22/03/2022 09:12

Arquivado Definitivamente
22/03/2022 09:12

Transitado em Julgado em 28/01/2022
29/01/2022 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/01/2022 23:59.
08/12/2021 01:08

Decorrido prazo de VALDENICE SILVA DE JESUS em 07/12/2021 23:59.
22/11/2021 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2021.
13/11/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO 0001960-14.2011.8.14.0301 AUTOR: VALDENICE SILVA DE JESUS REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 30955698.

Belém-PA, 11 de novembro de 2021 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA Servidora da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
11/11/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 13:18

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 13:22

Expedição de Certidão.
06/08/2021 12:45

Processo migrado do sistema Libra
06/08/2021 12:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019607020118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 7703 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 10422. - Justificativa:
06/08/2021 12:15

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
06/08/2021 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/07/2021 11:57

REMESSA INTERNA
28/06/2021 09:16

Remessa
18/06/2021 08:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/06/2021 08:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/06/2021 13:29

Improcedência - Improcedência
11/06/2021 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/12/2019 10:29

CONCLUSOS
20/11/2018 11:37

CONCLUSOS
14/11/2018 12:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/11/2018 12:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/11/2018 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/02/2017 10:33

Remessa
09/02/2017 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/02/2017 10:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/10/2015 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/10/2015 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/10/2015 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/06/2015 11:30

CONCLUSOS
24/03/2015 08:04

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS (6478835), que representa a parte VALDENICE SILVA DE JESUS (4087240) no processo 00019607020118140301.
20/03/2015 09:44

Remessa
20/03/2015 09:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/03/2015 09:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/10/2014 10:04

CONCLUSOS
01/10/2014 08:31

CONCLUSOS
02/04/2014 13:25

CONCLUSOS
07/08/2013 10:42

CONCLUSOS
02/08/2013 10:19

CONCLUSOS
26/03/2013 10:08

CONCLUSOS P/ SENTENÇA
01/03/2013 13:13

CONCLUSOS P/ SENTENÇA
01/03/2013 13:06

CONCLUSOS P/ SENTENÇA
05/02/2013 10:58

EM CONCLUSÃO
27/11/2012 09:43

EM CONCLUSÃO
22/11/2012 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/11/2012 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/11/2012 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/11/2012 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/11/2012 08:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/11/2012 15:33

Remessa
20/11/2012 15:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/11/2012 15:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/10/2012 15:41

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
26/10/2012 15:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/10/2012 15:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/10/2012 15:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/10/2012 14:43

Remessa
25/10/2012 14:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/10/2012 14:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/10/2012 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/10/2012 12:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/10/2012 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/10/2012 12:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/10/2012 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/10/2012 12:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/10/2012 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/10/2012 12:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/10/2012 10:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/10/2012 09:54

Remessa
17/10/2012 09:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/10/2012 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/10/2012 12:48

VISTAS AO ADVOGADO
08/10/2012 09:52

Remessa
08/10/2012 09:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/10/2012 09:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/09/2012 12:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/09/2012 12:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/09/2012 12:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/09/2012 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/09/2012 09:37

Mero expediente - Mero expediente
11/09/2012 13:13

EM CONCLUSÃO
06/09/2012 15:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/03/2012 14:04

AGUARDANDO CONCLUSAO
25/01/2012 14:40

Remessa
25/01/2012 14:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/01/2012 14:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/01/2012 10:42

Remessa
16/01/2012 10:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/01/2012 10:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/12/2011 13:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/12/2011 09:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/12/2011 09:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/12/2011 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/12/2011 10:52

Mero expediente - Mero expediente
07/12/2011 08:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/12/2011 08:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/12/2011 08:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/12/2011 08:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/10/2011 08:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/10/2011 14:10

Remessa
14/10/2011 14:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/10/2011 14:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/10/2011 10:50

VISTAS AO ADVOGADO
30/09/2011 07:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/09/2011 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/09/2011 14:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório
28/09/2011 14:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HENRIQUE NOBRE REIS (54455), que representa a parte ESTADO DO PARA (3905297) no processo 00019607020118140301.
28/09/2011 14:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/09/2011 14:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/04/2011 16:27

Remessa
25/04/2011 16:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/04/2011 16:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/03/2011 10:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO
23/02/2011 08:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
23/02/2011 08:49

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
15/02/2011 10:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : JOSE LIMA COELHO
15/02/2011 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
14/02/2011 13:56

AGUARDANDO MANDADO
14/02/2011 13:41

MANDADO(S) A CENTRAL - P/ O ESTADO DO PARA
02/02/2011 14:04

PROVIDENCIAR CITACAO
02/02/2011 13:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/02/2011 13:57

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/01/2011 14:28

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
27/01/2011 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/01/2011 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/01/2011 14:27

Requisição de Informações - Requisição de Informações
26/01/2011 13:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
26/01/2011 13:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
24/01/2011 10:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
24/01/2011 10:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2011

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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