVES DA SILVA em 23/07/2018 23:59:59.
24/07/2018 00:00

Decorrido prazo de MARCIO JOSE ALVES DA SILVA em 23/07/2018 23:59:59.
20/07/2018 13:13

Conclusos para decisão
20/07/2018 13:13

Expedição de Certidão.
16/07/2018 13:56

Expedição de Outros documentos.
16/07/2018 13:56

Expedição de Outros documentos.
12/07/2018 12:58

Juntada de Petição de petição
04/07/2018 11:14

Expedição de Outros documentos.
04/07/2018 11:14

Expedição de Outros documentos.
03/07/2018 09:49

Conhecido o recurso de parte e não-provido
05/04/2018 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado
02/04/2018 11:24

Incluído em pauta para 04/04/2018 09:00:00 Turma Recursal.
16/03/2018 10:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2018 13:18

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2018 11:03

Recebidos os autos
26/02/2018 11:03

Conclusos para decisão
26/02/2018 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2018

Ultima Atualização
15/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015300-93.2018.8.14.0005

Delegacia de Policia Civil de Altamira -...

Eldon Goes da Silva

Advogado: Marlon Uchoa Castelo Branco

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/01/2024 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0802768-75.2021.8.14.0061

Rosane Correa Costa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriel Alex da Silva Magalhaes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/09/2021 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0801968-64.2017.8.14.0133

Ecopneus Comercio de Pneumaticos e Servi...

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Paulo Nascimento Trindade Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/10/2017 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0009911-55.2017.8.14.0008

Associacao Atletica Esporte Clube 14

Analisa Vieira Batista

Advogado: Jomo Habib Sare

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/08/2017 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0801968-64.2017.8.14.0133

Ecopneus Comercio de Pneumaticos e Servi...

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/04/2025 15:26

Exibir Processo