TJPA - 0859627-70.2021.8.14.0301
1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2025 01:00
Decorrido prazo de RODRIGO TEIXEIRA SALES em 02/07/2025 23:59.
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13/07/2025 01:00
Decorrido prazo de RODRIGO TEIXEIRA SALES em 02/07/2025 23:59.
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10/07/2025 17:29
Decorrido prazo de RODRIGO TEIXEIRA SALES em 26/06/2025 23:59.
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10/07/2025 17:22
Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA em 26/06/2025 23:59.
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10/07/2025 08:52
Decorrido prazo de CASSIA ALESSANDRA DA COSTA RODRIGUES em 26/06/2025 23:59.
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10/07/2025 08:52
Decorrido prazo de RUBENS DA COSTA MAGNO JUNIOR em 26/06/2025 23:59.
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10/07/2025 08:52
Decorrido prazo de GERALDO LEWIS em 26/06/2025 23:59.
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10/07/2025 08:52
Decorrido prazo de GLAUBER MACHADO em 26/06/2025 23:59.
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03/07/2025 12:27
Conclusos para decisão
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27/06/2025 21:10
Publicado Despacho em 03/06/2025.
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27/06/2025 21:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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13/06/2025 13:43
Juntada de Petição de petição
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04/06/2025 23:59
Juntada de Petição de petição
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02/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0859627-70.2021.8.14.0301 DESPACHO Vistos, etc.
Intimem-se as partes a fim de que se manifestem acerca do documento de ID 137551332, no prazo de 05 dias.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, data registrada no sistema.
Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém -
30/05/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 13:34
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2025 12:56
Conclusos para despacho
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30/05/2025 12:56
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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21/02/2025 12:53
Juntada de Certidão
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13/12/2024 09:37
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2024 08:40
Conclusos para despacho
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23/10/2024 08:40
Cancelada a movimentação processual
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02/07/2024 05:33
Juntada de Petição de petição
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01/07/2024 02:53
Decorrido prazo de RODRIGO TEIXEIRA SALES em 27/06/2024 23:59.
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23/06/2024 03:16
Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA em 21/06/2024 23:59.
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23/06/2024 03:08
Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA em 21/06/2024 23:59.
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23/06/2024 03:08
Decorrido prazo de CASSIA ALESSANDRA DA COSTA RODRIGUES em 21/06/2024 23:59.
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23/06/2024 03:08
Decorrido prazo de RUBENS DA COSTA MAGNO JUNIOR em 21/06/2024 23:59.
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23/06/2024 03:08
Decorrido prazo de GERALDO LEWIS em 21/06/2024 23:59.
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23/06/2024 03:08
Decorrido prazo de GLAUBER MACHADO em 21/06/2024 23:59.
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23/06/2024 01:15
Decorrido prazo de RODRIGO TEIXEIRA SALES em 21/06/2024 23:59.
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15/06/2024 03:45
Decorrido prazo de RODRIGO TEIXEIRA SALES em 11/06/2024 23:59.
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15/06/2024 03:45
Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA em 11/06/2024 23:59.
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14/06/2024 15:20
Juntada de Petição de petição
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04/06/2024 17:18
Decorrido prazo de B R FERNANDES EIRELI - EPP em 03/06/2024 23:59.
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04/06/2024 17:18
Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA em 03/06/2024 23:59.
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04/06/2024 17:18
Decorrido prazo de CASSIA ALESSANDRA DA COSTA RODRIGUES em 03/06/2024 23:59.
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04/06/2024 17:18
Decorrido prazo de RUBENS DA COSTA MAGNO JUNIOR em 03/06/2024 23:59.
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04/06/2024 17:18
Decorrido prazo de GERALDO LEWIS em 03/06/2024 23:59.
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04/06/2024 17:18
Decorrido prazo de GLAUBER MACHADO em 03/06/2024 23:59.
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04/06/2024 17:18
Decorrido prazo de RODRIGO TEIXEIRA SALES em 03/06/2024 23:59.
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31/05/2024 04:24
Decorrido prazo de B R FERNANDES EIRELI - EPP em 28/05/2024 23:59.
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30/05/2024 18:58
Publicado Decisão em 29/05/2024.
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30/05/2024 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
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28/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Processo: 0859627-70.2021.8.14.0301 Autor: B R FERNANDES EIRELI - EPP Réu: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARÁ – SEBRAE/PA DECISÃO Em conformidade com a petição de Id. 109146321, intime-se o arquiteto, Sr.
GERALDO LEWIS, brasileiro, CPF nº *84.***.*66-53, endereço eletrônico: [email protected] ou [email protected], telefones (51) 992528316, (51) 992149612, residente e domiciliado na RUA MÁRIO DE ANDRADE, Nº 150 – APTO 202 – BAIRRO DE IPANEMA – PORTO ALEGRE/RS – CEP.: 91.760-570, a fim de que junte aos autos o relatório de vistoria técnica referente aos materiais que foram adquiridos pela empresa BR FERNANDES EIRELI, relativos ao Edital de Licitação – Pregão Eletrônico n° 06/2020 em 04/02/2020, regularmente publicado no Diário Oficial da União em 20/02/2020, para realização da montagem da “FEIRA DO EMPREENDEDOR”.
Salienta-se que a vistoria foi realizada na empresa BR FERNANDES EIRELI, em 02.12.2020 e entregue ao SEBRAE/PA na data de 04.12.2020 para a Sra.
Renata Rodrigues.
Destaca-se ainda que o relatório em questão deve ser apresentado neste feito dentro do prazo de 15 (quinze) dias, com a proposta, todas as fotos, planilhas, relatórios, demonstrativos e todos os demais documento da vistoria, sob pena de serem aplicadas as cominações legais.
Recolha, a parte autora, eventuais custas pendentes, no prazo de 10 (dez) dias, ficando desde já advertida de que o pagamento é condição de cumprimento das diligências.
Intime-se.
Cumpra-se.
Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado, carta e ofício.
Belém-PA, datado e assinado eletronicamente. -
27/05/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2024 12:51
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/05/2024 00:14
Publicado Decisão em 09/05/2024.
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12/05/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024
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09/05/2024 13:59
Conclusos para decisão
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08/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM DECISÃO/ MANDADO Processo n° 0859627-70.2021.8.14.0301 Parte Requerente: AUTOR: B R FERNANDES EIRELI - EPP Parte Requerida: Nome: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA Endereço: Rua Municipalidade, 1461, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-350 Nome: CASSIA ALESSANDRA DA COSTA RODRIGUES Endereço: Rua Municipalidade, 1461, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-350 Nome: RUBENS DA COSTA MAGNO JUNIOR Endereço: Rua Municipalidade, 1461, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-350 Nome: GERALDO LEWIS Endereço: Rua Mário de Andrade, 150, apto 202, Ipanema, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 91760-570 Nome: GLAUBER MACHADO Endereço: Rua Municipalidade, 1461, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-350 Nome: RODRIGO TEIXEIRA SALES Endereço: Travessa Mariz e Barros, 943, EDIFICIO MONTESE, APTO 602, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66080-007 Decisão I- Manifeste-se, a parte Requerente, no prazo de quinze dias, quanto a petição Id 37314744 - Pág. 1.
II- Intime-se.
III- Cumpra-se.
Belém/PA, data registrada no sistema.
AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
NOSSOS CONTATOS: Telefone - 3205-2217 / 98010-0799 [email protected] Nosso processo é eletrônico, para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR-Code com a câmera do celular ou App de leitura de qr-code abaixo e informar a chave de acesso.
Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte consultar o QR-Code da petição inicial/ todas as petições ou procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal: QR-CODE DA PETIÇÃO INICIAL: QR-CODE DE TODAS AS PETIÇÕES: Link de Consulta dos documentos: https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Chaves de acesso (número do documento que deseja ver) Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21100903340139900000035068761 AÇÃO BR FERNANDES SEBRAE Petição 21100903340153700000035068762 DOCUMENTAÇÃO BRF Documento de Identificação 21100903340202700000035068763 conta do processo Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21100903340238800000035068764 primeira parcela Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21100903340247100000035068765 COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA PARCELA 1 DAS CUSTAS Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21100903340254500000035068766 EDITAL FEIRA DO EMPREENDEDOR SEBRAE 2020-1-7 Documento de Comprovação 21100903340263800000035068767 EDITAL FEIRA DO EMPREENDEDOR SEBRAE 2020-8-15 Documento de Comprovação 21100903340364500000035068768 EDITAL FEIRA DO EMPREENDEDOR SEBRAE 2020-16-20 Documento de Comprovação 21100903340472400000035068769 EDITAL FEIRA DO EMPREENDEDOR SEBRAE 2020-21-26 Documento de Comprovação 21100903340547900000035068770 PROPOSTA FINAL Documento de Comprovação 21100903340653600000035068771 RELATORIO SEBRAE - BR VENCEDORA Documento de Comprovação 21100903340725800000035068772 CONTRATO BRF SEBRAE-1-4 Documento de Comprovação 21100903340772200000035068773 CONTRATO BRF SEBRAE-5-10 Documento de Comprovação 21100903340850100000035068774 SUB CONTRATAÇÃO VR3-1-6 Documento de Comprovação 21100903340950400000035068775 SUB CONTRATAÇÃO VR3-7-11 Documento de Comprovação 21100903341063900000035068776 SUB CONTRATAÇÃO VR3-12-17 Documento de Comprovação 21100903341164800000035068777 SUB CONTRATAÇÃO VR3-18-22 Documento de Comprovação 21100903341240700000035068778 NOTAS DE COMPRAS 1-1-5 Documento de Comprovação 21100903341289000000035087779 NOTAS DE COMPRAS 1-6-10 Documento de Comprovação 21100903341387500000035087780 NOTAS DE COMPRAS 1-11-16-1-3 Documento de Comprovação 21100903341470100000035087781 NOTAS DE COMPRAS 1-11-16-4-6 Documento de Comprovação 21100903341529000000035087782 NOTAS DE COMPRAS 1-17-22 Documento de Comprovação 21100903341584500000035087783 NOTAS DE COMPRAS 1-23-28 Documento de Comprovação 21100903341680400000035087784 NOTAS DE COMPRAS 1-29-33 Documento de Comprovação 21100903341777800000035087785 NOTAS DE COMPRAS 1-34-37 Documento de Comprovação 21100903341865300000035087786 NOTAS DE COMPRAS 2-1-5 Documento de Comprovação 21100903341937500000035087787 NOTAS DE COMPRAS 2-6-11 Documento de Comprovação 21100903342060300000035087788 NOTAS DE COMPRAS 2-12-15 Documento de Comprovação 21100903342150600000035087789 NOTAS DE COMPRAS 3-1-5 Documento de Comprovação 21100903342252800000035087790 NOTAS DE COMPRAS 3-6-11 Documento de Comprovação 21100903342321000000035087791 NOTAS DE COMPRAS 3-12-15 Documento de Comprovação 21100903342402800000035087792 CONTRATO BRF BB 24.06 50 - emprestimo Documento de Comprovação 21100903342456600000035087793 CONTRATO BRF BB 24.06 100 - emprestimo Documento de Comprovação 21100903342492900000035087794 CONTRATO VR3 BB 30.06 150-1-7 - emprestimo Documento de Comprovação 21100903342528600000035087795 CONTRATO VR3 BB 30.06 150-8-14 - emprestimo Documento de Comprovação 21100903342600600000035087796 CONTRATO VR3 BB 30.06 150-15-22 - emprestimo Documento de Comprovação 21100903342681700000035087797 CONTRATO VR3 BASA 14.09 840-1-4 Documento de Comprovação 21100903342765300000035087798 CONTRATO VR3 BASA 14.09 840-5-8 Documento de Comprovação 21100903342841900000035087799 DISTRATO 030821 Documento de Comprovação 21100903342903300000035087800 DISTRATO 280921 Documento de Comprovação 21100903342997600000035087801 VISITA TECNICA PROTOCOLO 1 Documento de Comprovação 21100903343044200000035087802 VISITA TECNICA PROTOCOLO 2 Documento de Comprovação 21100903343066500000035075793 DOCUMENTOS CATAVENTO SEBRAE-1-5 Documento de Comprovação 21100903343081000000035075794 DOCUMENTOS CATAVENTO SEBRAE-6-10 Documento de Comprovação 21100903343128700000035075795 Decisão Decisão 21101912323322400000035938744 Decisão Decisão 21101912323322400000035938744 Decisão Decisão 21101912323322400000035938744 DILIGÊNCIA Diligência 21110714003343700000038150387 cert Certidão 21110714003358600000038150388 mand Devolução de Mandado 21110714003396200000038150389 Habilitação em processo Petição 21112516530584500000040496900 Contestação_Ação BR Fernandes (final).pdf [manifesto] Contestação 21112516530603000000040496901 2° - Comprovante de Inscrição no CNPJ Documento de Identificação 21112516530642100000040496902 3º - ATA DE POSSE DIRETOR SUPERINTENDENTE-RUBENS DA COSTA MAGNO JUNIOR Documento de Comprovação 21112516530674500000040496903 4º - Estatuto Social SEBRAE-PA Documento de Comprovação 21112516530717000000040496904 5º - Procuração ad judicia UASJUR SEBRAE-PA - 2021 Procuração 21112516530823000000040496905 6º Parte 01 -Edital e Publicacao-1-24 Documento de Comprovação 21112516530868700000040496907 6º Parte 02 - Edital e Publicacao-25-48 Documento de Comprovação 21112516530975400000040496908 7º - Ata de Realizacao PE 06-2020 Documento de Comprovação 21112516531091200000040496913 8º - Relatorio final e Parecer Núcleo Controle Interno Documento de Comprovação 21112516531162600000040496914 9º - Homologacao e Adjudicacao - Contrato Documento de Comprovação 21112516531252100000040496916 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21120114053248100000041311730 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21120114053248100000041311730 Petição manifestação sobre a contestação e documentos Petição 22012611000774100000045742989 MANIFESTAÇÃO - CONTESTAÇÃO - BR FERNANDES X SEBRAE Petição 22012611000794700000045742994 Decisão Decisão 22030209114771100000049356698 Petição Petição 22032319011609300000052431672 MANIFESTAÇÃO - PROVAS - BR FERNANDES X SEBRAE Petição 22032319011628900000052431673 Decisão Decisão 22030209114771100000049356698 Petição Petição 22042518285786400000056053086 Petição Manifestação - Testemunhas Petição 22042518285803400000056053087 Decisão Decisão 22071414011332900000066141317 Petição Petição 22072116492205300000068108455 Petição Petição 22072218323654500000068306290 Petição Petição 22073010193012200000069413914 CONTA BR FERNADES - CUSTAS INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHAS - SEBRAE Documento de Comprovação 22073010193199100000069413915 boleto CUSTAS BR FERNADES - INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS Documento de Comprovação 22073010193230000000069413916 boletoCusta 01 Documento de Comprovação 22073010193257200000069413917 Comprovante de pagamento doc 2021.02234898-52 Documento de Comprovação 22073010193291700000069413919 Comprovante de Pagamento doc. 2021.02234898-52 Documento de Comprovação 22073010193323400000069413920 Intimação Intimação 22081009285299200000070587101 Intimação Intimação 22081009382049500000070590481 Intimação Intimação 22081010063086700000070597630 Intimação Intimação 22081010144642400000070599693 Intimação Intimação 22081010270546800000070601601 DILIGÊNCIA Diligência 22082914563317200000072361308 Adobe Scan 29 de ago. de 2022 (4) Certidão 22082914563330900000072361312 DILIGÊNCIA Diligência 22083113394762900000072565214 DILIGÊNCIA Diligência 22101217232935600000075474143 0859627-70.2021.8.14.0301 Cert Certidão 22101217233027300000075474144 0859627-70.2021.8.14.0301 Mand Devolução de Mandado 22101217233077000000075474145 Habilitação nos autos Petição 22102523080314900000076410523 Procuração - Advogado Saul Vieira - SEBRAE-PA Procuração 22102523080328900000076415685 DILIGÊNCIA Diligência 22102823464582000000076721151 0859627.70.2021.8.14.0301-20221026 104606-Gravação De Reunião-1_012 Mídia de audiência 22110312282371000000076690294 0859627.70.2021.8.14.0301-20221026 104606-Gravação De Reunião-1_002 Mídia de audiência 22110312282548500000076688516 0859627.70.2021.8.14.0301-20221026 104606-Gravação De Reunião-1_011 Mídia de audiência 22110312282718100000076690293 0859627.70.2021.8.14.0301-20221026 104606-Gravação De Reunião-1_001 Mídia de audiência 22110312282886300000076688514 0859627.70.2021.8.14.0301-20221026 104606-Gravação De Reunião-1_004 Mídia de audiência 22110312283114300000076688525 0859627.70.2021.8.14.0301-20221026 104606-Gravação De Reunião-1_009 Mídia de audiência 22110312283325900000076690291 0859627.70.2021.8.14.0301-20221026 104606-Gravação De Reunião-1_003 Mídia de audiência 22110312283524400000076688517 0859627.70.2021.8.14.0301-20221026 104606-Gravação De Reunião-1_005 Mídia de audiência 22110312283703000000076688526 0859627.70.2021.8.14.0301-20221026 104606-Gravação De Reunião-1_015 Mídia de audiência 22110312283865300000076690298 0859627.70.2021.8.14.0301-20221026 104606-Gravação De Reunião-1_018 Mídia de audiência 22110312284054500000076690303 0859627.70.2021.8.14.0301-20221026 104606-Gravação De Reunião-1_006 Mídia de audiência 22110312284212400000076688528 0859627.70.2021.8.14.0301-20221026 104606-Gravação De Reunião-1_013 Mídia de audiência 22110312284384200000076690296 0859627.70.2021.8.14.0301-20221026 104606-Gravação De Reunião-1_016 Mídia de audiência 22110312284538000000076690299 0859627.70.2021.8.14.0301-20221026 104606-Gravação De Reunião-1_007 Mídia de audiência 22110312284746600000076690279 0859627.70.2021.8.14.0301-20221026 104606-Gravação De Reunião-1_010 Mídia de audiência 22110312284906500000076690292 0859627.70.2021.8.14.0301-20221026 104606-Gravação De Reunião-1_008 Mídia de audiência 22110312285063400000076690281 0859627.70.2021.8.14.0301-20221026 104606-Gravação De Reunião-1_014 Mídia de audiência 22110312285229600000076690297 0859627.70.2021.8.14.0301-20221026 104606-Gravação De Reunião-1_021 Mídia de audiência 22110312285433700000076690308 0859627.70.2021.8.14.0301-20221026 104606-Gravação De Reunião-1_017 Mídia de audiência 22110312285592900000076690302 0859627.70.2021.8.14.0301-20221026 104606-Gravação De Reunião-1_022 Mídia de audiência 22110312285759200000076690311 0859627.70.2021.8.14.0301-20221026 104606-Gravação De Reunião-1_020 Mídia de audiência 22110312285909000000076690306 0859627.70.2021.8.14.0301-20221026 104606-Gravação De Reunião-1_019 Mídia de audiência 22110312290106700000076690304 Decisão Decisão 22110312290275700000076688511 Petição Petição 22110722261472300000077272157 Email DAF Documento de Comprovação 22110722261491800000077272158 Bilhete de passagem aerea Documento de Comprovação 22110722261533700000077272159 Bilhete de passagem aerea 02 Documento de Comprovação 22110722261565900000077272160 Petição Petição 22112119120647800000078154697 CARTA PREPOSTO SEBRAE BRF056 Documento de Comprovação 22112119120684900000078154699 Decisão Decisão 22112313473510200000078294552 Petição Petição 23022720355493300000082956043 Carta de Preposição Documento de Identificação 23022720355536300000082956044 edital do pregão Documento de Comprovação 23022720355575200000082956045 0859627.70.2021.8.14.0301-20230302 101602-Gravação De Reunião_018 Mídia de audiência 23060210193766100000083489877 0859627.70.2021.8.14.0301-20230302 101602-Gravação De Reunião_017 Mídia de audiência 23060210194771300000083489876 0859627.70.2021.8.14.0301-20230302 101602-Gravação De Reunião_011 Mídia de audiência 23060210200011300000083489844 0859627.70.2021.8.14.0301-20230302 101602-Gravação De Reunião_019 Mídia de audiência 23060210201067100000083491033 0859627.70.2021.8.14.0301-20230302 101602-Gravação De Reunião_016 Mídia de audiência 23060210202122900000083489852 0859627.70.2021.8.14.0301-20230302 101602-Gravação De Reunião_015 Mídia de audiência 23060210203098900000083489851 0859627.70.2021.8.14.0301-20230302 101602-Gravação De Reunião_014 Mídia de audiência 23060210204099800000083489849 0859627.70.2021.8.14.0301-20230302 101602-Gravação De Reunião_013 Mídia de audiência 23060210205096300000083489848 0859627.70.2021.8.14.0301-20230302 101602-Gravação De Reunião_012 Mídia de audiência 23060210210166900000083489846 0859627.70.2021.8.14.0301-20230302 101602-Gravação De Reunião_010 Mídia de audiência 23060210211187400000083489829 0859627.70.2021.8.14.0301-20230302 101602-Gravação De Reunião_001 Mídia de audiência 23062013582085500000083487878 0859627.70.2021.8.14.0301-20230302 101602-Gravação De Reunião_007 Mídia de audiência 23062013583137000000083488904 0859627.70.2021.8.14.0301-20230302 101602-Gravação De Reunião_008 Mídia de audiência 23062013584206500000083488912 0859627.70.2021.8.14.0301-20230302 101602-Gravação De Reunião_009 Mídia de audiência 23062013585290000000083488926 0859627.70.2021.8.14.0301-20230302 101602-Gravação De Reunião_020 Mídia de audiência 23070509592312200000083491035 0859627.70.2021.8.14.0301-20230302 101602-Gravação De Reunião_005 Mídia de audiência 23070509594263800000083488886 0859627.70.2021.8.14.0301-20230302 101602-Gravação De Reunião_006 Mídia de audiência 23070510000342800000083488893 0859627.70.2021.8.14.0301-20230302 101602-Gravação De Reunião_002 Mídia de audiência 23070510002436900000083488880 0859627.70.2021.8.14.0301-20230302 101602-Gravação De Reunião_004 Mídia de audiência 23070510004440000000083488884 Decisão Decisão 23080313405785800000083487874 Certidão Certidão 23080713401688100000092752199 0859627.70.2021.8.14.0301-20230302 101602- ATUAL_001 Mídia de audiência 23080713401703000000092770510 0859627.70.2021.8.14.0301-20230302 101602- ATUAL_002 Mídia de audiência 23080713402497600000092770513 0859627.70.2021.8.14.0301-20230302 101602- ATUAL_003 Mídia de audiência 23080713403245200000092770517 0859627.70.2021.8.14.0301-20230302 101602- ATUAL_004 Mídia de audiência 23080713404921100000092770518 Petição Petição 23081611550880100000093205083 Decisão Decisão 24011913484779000000100904637 Petição Petição 24020511200422900000101866774 Procuração Procuração 24020511200468800000101870100 Substabelecimento Substabelecimento 24020511200532800000101866776 Petição Petição 24021901211666600000102539832 -
07/05/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2024 13:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/03/2024 13:51
Conclusos para decisão
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23/02/2024 05:00
Decorrido prazo de RODRIGO TEIXEIRA SALES em 22/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 03:26
Decorrido prazo de B R FERNANDES EIRELI - EPP em 22/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 01:21
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2024 06:53
Decorrido prazo de GERALDO LEWIS em 16/02/2024 23:59.
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17/02/2024 06:53
Decorrido prazo de GLAUBER MACHADO em 16/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 06:53
Decorrido prazo de RODRIGO TEIXEIRA SALES em 16/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 06:52
Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA em 16/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 06:52
Decorrido prazo de CASSIA ALESSANDRA DA COSTA RODRIGUES em 16/02/2024 23:59.
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17/02/2024 06:52
Decorrido prazo de RUBENS DA COSTA MAGNO JUNIOR em 16/02/2024 23:59.
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10/02/2024 03:07
Decorrido prazo de B R FERNANDES EIRELI - EPP em 09/02/2024 23:59.
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05/02/2024 11:20
Juntada de Petição de petição
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28/01/2024 10:08
Publicado Decisão em 23/01/2024.
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28/01/2024 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
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28/01/2024 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
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22/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Processo: 0859627-70.2021.8.14.0301 Requerente: B R FERNANDES EIRELI - EPP Requerida: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA e outros DECISÃO Na deliberação constante de ata de audiência realizada em 02.03.2023, verifica-se equívoco no que consta à determinação constante no item I, qual seja: Deliberação em juízo: I – A parte autora fica intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o documento mencionado no depoimento do informante Geraldo Lewis; II – Escoado mencionado prazo, ficam as partes intimadas para, em 15 (quinze), se manifestarem nos autos, devendo requererem o que entenderem de direito cabível; III – Após, retornem os autos conclusos para análise. (grifo nosso).
Tendo em vista tal ocorrido, dispõe o art. 494 do CPC: Art. 494.
Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I-para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; II - por meio de embargos de declaração.
O equívoco constante na deliberação em questão resta justamente no fato de que os documentos exigidos devem ser juntados aos autos pela parte requerida, e não pela parte requerente.
Assim, tem-se que tal inexatidão material foi decorrente de equívoco, no qual, ainda que transitado em julgado, o magistrado pode corrigi-lo quando se tratar de erro material ou de cálculo, podendo fazê-lo de oficio ou a requerimento da parte ou interessando.
Portanto, torno sem efeito a deliberação da referida ata de audiência.
No mais, tal determinação passa a ter a seguinte redação: Deliberação em juízo: I – A parte ré fica intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o documento mencionado no depoimento do informante Geraldo Lewis; II – Escoado mencionado prazo, ficam as partes intimadas para, em 15 (quinze), se manifestarem nos autos, devendo requererem o que entenderem de direito cabível; III – Após, retornem os autos conclusos para análise. (grifos nossos).
Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado, carta e ofício.
Cumpra-se.
Belém-PA, data registrada no sistema.
AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6º Vara Cível e Empresarial da Capital -
19/01/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2024 13:48
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/09/2023 05:58
Decorrido prazo de RODRIGO TEIXEIRA SALES em 11/09/2023 23:59.
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13/09/2023 05:58
Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA em 11/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 05:22
Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA em 31/08/2023 23:59.
-
01/09/2023 05:22
Decorrido prazo de CASSIA ALESSANDRA DA COSTA RODRIGUES em 31/08/2023 23:59.
-
01/09/2023 05:22
Decorrido prazo de RUBENS DA COSTA MAGNO JUNIOR em 31/08/2023 23:59.
-
01/09/2023 05:22
Decorrido prazo de GERALDO LEWIS em 31/08/2023 23:59.
-
01/09/2023 05:22
Decorrido prazo de GLAUBER MACHADO em 31/08/2023 23:59.
-
01/09/2023 04:46
Decorrido prazo de RODRIGO TEIXEIRA SALES em 31/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 11:35
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 11:55
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 13:40
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 03:19
Publicado Decisão em 07/08/2023.
-
05/08/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
-
04/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 06ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, PARÁ Processo: 0859627-70.2021.8.14.0301 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 02 (dois) dias do mês de março de 2023, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, no Fórum Cível, na sala de audiências do Juízo da 06ª Vara Cível e Empresarial de Belém, às 10 horas.
Juiz de Direito: Dr.
AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Autor(a): B R FERNANDES EIRELI - EPP Advogado (a): Dr(a).
Marcelo Alirio dos Santos Paes Preposto(a): Sra.
Blena Rodrigues Fernandes Réu: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARÁ – SEBRAE/PA Advogado (a): Dr(a).
ELY NONATA DA CUNHA LEAL e Dr.
RODRIGO TEIXEIRA SALES Representante legal: Rubens da Costa Magno Júnior Realizado o pregão como de praxe, conforme epigrafado, foi aberta audiência, realizada por meio audiovisual, constando do suporte de mídia, em anexo.
Presentes os acadêmicos de Direito: Danilo Pinheiro Diniz Tavares, CPF: *54.***.*97-61; Karoline Cuentro Oishi, CPF: 008338072-85; Ana Beatriz Villar Marques da Silva, CPF: *18.***.*72-10; Gleyse Tayana Morais de Oliveira, CPF: *35.***.*42-72; Jaqueline Prudente Freire Cavalcante, CPF: *39.***.*27-68.
Compareceram a este ato as testemunhas: Sr.
GERALDO LEWIS, CPF: *84.***.*66-53; Sra.
CÁSSIA ALESSANDRA DA COSTA RODRIGUES; Sr.
LEONARDO DIAS SERIQUE.
DEPOIMENTO DO INFORMANTE, Sr.
GERALDO LEWIS: o depoimento será gravado mediante recurso audiovisual, armazenado no gabinete e no servidor do Tribunal de Justiça, disponível às partes.
DEPOIMENTO DA INFORMANTE, Sra.
CÁSSIA ALESSANDRA DA COSTA RODRIGUES: o depoimento será gravado mediante recurso audiovisual, armazenado no gabinete e no servidor do Tribunal de Justiça, disponível às partes.
DEPOIMENTO DO INFORMANTE, Sr.
LEONARDO DIAS SERIQUE: o depoimento será gravado mediante recurso audiovisual, armazenado no gabinete e no servidor do Tribunal de Justiça, disponível às partes.
Deliberação em juízo: I – A parte autora fica intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o documento mencionado no depoimento do informante Geraldo Lewis; II – Escoado mencionado prazo, ficam as partes intimadas para, em 15 (quinze), se manifestarem nos autos, devendo requererem o que entenderem de direito cabível; III – Após, retornem os autos conclusos para análise.
E como nada mais foi dito, eu, _____, servidor(a) público(a) da 06ª Vara Cível e Empresarial de Belém, o digitei e subscrevi.///// AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito -
03/08/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 13:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2023 10:13
Conclusos para decisão
-
27/02/2023 20:35
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2023 03:34
Decorrido prazo de RODRIGO TEIXEIRA SALES em 31/01/2023 23:59.
-
06/02/2023 03:34
Decorrido prazo de B R FERNANDES EIRELI - EPP em 31/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 03:27
Decorrido prazo de RODRIGO TEIXEIRA SALES em 23/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 03:27
Decorrido prazo de GLAUBER MACHADO em 23/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 03:27
Decorrido prazo de GERALDO LEWIS em 23/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 03:27
Decorrido prazo de RUBENS DA COSTA MAGNO JUNIOR em 23/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 03:27
Decorrido prazo de CASSIA ALESSANDRA DA COSTA RODRIGUES em 23/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 03:27
Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA em 23/01/2023 23:59.
-
18/12/2022 02:52
Decorrido prazo de B R FERNANDES EIRELI - EPP em 16/12/2022 23:59.
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18/12/2022 02:46
Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA em 16/12/2022 23:59.
-
08/12/2022 01:57
Decorrido prazo de RODRIGO TEIXEIRA SALES em 05/12/2022 23:59.
-
06/12/2022 14:35
Decorrido prazo de B R FERNANDES EIRELI - EPP em 01/12/2022 23:59.
-
04/12/2022 02:55
Decorrido prazo de RODRIGO TEIXEIRA SALES em 30/11/2022 23:59.
-
04/12/2022 02:55
Decorrido prazo de GLAUBER MACHADO em 30/11/2022 23:59.
-
04/12/2022 02:55
Decorrido prazo de GERALDO LEWIS em 30/11/2022 23:59.
-
04/12/2022 02:54
Decorrido prazo de RUBENS DA COSTA MAGNO JUNIOR em 30/11/2022 23:59.
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04/12/2022 02:54
Decorrido prazo de CASSIA ALESSANDRA DA COSTA RODRIGUES em 30/11/2022 23:59.
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04/12/2022 02:54
Decorrido prazo de B R FERNANDES EIRELI - EPP em 30/11/2022 23:59.
-
25/11/2022 02:25
Publicado Decisão em 25/11/2022.
-
25/11/2022 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
-
24/11/2022 00:00
Intimação
Processo: 0859627-70.2021.8.14.0301 Autor: B R FERNANDES EIRELI - EPP Réu: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARÁ – SEBRAE/PA DECISÃO Em conformidade com a petição de Id. 81194775, redesigno audiência do dia 24/11/2022, às 10 horas, para o dia 02/03/2023, às 10 horas, a ser realizada por videoconferência, em conformidade com as Portarias Conjuntas nº 01/2020-GP-VP-CGJ; nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI e nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo comparecer a este gabinete tão somente os interessados no presente feito que não disponham da possibilidade de participação por intermédio de videoconferência.
Esclareço que, para evitar aglomerações na sala de audiências, que tem tamanho reduzido, patronos judiciais, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público deverão, preferencialmente, acompanhar a audiência de modo remoto, razão pela qual concedo o prazo de 03 (três) dias para apresentar endereço eletrônico (e-mail) mediante o qual terão acesso à audiência, bem como contato telefônico em que possam ser encontrados.
Os interessados poderão obter o Guia Prático de Audiências e Sessões por Videoconferência (versão 2.0), disponível em: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Secretaria-de-informatica/542280-teletrabalho.xhtml Intime-se.
Cumpra-se.
Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado, carta e ofício.
Belém-PA, data registrada no sistema.
AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA -
23/11/2022 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 13:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/11/2022 11:50
Conclusos para decisão
-
21/11/2022 19:12
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2022 22:26
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2022 01:08
Publicado Decisão em 07/11/2022.
-
05/11/2022 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
-
04/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 06ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, PARÁ Processo: 0859627-70.2021.8.14.0301 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de outubro de 2022, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, no Fórum Cível, na sala de audiências do Juízo da 06ª Vara Cível e Empresarial de Belém, às 10 horas.
Juiz de Direito: Dr.
AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Autor(a): B R FERNANDES EIRELI - EPP Advogado (a): Dr(a).
Marcelo Alirio dos Santos Paes Preposto(a): Sra.
Blena Rodrigues Fernandes Réu: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARÁ – SEBRAE/PA Advogado (a): Dr(a).
Saul Teixeira Vieira Representante legal: Rubens da Costa Magno Júnior Realizado o pregão como de praxe, conforme epigrafado, foi aberta audiência, realizada por meio audiovisual, constando do suporte de mídia, em anexo.
Presenta ainda a acadêmica de Direito, Karoline Cuentro Oishi, CPF: 008338072-85.
Compareceram a este ato a testemunha da parte autora: Sra.
CÁSSIA ALESSANDRA DA COSTA RODRIGUES; Sr.
RUBENS DA COSTA MAGNO JÚNIOR.
Também compareceu a este ato a testemunha da parte ré: Sr.
LEONARDO DIAS SERIQUE.
Compareceu ainda a testemunha arrolada por ambas as partes: Sr.
RODRIGO TEIXEIRA SALES.
Na oportunidade, informa a parte requerida que desiste a parte autora da testemunha RENATA TRÍCIA COSTA RODRIGUES, arroladas mediante Id. 71411195.
DEPOIMENTO DA PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL: O depoimento pessoal será gravado mediante recurso audiovisual, armazenado no gabinete e no servidor do Tribunal de Justiça, disponível às partes.
DEPOIMENTO DA PARTE REQUERIDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL: O depoimento pessoal será gravado mediante recurso audiovisual, armazenado no gabinete e no servidor do Tribunal de Justiça, disponível às partes.
DEPOIMENTO DO INFORMANTE DA TESTEMUNHA DA PARTE AUTORA, Sr.
JOSÉ FELIPE AYRES PEREIRA: o depoimento será gravado mediante recurso audiovisual, armazenado no gabinete e no servidor do Tribunal de Justiça, disponível às partes.
DEPOIMENTO DA INFORMANTE DA TESTEMUNHA DA PARTE AUTORA, Sra.
FERNANDA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS: o depoimento será gravado mediante recurso audiovisual, armazenado no gabinete e no servidor do Tribunal de Justiça, disponível às partes.
Deliberação em juízo: I – Fica designada a data de 24/11/2022, às 10horas, para que sejam ouvidas as demais testemunhas já arroladas pelas partes; II – Saem os presentes já intimados da data em questão.
E como nada mais foi dito, eu, _____, servidor(a) público(a) da 06ª Vara Cível e Empresarial de Belém, o digitei e subscrevi.///// AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito -
03/11/2022 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 12:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/10/2022 23:46
Juntada de Petição de diligência
-
28/10/2022 23:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/10/2022 10:26
Conclusos para decisão
-
17/10/2022 05:16
Decorrido prazo de RUBENS DA COSTA MAGNO JUNIOR em 14/10/2022 23:59.
-
12/10/2022 17:23
Juntada de Petição de diligência
-
12/10/2022 17:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2022 00:35
Decorrido prazo de RODRIGO TEIXEIRA SALES em 09/09/2022 23:59.
-
31/08/2022 13:39
Juntada de Petição de diligência
-
31/08/2022 13:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/08/2022 14:56
Juntada de Petição de diligência
-
29/08/2022 14:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2022 09:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/08/2022 09:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/08/2022 09:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/08/2022 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/08/2022 10:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/08/2022 10:14
Expedição de Mandado.
-
10/08/2022 10:06
Expedição de Mandado.
-
10/08/2022 09:38
Expedição de Mandado.
-
10/08/2022 09:29
Expedição de Mandado.
-
30/07/2022 10:19
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2022 18:32
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2022 16:49
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2022 19:33
Publicado Decisão em 18/07/2022.
-
20/07/2022 19:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
-
14/07/2022 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 14:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/05/2022 12:29
Conclusos para decisão
-
28/04/2022 04:02
Decorrido prazo de B R FERNANDES EIRELI - EPP em 25/04/2022 23:59.
-
25/04/2022 18:28
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2022 00:19
Decorrido prazo de B R FERNANDES EIRELI - EPP em 20/04/2022 23:59.
-
29/03/2022 01:14
Publicado Decisão em 29/03/2022.
-
29/03/2022 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
-
28/03/2022 00:00
Intimação
Vistos.
Concedo para as partes o prazo de 15 (quinze) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade destas para o resultado útil do processo.
Caso as partes não possuam provas a serem produzidas ou na hipótese de indeferimento destas com fundamento no art. 370, parágrafo único, CPC, será realizado o julgamento conforme estado do processo, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC.
Acerca das custas finais, antes da conclusão dos autos para sentença, dispõe o Regimento de Custas e outras despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará (Lei nº. 8.328/2015): “Art. 26.
O Diretor de Secretaria, antes da conclusão dos autos para sentença, ou o Secretário de Câmara, antes da publicação da pauta de julgamento, sob pena de responsabilidade, ressalvadas as hipóteses de assistência judiciária e isenções legais, deverá tramitar o processo à unidade de arrecadação competente para que esta elabore a conta de custas finais ou certifique a regularidade do recolhimento das custas processuais relativas aos atos até então praticados. (...) § 3º.
Na hipótese de pendência de pagamento das custas processuais, após a realização da conta de custas finais, o Diretor de Secretaria ou o Secretário de Câmara do TJPA providenciará a intimação do autor para pagamento do respectivo boleto. (...) Art. 27.
No momento da prolação da sentença ou do acórdão as custas processuais devem estar devidamente quitadas, sob pena de responsabilidade do(s) magistrado(s), salvo os casos de assistência judiciária gratuita ou isenções legais.”.
Assim, após manifestação das partes, remetam-se os autos à UNAJ para que esta elabore a conta de custas finais ou certifique a regularidade do recolhimento das custas processuais relativas aos atos até então praticados, nos termos do art. 26 da Lei Estadual nº. 8.328/2015.
Na hipótese de custas finais em aberto, intime-se a parte autora, por ato ordinatório, a fim de que efetue o pagamento das respectivas custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data registrada no sistema.
Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém -
25/03/2022 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2022 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 19:01
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2022 09:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/02/2022 12:08
Conclusos para decisão
-
26/01/2022 11:00
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2021 00:53
Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2021.
-
04/12/2021 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
-
02/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0859627-70.2021.8.14.0301 AUTOR: B R FERNANDES EIRELI - EPP REU: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo legal (Provimento 006/2006 - CRMB, §2, inciso II).
BELéM, 1 de dezembro de 2021 FABRICIO NASCIMENTO SAMPAIO -
01/12/2021 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2021 14:05
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2021 01:53
Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA em 26/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 04:18
Decorrido prazo de B R FERNANDES EIRELI - EPP em 22/11/2021 23:59.
-
07/11/2021 14:00
Juntada de Petição de diligência
-
07/11/2021 14:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2021 10:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/10/2021 00:35
Publicado Decisão em 26/10/2021.
-
23/10/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
-
22/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo n° 0859627-70.2021.8.14.0301 Parte Requerente: AUTOR: B R FERNANDES EIRELI - EPP Parte Requerida: Nome: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA Endereço: Rua Municipalidade, 1461, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-350 R.
H. 1.
Dada a ocorrência da pandemia da Covid-19 e com o objetivo de resguardar/preservar a vida e a saúde das partes, advogados, servidores e juízes, bem como todos os atores deste processo, fica dispensada a realização da audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, ressalvando-se que, se durante o trâmite processual ocorrer a vontade de ambas as partes, desde de que manifestado expressamente, este Juízo poderá designar ato processual (art. 139, V, CPC) para fins de autocomposição em momento oportuno.
Poderá a Requerida, no prazo da defesa, apresentar sua proposta conciliatória, caso exista. 2.
Cite-se a parte Requerida para, no prazo de 15 dias, contestar a presente demanda, sob pena de revelia (CPC/2015, art. 344); 3.
Serve a cópia da presente decisão de mandado ou carta de citação e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
Belém, data registrada no sistema.
AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21100903340139900000035068761 AÇÃO BR FERNANDES SEBRAE Petição 21100903340153700000035068762 DOCUMENTAÇÃO BRF Documento de Identificação 21100903340202700000035068763 conta do processo Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21100903340238800000035068764 primeira parcela Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21100903340247100000035068765 COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA PARCELA 1 DAS CUSTAS Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21100903340254500000035068766 EDITAL FEIRA DO EMPREENDEDOR SEBRAE 2020-1-7 Documento de Comprovação 21100903340263800000035068767 EDITAL FEIRA DO EMPREENDEDOR SEBRAE 2020-8-15 Documento de Comprovação 21100903340364500000035068768 EDITAL FEIRA DO EMPREENDEDOR SEBRAE 2020-16-20 Documento de Comprovação 21100903340472400000035068769 EDITAL FEIRA DO EMPREENDEDOR SEBRAE 2020-21-26 Documento de Comprovação 21100903340547900000035068770 PROPOSTA FINAL Documento de Comprovação 21100903340653600000035068771 RELATORIO SEBRAE - BR VENCEDORA Documento de Comprovação 21100903340725800000035068772 CONTRATO BRF SEBRAE-1-4 Documento de Comprovação 21100903340772200000035068773 CONTRATO BRF SEBRAE-5-10 Documento de Comprovação 21100903340850100000035068774 SUB CONTRATAÇÃO VR3-1-6 Documento de Comprovação 21100903340950400000035068775 SUB CONTRATAÇÃO VR3-7-11 Documento de Comprovação 21100903341063900000035068776 SUB CONTRATAÇÃO VR3-12-17 Documento de Comprovação 21100903341164800000035068777 SUB CONTRATAÇÃO VR3-18-22 Documento de Comprovação 21100903341240700000035068778 NOTAS DE COMPRAS 1-1-5 Documento de Comprovação 21100903341289000000035087779 NOTAS DE COMPRAS 1-6-10 Documento de Comprovação 21100903341387500000035087780 NOTAS DE COMPRAS 1-11-16-1-3 Documento de Comprovação 21100903341470100000035087781 NOTAS DE COMPRAS 1-11-16-4-6 Documento de Comprovação 21100903341529000000035087782 NOTAS DE COMPRAS 1-17-22 Documento de Comprovação 21100903341584500000035087783 NOTAS DE COMPRAS 1-23-28 Documento de Comprovação 21100903341680400000035087784 NOTAS DE COMPRAS 1-29-33 Documento de Comprovação 21100903341777800000035087785 NOTAS DE COMPRAS 1-34-37 Documento de Comprovação 21100903341865300000035087786 NOTAS DE COMPRAS 2-1-5 Documento de Comprovação 21100903341937500000035087787 NOTAS DE COMPRAS 2-6-11 Documento de Comprovação 21100903342060300000035087788 NOTAS DE COMPRAS 2-12-15 Documento de Comprovação 21100903342150600000035087789 NOTAS DE COMPRAS 3-1-5 Documento de Comprovação 21100903342252800000035087790 NOTAS DE COMPRAS 3-6-11 Documento de Comprovação 21100903342321000000035087791 NOTAS DE COMPRAS 3-12-15 Documento de Comprovação 21100903342402800000035087792 CONTRATO BRF BB 24.06 50 - emprestimo Documento de Comprovação 21100903342456600000035087793 CONTRATO BRF BB 24.06 100 - emprestimo Documento de Comprovação 21100903342492900000035087794 CONTRATO VR3 BB 30.06 150-1-7 - emprestimo Documento de Comprovação 21100903342528600000035087795 CONTRATO VR3 BB 30.06 150-8-14 - emprestimo Documento de Comprovação 21100903342600600000035087796 CONTRATO VR3 BB 30.06 150-15-22 - emprestimo Documento de Comprovação 21100903342681700000035087797 CONTRATO VR3 BASA 14.09 840-1-4 Documento de Comprovação 21100903342765300000035087798 CONTRATO VR3 BASA 14.09 840-5-8 Documento de Comprovação 21100903342841900000035087799 DISTRATO 030821 Documento de Comprovação 21100903342903300000035087800 DISTRATO 280921 Documento de Comprovação 21100903342997600000035087801 VISITA TECNICA PROTOCOLO 1 Documento de Comprovação 21100903343044200000035087802 VISITA TECNICA PROTOCOLO 2 Documento de Comprovação 21100903343066500000035075793 DOCUMENTOS CATAVENTO SEBRAE-1-5 Documento de Comprovação 21100903343081000000035075794 DOCUMENTOS CATAVENTO SEBRAE-6-10 Documento de Comprovação 21100903343128700000035075795 -
21/10/2021 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 13:12
Expedição de Mandado.
-
19/10/2021 12:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/10/2021 12:51
Conclusos para decisão
-
09/10/2021 03:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2021
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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