10/09/2025 16:00

Conclusos para julgamento
10/09/2025 16:00

Expedição de Certidão.
12/07/2025 14:07

Decorrido prazo de ANDERSON VINICIUS MOREIRA DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
12/06/2025 12:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
12/06/2025 12:43

Juntada de Certidão
12/06/2025 09:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
31/05/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 02:22

Publicado Despacho em 26/05/2025.
31/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 08:19

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0851634-73.2021.8.14.0301 MONITÓRIA (40) DESPACHO Determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, digam se pretendem produzir provas ou se concordam com o julgamento antecipado da lide.

Caso haja requerimento de produção de provas, a parte deverá esclarecer a finalidade de cada prova requerida com o intuito de evitar a produção de prova desnecessária e protelatória à solução do litígio.

Caso não haja requerimento para produção de provas, encaminhem-se os autos à UNAJ para o cálculo de eventuais custas finais.

Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Belém/PA, 22 de maio de 2025 Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA
22/05/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:54

Conclusos para despacho
24/01/2025 15:54

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:04

Decorrido prazo de ANDERSON VINICIUS MOREIRA DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
23/10/2024 08:30

Juntada de Petição de diligência
23/10/2024 08:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 04:02

Decorrido prazo de ROBERTA MARTINS ALVES em 07/10/2024 23:59.
10/10/2024 22:43

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:42

Juntada de Petição de diligência
07/10/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2024 16:21

Juntada de Petição de certidão
03/09/2024 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2024 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2024 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 14:04

Expedição de Mandado.
06/08/2024 13:56

Expedição de Certidão.
13/06/2024 12:18

Expedição de Certidão.
05/04/2024 08:13

Decorrido prazo de ANDERSON VINICIUS MOREIRA DA SILVA em 03/04/2024 23:59.
27/03/2024 07:38

Decorrido prazo de ANDERSON VINICIUS MOREIRA DA SILVA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 07:38

Decorrido prazo de ELIZABETH MARTINS SAUMA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 07:38

Decorrido prazo de ROBERTA MARTINS ALVES em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 07:38

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO DE PONTES ALVES em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:49

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 0851634-73.2021.8.14.0301 MONITÓRIA (40) AUTOR: ANDERSON VINICIUS MOREIRA DA SILVA Nome: ANDERSON VINICIUS MOREIRA DA SILVA Endereço: Travessa Timbó, 1348, apto 503, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-047 REU: ELIZABETH MARTINS SAUMA REQUERIDO: ROBERTA MARTINS ALVES, FABIO ROBERTO DE PONTES ALVES Nome: ELIZABETH MARTINS SAUMA Endereço: Travessa Benjamim Constant, 1072, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-040 Nome: ROBERTA MARTINS ALVES Endereço: Avenida Tavares Bastos, 110, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-140 Nome: FABIO ROBERTO DE PONTES ALVES Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 808, AP 2001, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-174 [] DECISÃO DEFIRO o pedido de substituição do pólo passivo, formulado em ID 94033937, passando a figurar como réus os herdeiros da requerida originária, quais sejam, ROBERTO MARTINS ALVES e FABIO ROBERTO DE PONTES ALVES, devendo a Secretaria promover as alterações necessárias em nossos sistemas.

Realizadas as alterações e recolhidas as custas respectivas, expeçam-se mandado de citação nos endereços indicados no referido petitório.

Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Belém, 1 de fevereiro de 2024 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
01/03/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 00:44

Conclusos para decisão
01/09/2023 00:44

Cancelada a movimentação processual
01/09/2023 00:43

Expedição de Certidão.
31/08/2023 10:12

Juntada de Certidão
31/05/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 02:32

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2023.
28/05/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
26/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO 0851634-73.2021.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 003/2021, fica a parte Autora INTIMADA a manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo os atos e as diligências necessárias já determinadas pelo Juízo, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.

Belém, 25 de maio de 2023 ALESSANDRA LIMA DO MAR MOURA Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
25/05/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 22:26

Decorrido prazo de ANDERSON VINICIUS MOREIRA DA SILVA em 29/11/2022 23:59.
22/11/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 02:32

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.
22/11/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0851634-73.2021.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a Certidão do Oficial de Justiça, Id 61802637, no prazo de 05 (cinco) dias.

Belém – PA, 18 de novembro de 2022.

LUIZ CARLOS DE LIMA JUNIOR Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/11/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 11:34

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 11:39

Juntada de Petição de diligência
18/05/2022 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2022 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2022 10:39

Expedição de Mandado.
08/04/2022 11:37

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
13/12/2021 13:48

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 05:46

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2021.
03/12/2021 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 1º, § 2º, inciso I, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, de 05/10/2006, alterado pelo Provimento nº 008/2014-CJRMB, de 05/12/2014, fica intimada a parte AUTORA, na(s) pessoa(s) de seu(s) patrono(s) no feito, para que, em 05 (cinco) dias úteis (art. 218, § 3º, do CPC), diga sobre o AR AR386107821EE, referente à carta postal de citação/intimação do(a) Requerido(a) ELIZABETH MARTINS SAUMA (ID 43050933), devolvida sem cumprimento pelos Correios, com o seguinte motivo: AUSENTE 3X; apresentando nos autos, sendo o caso, endereço atualizado daquele(a) e/ou requerendo o que entender cabível, com vistas ao prosseguimento do feito.

Belém-PA, 01/12/2021.

Eu, __________, Everton Meireles Costa, analista judiciário, mat. 6773-3, lotado(a) na 1ª UPJ das Varas Cíveis e Empresariais da Comarca da Capital, digitei e subscrevo-o.
01/12/2021 01:51

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 01:51

Ato ordinatório praticado
27/11/2021 08:13

Juntada de identificação de ar
06/11/2021 02:05

Decorrido prazo de ANDERSON VINICIUS MOREIRA DA SILVA em 05/11/2021 23:59.
28/10/2021 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2021 01:36

Publicado Decisão em 26/10/2021.
27/10/2021 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
25/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo: 0851634-73.2021.8.14.0301 Requerente: ANDERSON VINICIUS MOREIRA DA SILVA Requerido: ELIZABETH MARTINS SAUMA – endereço: Tv.

Benjamin Constant, nº 1072-Bairro Reduto, CEP: 66.053-040, - Belém/PA Despacho A secretaria para que proceda com o cadastro do valor da causa no sistema PJE, conforme petição id 33389780.

Defiro a justiça gratuita.

Por uma análise dos documentos acostados aos autos, verifica-se a probabilidade e verossimilhança da existência da obrigação afirmada.

Por consequência, nos termos do artigo 700 e 701: CITE-SE a parte requerida para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor mencionado na Exordial, bem como 5% de honorários advocatícios, iniciando o prazo da juntada do mandado (cumprido) aos autos de processo (Código de Processo Civil, art. 701, c/c art. 231, inc.

II).

CIENTIFIQUE-SE a Requerida de que se nesse prazo efetuar o pagamento isentar-se-á da responsabilidade das despesas do processo. (Código de Processo Civil art. 701, §1° e 702, §4°).

CIENTIFIQUE-SE, ainda, que poderá a Requerida opor embargos no mencionado prazo, e que, para os casos de não cumprimento da obrigação ou não oferecimento de embargos, constituir-se-á de pleno direito, o título executivo judicial (art. 702, do CPC).

Serve esta como Mandado, na forma do Provimento 003/2009, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém/PA.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 30 de setembro de 2021.

CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21083113590543700000031303997 Petição Inicial Petição 21083113590551100000031304006 CNH ANDERSON Documento de Identificação 21083113590582000000031304008 Comp. residência Documento de Identificação 21083113590592200000031304011 PROCURACAO Procuração 21083113590601000000031304015 Declaracao de hipossuficiencia Anderson Documento de Comprovação 21083113590616900000031304016 Cheque Elizabeth 1 Documento de Comprovação 21083113590630100000031304017 Cheque Elizabeth 2 Documento de Comprovação 21083113590671700000031304019 Cálculo atualizado Elizabeth 1 Documento de Comprovação 21083113590682900000031305929 Cálculo atualizado Elizabeth 2 Documento de Comprovação 21083113590693500000031305932 Correção valor da causa Petição 21083114283482300000031311255 Petição simples - valor da causa no PJE Petição 21083114283488300000031311257 Petição Petição 21083115243115100000031319884 Petição simples - justiça gratuita no PJE Petição 21083115243121500000031319886
23/10/2021 00:33

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2021 15:24

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 14:28

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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