TJPA - 0807773-28.2021.8.14.0401

13/09/2025 13:10

Conclusos para despacho

13/09/2025 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

07/09/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2025 14:35

Conclusos ao relator

19/03/2025 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

19/03/2025 14:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/03/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025 16:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

08/03/2025 00:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/03/2025 23:59.

31/01/2025 10:08

Juntada de Petição de petição

27/01/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025 11:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

27/01/2025 11:35

Ato ordinatório praticado

23/01/2025 12:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/01/2025 07:43

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

23/01/2025 07:43

Recebidos os autos

23/01/2025 07:43

Juntada de ato ordinatório

11/12/2024 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

11/12/2024 11:21

Ato ordinatório praticado

09/12/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024 00:37

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/11/2024 23:59.

27/11/2024 11:41

Conclusos ao relator

27/11/2024 11:41

Ato ordinatório praticado

27/11/2024 11:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

18/11/2024 12:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/11/2024 15:27

Juntada de Petição de petição

08/11/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024 10:49

Conhecido o recurso de FRANKLIN ROOSEVELT CARVALHO DA SILVA JUNIOR - CPF: *09.***.*13-46 (APELANTE) e não-provido

05/11/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2024 09:30

Juntada de Petição de petição

21/10/2024 09:10

Juntada de Petição de petição

17/10/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024 16:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/10/2024 16:28

Ato ordinatório praticado

04/06/2024 20:41

Conclusos para julgamento

04/06/2024 17:11

Juntada de Petição de parecer

30/04/2024 01:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/04/2024 23:59.

16/03/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024 10:43

Ato ordinatório praticado

15/02/2024 11:55

Cancelada a movimentação processual

15/02/2024 10:31

Recebidos os autos

15/02/2024 10:31

Juntada de documento de comprovação

20/09/2023 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

20/09/2023 11:22

Ato ordinatório praticado

19/09/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023 11:45

Conclusos ao relator

18/09/2023 11:45

Juntada de Certidão

01/07/2023 00:10

Decorrido prazo de FRANKLIN ROOSEVELT CARVALHO DA SILVA JUNIOR em 30/06/2023 23:59.

23/06/2023 00:15

Decorrido prazo de FRANKLIN ROOSEVELT CARVALHO DA SILVA JUNIOR em 22/06/2023 23:59.

14/06/2023 00:08

Publicado Despacho em 14/06/2023.

14/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

12/06/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023 23:17

Conclusos ao relator

05/05/2023 23:16

Ato ordinatório praticado

04/05/2023 20:12

Juntada de Petição de petição

02/05/2023 21:46

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022 00:13

Decorrido prazo de FRANKLIN ROOSEVELT CARVALHO DA SILVA JUNIOR em 25/05/2022 23:59.

29/04/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.

09/04/2022 00:09

Decorrido prazo de FRANKLIN ROOSEVELT CARVALHO DA SILVA JUNIOR em 08/04/2022 23:59.

05/04/2022 10:07

Juntada de Petição de diligência

05/04/2022 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2022 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2022 16:24

Expedição de Mandado.

24/03/2022 20:51

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022 13:36

Conclusos ao relator

18/03/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022 23:02

Conclusos ao relator

16/03/2022 22:59

Juntada de Certidão

08/03/2022 00:17

Decorrido prazo de FRANKLIN ROOSEVELT CARVALHO DA SILVA JUNIOR em 07/03/2022 23:59.

23/02/2022 00:03

Publicado Despacho em 22/02/2022.

23/02/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/02/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022 14:13

Recebidos os autos

15/02/2022 14:13

Conclusos para decisão

15/02/2022 14:13

Distribuído por sorteio