29/01/2025 08:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
29/01/2025 08:08

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 00:23

Decorrido prazo de Município de Limoeiro do Ajuru em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:52

Decorrido prazo de Município de Limoeiro do Ajuru em 18/12/2024 23:59.
10/12/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 11:40

Juntada de Petição de termo de ciência
06/12/2024 11:40

Juntada de Petição de termo de ciência
27/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800490-23.2021.8.14.0087 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 25 de novembro de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/11/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:23

Expedição de Carta.
13/11/2024 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2024 12:38

Juntada de Petição de carta
18/10/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Retirado
09/10/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 20:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/09/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:11

Expedição de Certidão.
19/09/2024 09:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/09/2024 08:54

Deliberado em Sessão - Retirado
28/08/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/08/2024 10:48

Cancelada a movimentação processual
18/07/2024 08:42

Juntada de Certidão
16/07/2024 19:52

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2024 10:06

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/07/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:05

Expedição de Carta.
11/07/2024 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 00:16

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 16:04

Juntada de Petição de carta
28/06/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:44

Expedição de Acórdão.
28/06/2024 09:26

Conhecido o recurso de Município de Limoeiro do Ajuru (RECORRIDO) e não-provido
27/06/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:08

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/05/2024 12:56

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
09/03/2022 19:25

Recebidos os autos
09/03/2022 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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