02/07/2023 03:23

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 10/04/2023 23:59.
16/04/2023 11:32

Arquivado Definitivamente
16/04/2023 11:31

Expedição de Certidão.
16/04/2023 11:30

Expedição de Certidão.
24/03/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 12:56

Extinta a punibilidade por prescrição
21/03/2023 12:08

Conclusos para julgamento
21/03/2023 12:08

Cancelada a movimentação processual
05/12/2022 10:05

Juntada de Certidão
23/08/2022 10:10

Juntada de Certidão
19/04/2022 08:49

Ato ordinatório praticado
18/12/2021 01:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 17/12/2021 23:59.
11/12/2021 02:27

Decorrido prazo de SERGIO FERREIRA em 10/12/2021 23:59.
08/11/2021 00:20

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA Processo n°: 0013120-07.2018.8.14.0005 CERTIDÃO Nos termos do que dispõe o artigo 1°, § 1°, I, do Provimento n° 006/2006-CJRMB, c/c o Provimento n° 006/2009-CJCI, CERTIFICO que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e protocolização de recurso.

Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então, ter continuidade à sua instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

Devendo os advogados, Defensores e Membros do Ministério Público providenciarem o credenciamento e habilitação no PJE, de acordo com § 5º e § 6º do artigo 9 da Portaria aduzida acima.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do que dispõe o artigo 1°, § 1°, I, do Provimento n° 006/2006-CJRMB, c/c o Provimento n° 006/2009-CJCI, nesta data faço abertura de vista dos autos as partes do processo, a fim de: tomar ciência de todos os atos do processo; realizar as providências cabíveis; para que manifestem-se sobre possíveis inconsistências de migração; habilitação de advogados, defensores públicos e ministério publico.

Altamira/PA, 4 de novembro de 2021.

WUANA MORAES SANTOS DANTAS 1ª Vara Criminal de Altamira
04/11/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 09:13

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 11:39

Processo migrado do sistema Libra
15/07/2021 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2020 17:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
18/09/2020 11:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
21/05/2020 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/05/2020 12:33

CERTIDAO - CERTIDAO
09/03/2020 14:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
03/02/2020 14:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
03/02/2020 14:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/02/2020 14:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO
16/01/2020 09:18

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
16/01/2020 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/08/2019 13:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
14/08/2019 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/08/2019 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/08/2019 10:55

OUTROS
01/08/2019 11:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/07/2019 10:46

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/07/2019 14:32

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
16/07/2019 18:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0450-72
16/07/2019 18:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/07/2019 18:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/07/2019 18:35

Remessa - OF. 1459/2019 - 1° SEÇÃO
28/06/2019 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/06/2019 21:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/06/2019 21:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
23/06/2019 21:42

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
23/06/2019 21:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
14/06/2019 13:40

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/06/2019 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
13/06/2019 11:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : FHILLIPE THIAGO DA SILVA GUIMARAES
11/06/2019 13:06

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS
11/06/2019 13:05

MANDADO(S) A CENTRAL
11/06/2019 12:25

AGUARDANDO AUDIENCIA
11/06/2019 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/06/2019 12:23

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
11/06/2019 12:19

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
11/06/2019 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/06/2019 12:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (26860717), que representa a parte SERGIO FERREIRA (803209) no processo 00131200720188140005.
14/05/2019 12:12

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
16/03/2019 11:50

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
27/02/2019 08:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
22/02/2019 12:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/02/2019 09:09

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
22/02/2019 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/02/2019 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/02/2019 09:08

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
22/02/2019 09:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/02/2019 08:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
12/02/2019 12:27

Conclusão - Movimento de arquivamento null
12/02/2019 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2019 12:27

Conclusão - Conclusão
12/02/2019 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/02/2019 10:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/02/2019 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/02/2019 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/02/2019 10:30

OUTROS
04/02/2019 11:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3755-38
04/02/2019 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/02/2019 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/02/2019 11:25

Remessa
31/01/2019 10:28

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
31/01/2019 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/01/2019 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/01/2019 10:31

OUTROS
20/01/2019 17:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
20/01/2019 17:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/01/2019 17:10

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
20/01/2019 17:10

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
16/01/2019 08:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : CARLOS DE FIGUEIREDO MACEDO
18/12/2018 11:22

MANDADO(S) A CENTRAL
18/12/2018 11:07

AGUARDANDO MANDADO
18/12/2018 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2018 10:10

Citação CITACAO
17/12/2018 14:09

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/12/2018 14:27

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
13/12/2018 14:27

Recebimento - Recebimento
13/12/2018 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/12/2018 13:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/12/2018 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/12/2018 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/12/2018 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/12/2018 09:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00131200720188140005: - Data de Prescrição adicionada: Tue Sep 29 00:00:00 BRT 2026 - Ação Coletiva: N.
04/12/2018 10:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
30/11/2018 12:31

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
30/11/2018 12:31

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
28/11/2018 10:43

OUTROS
27/11/2018 16:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8594-90
27/11/2018 16:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/11/2018 16:14

Remessa
27/11/2018 16:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/11/2018 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/11/2018 09:57

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null
06/11/2018 09:57

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista
06/11/2018 09:56

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
06/11/2018 09:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
05/11/2018 11:35

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
05/11/2018 11:35

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição.
05/11/2018 11:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: ENIO MAIA SARAIVA
05/11/2018 11:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: ENIO MAIA SARAIVA
05/11/2018 11:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0013120-07.2018.8.14.0005 em distribuição por continuidade
03/10/2018 12:51

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/10/2018 11:30

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS
01/10/2018 11:28

AGUARD. INQUERITO POLICIAL
01/10/2018 11:24

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
01/10/2018 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2018 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2018 10:47

Homologação - Homologação
01/10/2018 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/10/2018 08:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
01/10/2018 08:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
01/10/2018 08:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: ENIO MAIA SARAIVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2018

Ultima Atualização
02/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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