22/09/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
21/09/2025 02:12

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.
21/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025
17/09/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 12:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/09/2025 11:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 19:13

Decorrido prazo de MARIA DE BELEM BATISTA PEREIRA em 28/07/2025 23:59.
26/08/2025 19:13

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MATOS DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.
26/08/2025 19:13

Decorrido prazo de JORGE DA CRUZ DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.
27/07/2025 01:36

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MATOS DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.
09/07/2025 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 12:33

Publicado Decisão em 07/07/2025.
09/07/2025 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
04/07/2025 11:21

Expedição de Carta precatória.
04/07/2025 11:20

Juntada de Certidão
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº: 0136099-24.2016.8.14.0301 DECISÃO Tendo em vista que não foi provido o agravo de instrumento, cumpra-se com urgência a decisão de ID 123064241, expedindo-se mandado de penhora e avaliação, por carta precatória, do referido imóvel (ID 94905067), até o limite da execução, obedecendo-se ao disposto no art. 838 do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, data registrada no sistema.

Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém
03/07/2025 13:33

Expedição de Carta precatória.
03/07/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 10:08

Conclusos para decisão
17/09/2024 17:53

Decorrido prazo de MARIA DE BELEM BATISTA PEREIRA em 13/09/2024 23:59.
16/09/2024 01:54

Decorrido prazo de MARIA DE BELEM BATISTA PEREIRA em 06/09/2024 23:59.
15/09/2024 02:03

Decorrido prazo de JORGE DA CRUZ DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
28/08/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 19/08/2024.
15/08/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0136099-24.2016.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de sentença.

A parte exequente requereu a penhora do imóvel de propriedade do executado, Apartamento localizado no município de Salinópolis-PA, sito à Av.

João Pessoa, nº 414, 102 altos, Bairro: Centro, CEP: 68721-000 (ID 113120885). É o breve relatório.

Tendo em vista que até o presente momento não foi satisfeita a execução, passo a analisar o pedido de penhora.

Analisando-se os autos, verifica-se que o imóvel indicado pela parte exequente é de propriedade do executado, conforme documentos de ID 94905067 e 94905068.

Saliente-se que a parte executada não comprovou que a propriedade pertence a terceiros, sendo possível inclusiva a penhora de direitos possessórios, de modo que não afasta a possibilidade de penhora do referido imóvel.

Assim, determino a expedição de mandado de penhora e avaliação, por carta precatória, do referido imóvel (ID 94905067), até o limite da execução, obedecendo-se ao disposto no art. 838 do CPC.

Após a efetivação da penhora, determino a avaliação do referido imóvel, a qual deverá ser realizada, in loco, por Oficial de Justiça Avaliador, a fim de apurar o real valor do imóvel, nos termos do art. 870 do CPC.

Terá o Sr.

Oficial o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do início dos trabalhos, para apresentar o auto de avaliação.

Para o fiel desempenho de suas funções, poderá valer-se de todos os meios necessários, ouvindo testemunhas, obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder da parte contrária, de terceiros ou em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao esclarecimento do objeto da avaliação.

Fica, desde já, autorizada a sua entrada em locais cujo acesso lhe seja obstado, inclusive com reforço policial, desde que necessário ao cumprimento da diligência ora posta.

Realizada a avaliação, terão as partes o prazo sucessivo de 10 (dez) dias para, querendo, se manifestarem quanto ao seu teor.

Saliente-se que para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, cabe ao exequente providenciar a averbação da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial, nos termos do art. 844 do CPC.

Recolham-se as custas intermediárias para prática das diligências determinadas, sob pena de invalidade do ato.

Formalizada a penhora do imóvel, intime-se o executado, nos termos do art. 841 do CPC.

Por fim, intime-se a parte exequente a fim de que se manifeste acerca da petição de ID 86494219, em que a parte executa alega impenhorabilidade dos bens penhorados em seu imóvel, no prazo de 15 dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém
13/08/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 08:40

Conclusos para decisão
20/06/2023 08:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/06/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 01:23

Decorrido prazo de JORGE DA CRUZ DOS SANTOS em 10/02/2023 23:59.
10/02/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 23:40

Juntada de Petição de certidão
19/01/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 11:49

Juntada de Petição de diligência
09/01/2023 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2022 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2022 10:37

Expedição de Mandado.
29/11/2022 05:26

Decorrido prazo de MARIA DE BELEM BATISTA PEREIRA em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022 05:26

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MATOS DOS SANTOS em 28/11/2022 23:59.
22/11/2022 09:51

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MATOS DOS SANTOS em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 09:51

Decorrido prazo de MARIA DE BELEM BATISTA PEREIRA em 21/11/2022 23:59.
26/10/2022 12:18

Juntada de Mandado
26/10/2022 11:21

Juntada de Certidão
26/10/2022 11:14

Juntada de Certidão
23/10/2022 02:46

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2022.
23/10/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022
20/10/2022 07:39

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 11:34

Juntada de Certidão
10/09/2022 05:10

Decorrido prazo de MARIA DE BELEM BATISTA PEREIRA em 06/09/2022 23:59.
10/09/2022 05:09

Decorrido prazo de JORGE DA CRUZ DOS SANTOS em 06/09/2022 23:59.
05/09/2022 21:59

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
04/09/2022 01:17

Decorrido prazo de JORGE DA CRUZ DOS SANTOS em 30/08/2022 23:59.
04/09/2022 01:17

Decorrido prazo de MARIA DE BELEM BATISTA PEREIRA em 30/08/2022 23:59.
27/08/2022 03:45

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MATOS DOS SANTOS em 26/08/2022 23:59.
08/08/2022 01:49

Publicado Despacho em 08/08/2022.
06/08/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
04/08/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 04:48

Decorrido prazo de JORGE DA CRUZ DOS SANTOS em 20/05/2022 23:59.
25/05/2022 04:48

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MATOS DOS SANTOS em 20/05/2022 23:59.
25/05/2022 04:48

Decorrido prazo de MARIA DE BELEM BATISTA PEREIRA em 20/05/2022 23:59.
29/04/2022 00:44

Publicado Decisão em 29/04/2022.
29/04/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 10:38

Conclusos para despacho
27/04/2022 10:37

Juntada de Certidão
27/04/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 23:31

Juntada de Petição de petição
02/03/2022 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2021 04:09

Decorrido prazo de MARIA DE BELEM BATISTA PEREIRA em 25/11/2021 23:59.
27/11/2021 04:09

Decorrido prazo de JORGE DA CRUZ DOS SANTOS em 25/11/2021 23:59.
19/11/2021 12:08

Conclusos para decisão
05/11/2021 12:09

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 01:17

Publicado Decisão em 03/11/2021.
04/11/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
28/10/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 09:17

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2021 13:52

Conclusos para decisão
19/10/2021 21:31

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2021 09:51

Conclusos para decisão
21/09/2021 09:42

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 00:46

Decorrido prazo de JORGE DA CRUZ DOS SANTOS em 15/07/2021 23:59.
23/06/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2021 12:27

Conclusos para decisão
25/11/2020 00:43

Decorrido prazo de MARIA DE BELEM BATISTA PEREIRA em 24/11/2020 23:59.
25/11/2020 00:43

Decorrido prazo de JORGE DA CRUZ DOS SANTOS em 24/11/2020 23:59.
24/11/2020 22:34

Juntada de Petição de petição
29/10/2020 08:28

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 08:24

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2019 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/08/2019 11:38

Processo migrado do Sistema Libra
31/07/2019 09:19

REMESSA INTERNA
23/07/2019 09:51

REMESSA INTERNA
17/07/2019 15:44

REMESSA INTERNA
16/07/2019 09:54

REMESSA INTERNA
05/07/2019 10:33

Remessa
04/07/2019 12:41

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
04/07/2019 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/07/2019 12:39

CERTIDAO - CERTIDAO
04/07/2019 12:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL OLIVEIRA LAURIA (5223779), que representa a parte MARIA DE BELEM BATISTA PEREIRA (14145812) no processo 01360992420168140301.
06/06/2019 15:12

OUTROS
06/06/2019 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/06/2019 12:42

CERTIDAO - CERTIDAO
05/06/2019 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/06/2019 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/06/2019 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/05/2019 12:53

OUTROS
15/05/2019 18:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7749-54
15/05/2019 18:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/05/2019 18:15

Remessa
15/05/2019 18:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/04/2019 13:38

Remessa - Dra. CAMILLA CAVALCANTE BATISTA DE SIQUEIRA MENDES OAB/PA 017441 TEL: 98874-1683
24/04/2019 08:38

AGUARDANDO PRAZO
17/04/2019 10:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório
17/04/2019 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/04/2019 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/04/2019 10:32

CERTIDAO - CERTIDAO
16/04/2019 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/04/2019 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/04/2019 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/04/2019 09:39

OUTROS
12/04/2019 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/04/2019 11:48

CERTIDAO - CERTIDAO
29/03/2019 10:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório
29/03/2019 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/03/2019 12:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório
22/03/2019 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2019 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/03/2019 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/03/2019 11:51

Remessa
18/03/2019 11:12

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
20/02/2019 11:20

VISTAS AO ADVOGADO - OAB 11216. FONE 99149-9131 (02 VOLUMES)
18/02/2019 08:49

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
15/02/2019 12:25

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/02/2019 12:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/02/2019 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/02/2019 12:19

Procedência - Procedência
12/02/2019 11:49

CONCLUSOS
12/02/2019 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/02/2019 11:59

OUTROS
08/02/2019 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/02/2019 11:53

CERTIDAO - CERTIDAO
16/01/2019 09:41

A SECRETARIA DE ORIGEM - VOLUME I e II
16/01/2019 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/01/2019 09:30

Procedência - Procedência
09/11/2018 11:26

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
09/11/2018 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/10/2018 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/10/2018 14:26

CERTIDAO - CERTIDAO
08/06/2018 09:38

AGUARDANDO PRAZO
07/06/2018 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/06/2018 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/06/2018 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/06/2018 10:09

OUTROS
05/06/2018 09:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/06/2018 09:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/06/2018 09:57

Remessa
17/05/2018 12:38

Remessa
16/05/2018 12:15

AGUARDANDO PRAZO
07/05/2018 12:53

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
07/05/2018 12:51

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
07/05/2018 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/04/2018 09:21

AGUARDANDO PRAZO
22/03/2018 09:56

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
22/03/2018 09:55

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
22/03/2018 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/03/2018 09:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
22/03/2018 09:49

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
22/03/2018 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/03/2018 08:43

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
21/03/2018 13:33

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
21/03/2018 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/03/2018 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/03/2018 13:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/03/2018 13:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/03/2018 13:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/03/2018 11:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO (25687446), que representa a parte JORGE DA CRUZ DOS SANTOS (6098544) no processo 01360992420168140301.
20/03/2018 15:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/03/2018 15:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/03/2018 15:09

Remessa
20/03/2018 09:09

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
20/03/2018 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/03/2018 09:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
20/03/2018 09:09

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
06/03/2018 12:58

AGUARDANDO PRAZO
06/03/2018 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/03/2018 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/03/2018 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/03/2018 15:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : EDIVALDO PINTO GAMA
05/03/2018 15:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
05/03/2018 10:15

AGUARDANDO PRAZO
05/03/2018 10:12

MANDADO(S) A CENTRAL
05/03/2018 09:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/03/2018 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/03/2018 09:39

Remessa
02/03/2018 13:56

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
02/03/2018 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/03/2018 13:09

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
01/03/2018 09:08

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
01/03/2018 09:06

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
28/02/2018 10:48

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/02/2018 10:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/02/2018 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2018 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/02/2018 13:39

CONCLUSOS
22/02/2018 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/02/2018 15:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/02/2018 15:42

CERTIDAO - CERTIDAO
08/01/2018 12:26

AGUARDANDO AUDIENCIA
08/01/2018 11:12

OUTROS
18/12/2017 15:47

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
15/12/2017 10:04

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/12/2017 09:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/12/2017 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/12/2017 13:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/02/2017 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/01/2017 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/01/2017 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/01/2017 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/01/2017 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/01/2017 15:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/01/2017 15:54

Remessa
09/01/2017 14:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO
16/12/2016 10:34

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
16/12/2016 10:04

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/12/2016 09:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/12/2016 09:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/12/2016 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/12/2016 14:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/07/2016 13:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/07/2016 13:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/07/2016 13:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/07/2016 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/06/2016 18:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0634-35
29/06/2016 18:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/06/2016 18:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/06/2016 18:39

Remessa
14/06/2016 11:26

Remessa
06/06/2016 14:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO
06/06/2016 14:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório
06/06/2016 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/06/2016 14:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/06/2016 14:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/06/2016 14:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/06/2016 14:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/06/2016 14:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/06/2016 14:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/06/2016 19:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/06/2016 19:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/06/2016 19:16

Remessa
03/06/2016 19:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/06/2016 19:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/06/2016 19:15

Remessa
13/05/2016 10:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/05/2016 12:10

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
12/05/2016 12:09

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
12/05/2016 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/05/2016 12:08

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
12/05/2016 12:06

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
12/05/2016 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/05/2016 13:53

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
11/05/2016 13:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/05/2016 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/05/2016 08:03

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
11/05/2016 08:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
06/05/2016 14:21

AGUARDANDO AUDIENCIA
08/04/2016 10:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : LUZIA JULIA SOARES ROSA
08/04/2016 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
07/04/2016 10:37

AGUARDANDO MANDADO
07/04/2016 10:29

MANDADO(S) A CENTRAL
05/04/2016 07:51

Citação CITACAO
05/04/2016 07:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/03/2016 08:54

AGUARDANDO PUBLICACAO
31/03/2016 08:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
31/03/2016 08:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/03/2016 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/03/2016 08:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/03/2016 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/03/2016 10:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
10/03/2016 10:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
10/03/2016 10:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MAIRTON MARQUES CARNEIRO
10/03/2016 09:38

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
10/03/2016 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2016

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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