19/08/2023 03:20

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 16/08/2023 23:59.
23/05/2023 12:48

Arquivado Definitivamente
23/05/2023 12:48

Expedição de Certidão.
05/05/2023 11:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
05/05/2023 11:56

Juntada de Certidão
04/05/2023 10:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
16/03/2023 04:20

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 15/03/2023 23:59.
10/02/2023 02:30

Publicado Sentença em 07/02/2023.
10/02/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
06/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] Autos nº 0802263-04.2017.8.14.0133 SENTENÇA 1.

Vistos etc. 2.

Trata-se de Ação de Busca e Apreensão proposta por IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS em face de MURILO DA SILVA GOMES, partes qualificadas nos autos. 3.

Foi deferida a medida liminar, contudo, o autor não indicou o depositário infiel, tendo sido determinado pelo Juízo a intimação da parte requerente para que promovesse o depósito em Secretaria do original do título no qual se funda a presente ação, ID 60027759. 4.

Intimada a parte para os fins ante mencionados, se limitou a apresentar petição argumentando a não necessidade de apresentação do contrato original. 5. É o que importa a relatar.

Decido. 6.

Indefiro o requerimento do autor constante na petição de ID 62896176, nos termos da fundamentação que consta na decisão de ID 60027759, assim, considerando que este Juízo determinou a emenda da exordial e o requerente, embora regularmente intimado através de seu advogado, não cumpriu tal determinação, INDEFIRO A INICIAL, na forma do art. 321, parágrafo único, do CPC, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do mesmo diploma. 7.

Custas pela parte autora. 8.

Sem honorários de sucumbência. 9.

Havendo interposição de Apelação, cumpra-se o disposto no art. 1.010 do CPC, independentemente de nova conclusão. 10.

Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se. 11.

Serve como mandado.

P.R.I.C.

Marituba-PA, 3 de fevereiro de 2023.

ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba
03/02/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 10:54

Indeferida a petição inicial
09/08/2022 15:15

Conclusos para julgamento
09/08/2022 15:15

Cancelada a movimentação processual
08/08/2022 19:22

Cancelada a movimentação processual
15/07/2022 11:13

Expedição de Certidão.
07/07/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 09:07

Conclusos para despacho
07/07/2022 09:07

Cancelada a movimentação processual
28/05/2022 05:42

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022 04:54

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 26/05/2022 23:59.
26/05/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
07/05/2022 02:15

Publicado Decisão em 06/05/2022.
07/05/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022
05/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] Autos nº 0802263-04.2017.8.14.0133 DECISÃO Inicialmente, considerando a comprovação da cessão do crédito, DEFIRO o pedido de substituição do polo ativo e determino à Secretaria que promova a atualização das informações do sistema, inclusive quanto aos advogados da cessionária.

De outro lado, em pese o deferimento do pedido liminar, trata-se de Ação de Busca e Apreensão, fundamentada em cédula de crédito bancário assinada fisicamente, na qual a parte autora não comprovou ter promovido o depósito original do título executivo nesta unidade.

Por oportuno, impende registrar que a ação de busca e apreensão fundamenta-se em descumprimento de avença formalizada através de Cédula de Crédito Bancário, e que esta, por sua vez, está vinculada ao princípio da cartularidade ante a possibilidade de circulação do título.

Tal entendimento se dá porque o art. 26 da Lei nº 10.931/04 estabelece que a cédula de crédito bancário tem natureza de título de crédito, e, por isso, tem como característica a cartularidade e a possibilidade de transmissão do crédito para outrem por meio do endosso, o que, aliás, é previsto expressamente no §1º do art. 29 do referido diploma.

Ainda, considerando a possibilidade de a ação eventualmente converter-se em execução, ressalto também que, nos termos do art. 798, inciso I, alínea "a" do CPC, cabe à parte promovente apresentar o título executivo já na Inicial.

Dito isso, forçoso concluir que a cópia da cédula de crédito não tem o condão de suprir a falta do original do título.

Neste sentido é o atual entendimento jurisprudencial pacificado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, e que vem sendo acompanhado por este Tribunal de Justiça Estadual do Pará, senão vejamos: PROCESSUAL CIVIL.

RECURSO ESPECIAL.

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.

INADIMPLEMENTO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO.

DETERMINADA A EMENDA À INICIAL PARA A JUNTADA DO ORIGINAL DO TÍTULO.

INÉRCIA.

INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.

EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 1.

Ação de busca e apreensão, tendo em vista o inadimplemento de contrato de financiamento para aquisição de veículo com garantia de alienação fiduciária. 2.

Ação ajuizada em 19/01/2016.

Recurso especial concluso ao gabinete em 29/06/2021.

Julgamento: CPC/2015. 3.

O propósito recursal é definir a necessidade de juntada do original do título de crédito a fim de aparelhar ação de busca e apreensão, ajuizada em virtude do inadimplemento de contrato de financiamento garantido por alienação fiduciária. 4.

A juntada da via original do título executivo extrajudicial é, em princípio, requisito essencial à formação válida do processo de execução, visando a assegurar a autenticidade da cártula apresentada e a afastar a hipótese de ter o título circulado, sendo, em regra, nula a execução fundada em cópias dos títulos. 5.

A execução pode, excepcionalmente, ser instruída por cópia reprográfica do título extrajudicial em que fundamentada, prescindindo da apresentação do documento original, principalmente quando não há dúvida quanto à existência do título e do débito e quando comprovado que o mesmo não circulou. 6.

O documento representativo do crédito líquido, certo e exigível é requisito indispensável não só para a execução propriamente dita, mas, também, para demandas nas quais a pretensão esteja amparada no referido instrumento representativo do crédito, mormente para a ação de busca e apreensão que, conforme regramento legal, pode ser convertida em ação de execução. 7.

Por ser a cédula de crédito bancário dotada do atributo da circularidade, mediante endosso, conforme previsão do art. 29, § 1º, da Lei 10.931/04, a apresentação do documento original faz-se necessária ao aparelhamento da ação de busca e apreensão, se não comprovado pelas instâncias ordinárias que o título não circulou. 8.

A parte recorrida, ademais, instada a promover a juntada do original do título, permaneceu-se inerte à determinação judicial, não apresentando justificava hábil a amparar a sua atitude de não apresentar a cédula de crédito bancário, motivo pelo qual mostra-se inviável afastar o indeferimento da petição inicial, com a consequente extinção do processo, sem resolução do mérito. 9.

Ressalva-se que o referido entendimento é aplicável às hipóteses de emissão das CCBs em data anterior à vigência da Lei 13.986/20, tendo em vista que a referida legislação modificou substancialmente a forma de emissão destas cédulas, passando a admitir que a mesma se dê de forma cartular ou escritural (eletrônica).

A partir de sua vigência, a apresentação da CCB original faz-se necessária ao aparelhamento da execução somente se o título exequendo for apresentado no formato cartular. 10.

Recurso especial conhecido e provido. (STJ - REsp: 1946423 MA 2021/0201160-3, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: 09/11/2021, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 12/11/2021) AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.

O MAGISTRADO DETERMINOU A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO.

DECISÃO INCORRETA.

PRESENTE A PROBABILIDADE DE NÃO PROVIMENTO DO RECURSO.

O AGRAVANTE NÃO JUNTOU A CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIA ORIGINAL.

PRESENTE O RISCO DE DANO GRAVE, DE DIFÍCIL OU IMPOSSÍVEL REPARAÇÃO.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

I – A decisão agravada foi a que o Juiz Singular deferiu a liminar de busca e apreensão do veículo.

II – Entendo não estar presente a probabilidade de provimento do recurso, haja vista, que o Magistrado decidiu de forma incorreta, pois verifica-se que na presente Ação de Busca e Apreensão ajuizada, esta foi instruída sem a via original da cédula de crédito bancário.

III - Há o entendimento de que a cédula de crédito é um título passível de circulação, ou seja, é certa a possibilidade de sua transferência a terceiros, o que pode causar severos riscos à parte agravado, logo, presente o risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação.

IV – Recurso Conhecido e Desprovido (TJE/PA.

Apelação n. 0808238-47.2019.8.14.0000.

Rel.

Desa.

Maria Filomena de Almeida Buarque. 1ª Turma de Direito Privado.

Data de Julgamento 12/04/2021.

DJE 22/04/2021).

APELAÇÃO.

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.

EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.

DETERMINAÇÃO DE EMENDA Á EXORDIAL NÃO ATENDIDA.

EXTINÇÃO DA AÇÃO COM BASE NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 321 DO C/C ART. 485, I, DO CPC. 1. É imprescindível a comprovação da mora do devedor para o manejo da ação de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente, ao teor da Súmula nº 72 do STJ; 2.

Pelo princípio da cartularidade, torna-se indispensável que o credor esteja na posse da cédula de crédito bancário, condição sem a qual não poderá exercer o seu direito de crédito valendo-se dos benefícios do regime jurídico-cambial, logo, por tais fundamentos a apresentação do original do título é condição inafastável à propositura da Ação de Busca e Apreensão, porquanto somente com a juntada do documento original comprova-se que o autor é efetivamente o credor, bem como que ele não negociou o seu crédito. (TJE/PA.

Apelação n. 0804931-04.2018.8.14.0006.

Rel.

Desa.

Maria do Ceo Maciel Coutinho. 1ª Turma de Direito Privado.

Data de Julgamento 05/04/2021.

DJE 12/04/2021).

Diante do exposto, CHAMO O FEITO À ORDEM para suspender o cumprimento da decisão ID 46947497 e intimo a parte requerente para que promova o depósito em Secretaria do original do título no qual se funda a presente ação de busca e apreensão, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de, em não o fazendo, ser indeferida a Inicial e extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 798, inciso I, alínea "a", c/c arts. 139, inciso IX, 321 e 485, inciso I, todos do CPC.

Decorrido o prazo acima, certifique-se se foi recebido e depositado em Secretaria o documento supracitado.

Em caso positivo, tornem conclusos.

Todavia, em caso negativo, venham conclusos para julgamento.

Servirá o(a) presente, por cópia digitada, como Carta/Mandado/Ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores.

Cumpra-se na forma e sob as penas de lei.

P.

R.

I.

C.

Marituba-PA, 4 de maio de 2022.

ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba-PA
04/05/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/05/2022 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2022 08:37

Conclusos para decisão
04/05/2022 08:37

Cancelada a movimentação processual
13/02/2022 11:52

Expedição de Certidão.
12/02/2022 02:42

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 10/02/2022 23:59.
02/02/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 11:33

Concedida a Medida Liminar
11/01/2022 10:41

Conclusos para decisão
11/01/2022 10:41

Cancelada a movimentação processual
23/11/2021 16:05

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 04:08

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 03/11/2021 23:59.
03/11/2021 15:08

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 00:43

Publicado Despacho em 21/10/2021.
21/10/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0802263-04.2017.8.14.0133 DESPACHO 1.

Trata-se de Ação de Busca e Apreensão ajuizada no ano de 2017 em que, até a presente data, a parte requerente não comprovou a quitação de todas as custas iniciais, motivo pelo qual sequer houve despacho recebendo a inicial. 2.

Diante das circunstâncias e considerando o tempo de ajuizamento da ação, oportunizo à autora o prazo derradeiro de 05(cinco) dias para que comprove a quitação de todas as custas iniciais nos autos, mediante juntada de todos os documentos exigidos pela Lei estadual de custas (boleto, comprovante de pagamento e relatório de conta processo), sob pena de, em não o fazendo, ser a inicial indeferida e a distribuição cancelada.

P.R.I.C.

Marituba, 15 de outubro de 2021 .

ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba
19/10/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 12:04

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 10:52

Conclusos para despacho
26/05/2021 10:44

Cancelada a movimentação processual
09/03/2021 18:56

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 28/01/2021 23:59.
11/11/2020 15:03

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 15:02

Ato ordinatório praticado
23/09/2020 12:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
23/09/2020 12:22

Juntada de Certidão
21/09/2020 17:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
21/08/2020 09:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
20/08/2020 11:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
01/08/2020 00:10

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 31/07/2020 23:59:59.
06/05/2020 16:53

Juntada de Petição de petição
27/04/2020 10:51

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 10:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2018 09:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
31/10/2018 09:36

Juntada de Certidão
30/10/2018 14:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
30/10/2018 14:36

Movimento Processual Retificado
30/10/2018 14:35

Juntada de ato ordinatório
30/10/2018 13:48

Conclusos para decisão
30/10/2018 13:48

Movimento Processual Retificado
30/10/2018 13:48

Conclusos para despacho
05/06/2018 09:34

Juntada de Petição de petição
13/12/2017 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2017

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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