TJPA - 0804084-29.2020.8.14.0039

1ª instância - Vara Criminal de Paragominas

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BENEDITO RAIMUNDO FERREIRA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS

CPF *27.***.*76-00

EDUARDO MESQUITA DA SILVA

CPF *62.***.*95-80

RHAIZA ALVES DE OLIVEIRA

CPF *10.***.*84-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 00:00

    Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (3385/)

  • 01/08/2022 10:07

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2022 10:06

    Destinação de Bens Apreendidos: Destruição

  • 22/06/2022 10:51

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/06/2022 10:50

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/06/2022 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 09:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2022 10:17

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 11:23

    Cadastro de Arma Branca: , descrição:

  • 23/05/2022 07:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2022 11:38

    Juntada de Informações

  • 18/05/2022 11:58

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2022 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 13:40

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/03/2022 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 20:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2022 09:13

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2022 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 14:41

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/11/2021 13:17

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/10/2021 00:10

    Publicado Intimação em 28/10/2021.

  • 28/10/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

  • 27/10/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 90 dias) Nos termos do art. 93, XIV da CF/88 e, conforme provimento 006/2009 – CJCI (atos de mero expediente delegados pelo Juízo) faço saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que o réu: BENEDITO RAIMUNDO FERREIRA DE SOUSA, brasileiro, paraense, natural de Capanema/PA, nascido em 07/06/1973, portador do RG nº 1940514 PC/PA, filho de Maria de Lourdes Ferreira de Sousa e de Manoel Ferreira de Sousa, residente e domiciliado na Rua Pedro Teixeira, nº 154, Bairro Primeira, Capanema/PA, FOI CONDENADO com incurso no art. 129, art. 329, todos do Código Penal e art. 15 da Lei nº 10.826/03, à pena de 2 (dois) anos e 3 (três) meses de reclusão e ao pagamento de 53 (cinquenta e três) dias-multa e 9 (nove) meses e 29 (vinte e nove) dias de detenção, em REGIME ABERTO.

    E encontrando-se em local incerto e não sabido, fica por este EDITAL, devidamente INTIMADO da Sentença Condenatória, prolatada nos autos do Processo Crime nº. 0804084-29.2020.8.14.0039, que o Ministério público moveu contra o mesmo.

    Paragominas (PA), 26 de OUTUBRO de 2021 POLLYANA BRAZ B.

    CAVALCANTI Diretora de Secretaria da Vara Criminal/Execução Penal da Comarca de Paragominas

  • 26/10/2021 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2021 02:17

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 18:47

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2021 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2021 12:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/10/2021 12:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/09/2021 16:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2021 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2021 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2021 12:29

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/05/2021 02:16

    Decorrido prazo de RHAIZA ALVES DE OLIVEIRA em 03/05/2021 23:59.

  • 22/04/2021 12:18

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 22/04/2021 12:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/04/2021 14:18

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2021 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2021 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2021 16:35

    Juntada de Decisão

  • 05/04/2021 10:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2021 10:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2021 00:36

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 05/04/2021 00:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2021 16:16

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/03/2021 16:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/03/2021 15:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/03/2021 15:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/03/2021 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2021 11:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/03/2021 02:39

    Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/02/2021 23:59.

  • 09/03/2021 01:19

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 29/01/2021 09:54.

  • 04/03/2021 09:59

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/03/2021 09:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2021 09:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2021 09:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/03/2021 13:37

    Juntada de Ofício

  • 03/03/2021 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2021 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2021 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2021 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2021 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 18:34

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/01/2021 13:11

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/01/2021 10:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/01/2021 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2021 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 08:53

    Revogada a Prisão

  • 21/01/2021 10:21

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/01/2021 12:42

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2021 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2021 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 10:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/12/2020 10:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2020 09:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2020 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2020 09:42

    Recebida a denúncia contra BENEDITO RAIMUNDO FERREIRA DE SOUSA (REU) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (AUTORIDADE)

  • 09/12/2020 11:54

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2020 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2020 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2020 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2020 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2020 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2020 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2020 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2020 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2020 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2020 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2020 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2020 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2020 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2020 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2020 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2020 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2020 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2020 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2020 15:25

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 04/12/2020 15:24

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 04/12/2020 15:21

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 04/12/2020 12:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2020

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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