STJ - 0026427-91.2010.8.14.0301

06/10/2023 11:07

Transitado em Julgado em 05/10/2023

13/09/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 786047/2022 - AgInt

12/09/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0786047 - AgInt no AREsp 2177033 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de CENTRO NACIONAL DE NAVEGACAO TRANSATLANTICA - CNNT e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00786047/2022 - AgInt no AREsp 2177033/PA

30/08/2023 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2023-AJC-3T)

25/08/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 13:14

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 786047/2022 - AgInt no AREsp 2177033/PA

01/06/2023 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:12

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2022 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

21/11/2022 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1741684 (2016/0283387-5)

03/11/2022 22:55

Determinada a distribuição do feito

27/09/2022 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

27/09/2022 08:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 860405/2022

27/09/2022 08:02

Protocolizada Petição 860405/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2022

09/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/09/2022 Petição Nº 786047/2022 -

08/09/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2022 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 786047/2022. Publicação prevista para 09/09/2022)

06/09/2022 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 786047/2022

06/09/2022 19:47

Protocolizada Petição 786047/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2022

16/08/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022

15/08/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022

15/08/2022 18:00

Conheço do agravo de CENTRO NACIONAL DE NAVEGACAO TRANSATLANTICA - CNNT para não conhecer do Recurso Especial

29/07/2022 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/07/2022 10:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ