STJ - 0004244-44.2019.8.14.0000

01/09/2022 15:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

01/09/2022 15:28

Transitado em Julgado em 01/09/2022

27/06/2022 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 552052/2022

27/06/2022 19:26

Protocolizada Petição 552052/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2022

24/06/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2022 Petição Nº 1161872/2021 - AgRg

23/06/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1161872 - AgRg no AREsp 2009632 - Publicação prevista para 24/06/2022

22/06/2022 14:52

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/06/2022 17:26

Não conhecido o recurso de CASSIO RAYON DA SILVA SANTOS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1161872/2021 - AgRg no AREsp 2009632

03/03/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

03/03/2022 14:58

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/02/2022 e término em 02/03/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 1161872/2021 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 170.

21/02/2022 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 101300/2022

21/02/2022 19:39

Protocolizada Petição 101300/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/02/2022

14/02/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 14/02/2022 Petição Nº 1161872/2021 -

14/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2022 Petição Nº 1161872/2021 - AgRg

11/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

11/02/2022 15:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 14/02/2022)

11/02/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1161872 - AgRg no AREsp 2009632 - Publicação prevista para 14/02/2022

11/02/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

09/02/2022 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

09/02/2022 19:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/02/2022 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 64498/2022

09/02/2022 18:10

Protocolizada Petição 64498/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/02/2022

07/02/2022 15:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/02/2022 15:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/02/2022 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

04/02/2022 17:35

Determinada a distribuição do feito

03/02/2022 17:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 42431/2022

03/02/2022 17:30

Protocolizada Petição 42431/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2022

27/12/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/12/2021 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1161872/2021

27/12/2021 11:40

Protocolizada Petição 1161872/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/12/2021

07/12/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2021

06/12/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2021

06/12/2021 12:30

Não conhecido o recurso de CASSIO RAYON DA SILVA SANTOS

19/11/2021 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/11/2021 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ