09/12/2021 09:55

Arquivado Definitivamente
09/12/2021 09:54

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 00:21

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 12:29

Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 06/12/2021 09:30 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
03/12/2021 10:40

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 03:35

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA CASSIMIRO em 22/11/2021 23:59.
24/11/2021 03:35

Decorrido prazo de PATRICIA PINHEIRO DE ARAUJO em 22/11/2021 23:59.
24/11/2021 03:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/11/2021 23:59.
16/11/2021 09:19

Juntada de Petição de termo de ciência
08/11/2021 10:42

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 12:18

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 12:16

Audiência Oitiva de Testemunha designada para 06/12/2021 09:30 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
05/11/2021 03:05

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM - PA em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021 03:05

Decorrido prazo de R O B S O N S IL V E S T R E D A S IL V A em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021 03:05

Decorrido prazo de REDNEI GLEIDIANE MACIEIRA GOES em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021 03:05

Decorrido prazo de AMANDA SILVA SOUSA em 04/11/2021 23:59.
03/11/2021 00:40

Publicado Despacho em 03/11/2021.
29/10/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS R.H. 1.

Designo para o dia 06/12/2021, às 09:30 horas, a audiência de oitiva da testemunha, a ser realizada por meio virtual nos termos da Portaria Conjunta nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI. 2.

Oficie-se por via eletrônica à Polícia Militar, informando sobre o ato e solicitando o fornecimento, no prazo de 48 horas, de e-mail e o contato telefônico das testemunhas PM Benilson de Carvalho Balieiro e PM Ivanei Costa Belo, para envio do link de convite e das devidas instruções para participação de audiência virtual.

Caso a Secretaria deste Juízo já possua os contatos da testemunha, conste no ofício requisitório apenas a solicitação de sua apresentação à audiência.

Consigne-se no ofício que em caso de impossibilidade de fornecimento do contato da testemunha, deve esta comparecer à Vara Criminal de Cartas Precatórias na data acima referida para sua oitiva. 3.

Intimem-se os advogados dos acusados, Dra.

Patrícia Pinheiro de Araújo, OAB/PA 27.015 e Dr.

Marcelo Noronha Cassimiro, OAB/PA 17.201, para que forneçam à Secretaria deste Juízo, via PJe e no prazo de cinco dias, a indicação de um contato telefônico ou de um e-mail para envio do link de convite e das devidas instruções para participação de audiência virtual via sistema Microsoft Teams. 4.

Oficie-se ao Juízo de Origem informando sobre a data pautada para a audiência e para que também proceda a intimação do advogado para participação do ato, visto que este ocorrerá de forma virtual, com pessoas previamente cadastradas, o que dificulta a nomeação de advogado ad hoc. 5.

Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público e à Defensoria Pública, encaminhando link para participação da audiência.

Publique-se e cumpra-se.

Belém, 27 de outubro de 2021.

SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém Portaria nº 412/2021-GP
27/10/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 12:45

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 11:54

Conclusos para despacho
27/10/2021 10:30

Conclusos para despacho
27/10/2021 10:29

Cancelada a movimentação processual
22/10/2021 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
09/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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