TJPA - 0860725-90.2021.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

LECI TEIXEIRA CORREA

CPF *87.***.*00-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DAS GRACAS ALMEIDA DA SILVA

CODEM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA BELEM

CONFINANTE(S) DESCONHECIDO(S), REU(S) EM LUGAR INCERTO E TERCEIRO(S) INTERESSADO(S)

MANOEL LISBOA DA SILVA

CPF *44.***.*34-87

ROSECLEA SOUZA TEIXEIRA

CPF *83.***.*43-68

MARIA RODRIGUES PAIVA

CPF *09.***.*41-72

THIFANE CRISTINA DIONISIO NEVES

CPF *17.***.*40-63

Advogados

GUSTAVO BOTELHO DE MATOS

OAB: 11872/PA

CPF *17.***.*83-20

PATRICIA ESTHER ELGRABLY DE MELO E SILVA MOREIRA DE CASTRO

OAB: 11456/PA

CPF *11.***.*65-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

CONFINANTES DESCONHECIDOS, OS REUS EM LUGAR INCERTOS, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 22:49

    Decorrido prazo de THIFANE CRISTINA DIONISIO NEVES em 02/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 22:49

    Decorrido prazo de CODEM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA BELEM em 02/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 22:39

    Decorrido prazo de THIFANE CRISTINA DIONISIO NEVES em 02/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 22:39

    Decorrido prazo de CODEM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA BELEM em 02/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 20:53

    Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS em 09/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 20:53

    Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS em 09/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 20:43

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 09/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 20:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 20:34

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 09/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 20:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/07/2025 23:59.

  • 09/07/2025 21:11

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2025 13:59

    Publicado Decisão em 09/06/2025.

  • 01/07/2025 13:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 01/07/2025 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2025 20:04

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2025 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 15:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/11/2024 16:01

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2024 10:02

    Juntada de Petição de réplica

  • 04/09/2024 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 07:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/06/2024 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2024 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 20:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/01/2024 20:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/12/2023 05:38

    Decorrido prazo de THIFANE CRISTINA DIONISIO NEVES em 06/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 22:09

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 01/12/2023 22:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2023 11:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/11/2023 08:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/11/2023 08:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2023 01:27

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 15/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 01:27

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 15/05/2023 23:59.

  • 14/07/2023 23:07

    Decorrido prazo de CONFINANTES DESCONHECIDOS, OS RÉUS EM LUGAR INCERTOS, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS em 27/06/2023 23:59.

  • 14/07/2023 11:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2023 23:59.

  • 10/07/2023 22:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/07/2023 22:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 23:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 23:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 22:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2023 22:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 22:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2023 22:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 12:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/05/2023 11:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/05/2023 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 13:08

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/04/2023 10:00

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/04/2023 03:28

    Publicado EDITAL em 19/04/2023.

  • 20/04/2023 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO DOS CONFINANTES DESCONHECIDOS, OS RÉUS EM LUGAR INCERTOS, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

    O Dr.

    MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO, Juiz de Direito auxiliando a 5ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém, Estado do Pará, na forma da Lei e etc.

    FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO – (Processo n° 0860725-90.2021.8.14.0301 - PJE), proposta por LECI TEIXEIRA CORREA , contra THIFANE CRISTINA DIONISIO, MARIA RODRIGUES PAIVA e Roseclea Souza Teixeira, tendo por objeto o imóvel urbano situado no(a) Passagem dos Comerciários, nº 12, bairro: Coqueiro, CEP: 66.050-550, Belém-PA. É o presente Edital para citar, OS CONFINANTES DESCONHECIDOS, OS RÉUS EM LUGAR INCERTOS, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontram em local incerto e desconhecido, da presente AÇÃO, na forma do art. 246, inciso IV, do Código de Processo Civil, c/c art. 257, incisos I e III e art. 256, incisos I e II, do mesmo dispositivo legal, para que compareçam ao processo, a fim de apresentarem CONTESTAÇÃO no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir do término do prazo deste EDITAL, 30 (trinta) dias, sob pena de revelia e, nesse caso, presumir-se-ão aceitos pelo(a)(s) requerido(a)(s) como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) requerente(s) na petição inicial.

    Em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, inciso IV do CPC.

    E, para que não seja alegada ignorância no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume.

    Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 12 de abril de 2023 (03/02/2023).

    Eu, Daniele da Silva Macedo, Servidora da 1ª UPJ Cível e Empresarial, Com., Órfãos, Interditos, Ausentes, Resíduos, Acid.

    De Trabalho e Reg.

    Público de Belém, subscrevo e assino de ordem do MM.

    Juiz de Direito (Art. 1º, §3º do Prov. 006/2006-CJRMB e art. 1º, do Prov. 008/2014- CJRMB).

  • 17/04/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 10:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/04/2023 10:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/04/2023 10:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/04/2023 11:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/04/2023 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 11:40

    Juntada de edital

  • 12/04/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2023 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2023 17:53

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2022 14:10

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2022 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2022 12:34

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2022 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2022 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 03:38

    Decorrido prazo de LECI TEIXEIRA CORREA em 17/11/2021 23:59.

  • 18/11/2021 03:38

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DA SILVA em 17/11/2021 23:59.

  • 18/11/2021 03:38

    Decorrido prazo de MANOEL LISBOA DA SILVA em 17/11/2021 23:59.

  • 26/10/2021 19:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/10/2021 19:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/10/2021 00:38

    Publicado Decisão em 20/10/2021.

  • 20/10/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

  • 19/10/2021 00:00

    Intimação

    Vistos, etc.

    Diante da matéria constante na pretensão inicial do autor ser de competência de Registros Públicos, declaro este Juízo incompetente para processar o julgar o presente feito.

    Redistribua-se para uma das varas de competência privativa de Registros Públicos.

  • 18/10/2021 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 11:50

    Declarada incompetência

  • 18/10/2021 11:41

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2021 11:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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