01/08/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 10:06

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 06:44

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0002870-07.2012.8.14.0301 DESPACHO Certifique-se a UPJ o valor depositado nestes autos.

Em face da exequente ter levantado o valor devido, bem como restar consignado nos cálculos de id 96854210, excesso de R$ 6.905,59, caso constatado a existência deste valor ou valor superior (em face da atualização monetária), libere por meio de alvará de transferência ao banco executado, conforme conta informada nos autos.

Após, arquivem-se.

Belém, 15 de abril de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial
15/04/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:30

Conclusos para despacho
22/11/2024 12:30

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 13:59

Conclusos para despacho
16/01/2024 13:58

Expedição de Certidão.
02/10/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2023.
20/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0002870-07.2012.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestação sobre os cálculos do contador, no prazo legal.

Belém, 18 de setembro de 2023.

NATHALIE MAGALHAES MENESES MESQUITA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
18/09/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 14:56

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria
14/07/2023 14:56

Realizado Cálculo de Liquidação
18/01/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
04/01/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 08:53

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
07/12/2022 08:53

Juntada de Alvará
05/12/2022 08:13

Juntada de Outros documentos
28/11/2022 07:56

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 01:58

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022
25/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0002870-07.2012.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Vistos, Tratam-se de pedidos de levantamento por Alvará Judicial de valores incontroversos bloqueados em conta-corrente bem como desbloqueio de conta bancária ante a garantia do juízo.

Consta dos autos que o executado, devidamente intimado (id. 37662293), não apresentou impugnação ou procedeu com o pagamento voluntário do valor solicitado.

Diante disso, fora determinado o bloqueio on line dos valores atualizados, conforme id. 63572519.

Feita a diligência logrou-se êxito no bloqueio do valor solicitado, conforme se verifica no id. 64120283.

Após, o executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, pugnando por excesso de execução ante a incidência de juros compostos invés de juros simples e declarou como incontroverso o valor de R$ 23.786,60 (vinte e três mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), tudo conforme petição de id. 69093327.

Por seu turno, o exequente pugnou ratificação dos cálculos com a incidência dos juros compostos e levantamento do valor incontroverso (id. 69259598).

Em nova petição o executado solicita o desbloqueio da conta ante a garantia do juízo (id. 73428299).

Vieram os autos conclusos para decisão.

Pois bem.

Avaliando os autos, de pronto, necessário a desconsideração da petição de impugnação ao cumprimento de sentença.

Explico! Com efeito, a peça de impugnação ao cumprimento de sentença constitui em instrumento típico de defesa, consubstanciando em verdadeira ação de oposição à execução, pelo qual o executado requer uma tutela jurídica apta a corrigir os rumos da atividade executiva ou a até mesmo extinguir o feito expropriatório.

Isto posto, obrigatoriamente a mencionada defesa deve ser manejada após o decurso do prazo para pagamento, tudo conforme o art. 525, caput do CPC: Art. 525.

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

No caso destes autos, o executado apresentou sua impugnação ao cumprimento sentença após o transcurso do prazo, vez que havia sido intimado para pagamento ainda no ano de 2021 (id. 37662293).

Ora diante deste fato, verifica-se a ocorrência de preclusão temporal ante o não atendimento da intimação no prazo de lei.

Ante o exposto, não conheço da impugnação apresentada ante a manifesta intempestividade.

Dando prosseguimento ao processo de execução, nada obsta o juízo observar se o exequente está considerando os reais valores dispostos no título executivo, posto que tal conhecimento é matéria de ordem pública a ser observada a qualquer tempo.

Nestes passos: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Ação indenizatória (desapropriação indireta) Excesso de execução reconhecido de ofício e prontamente corrigido Admissibilidade Matéria de ordem pública Dever de o magistrado aparar arestas e adequar os juros aos parâmetros legais O Processo não é palco para enriquecimento ilícito, mas concebido com a finalidade precípua e sublime de pacificação social Agravo de instrumento não provido. (TJ-SP - AI: 00436046020138260000 SP 0043604-60.2013.8.26.0000, Relator: Fermino Magnani Filho, Data de Julgamento: 24/06/2013, 5ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 02/07/2013) CONTRATOS DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CÁLCULO READEQUAÇÃO AOS LIMITES DA SENTENÇA ORDEM PÚBLICA A a dequação de cálculo é matéria de ordem pública.

O cálculo, ainda que homologado, pode ser revisto de ofício ou mediante impugnação para a dequá-lo aos parâmetros da sentença.

A sentença não pode resultar maculada por cálculo errado que fere os critérios que transitaram em julgado.

JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO.

AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO.

A inclusão dos juros sobre capital próprio na memória discriminada do débito apresentada para executar o título, sem específica condenação, implica em excesso de execução, e o seu reconhecimento em incidente de impugnação ao cumprimento de sentença constitui ofensa à coisa julgada material.

Aplicação do § 2º do art. 475-L e art. 467 do CPC.

RECURSO DESPROVIDO (Agravo de Instrumento nº *00.***.*48-50, 23ª Câmara Cível, relator Desembargador João Moreno Pomar, j. 08/05/2013).

Isto posto, determino: 1) A expedição de alvará para levantamento do valor incontroverso no montante de R$ 23.786,60 (vinte e três mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos) em nome da exequente, devendo a secretaria adotar as devidas cautelas para expedição do alvará. 2) Após, encaminhem-se os autos à contadoria do juízo para que proceda com a atualização monetária dos valores, na forma das decisões de id. 37662082 e 37662067. 3) Com o laudo, intime-se as partes para se manifestem no prazo legal. 4) Em seguida, façam-me os autos conclusos para manifestação.

Intime-se e Cumpra-se.

Belém, 23 de novembro de 2022 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA
24/11/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2022 10:27

Conclusos para decisão
23/11/2022 10:27

Cancelada a movimentação processual
04/08/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 13:41

Juntada de Certidão
10/07/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 05:30

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 01:32

Publicado Despacho em 07/06/2022.
07/06/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
03/06/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 09:51

Juntada de Outros documentos
01/06/2022 09:38

Juntada de Outros documentos
01/06/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 09:55

Juntada de Outros documentos
29/03/2022 12:57

Conclusos para despacho
28/03/2022 13:08

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2021 12:46

Conclusos para despacho
27/11/2021 12:44

Expedição de Certidão.
27/11/2021 12:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/11/2021 04:33

Decorrido prazo de JOSELIA INES BRITTO DA SILVA em 25/11/2021 23:59.
05/11/2021 10:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/11/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 16:57

Juntada de Petição de petição
01/11/2021 10:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/10/2021 14:12

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2021.
21/10/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0002870-07.2012.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021, da lavra da MMa.

Dra.

Rosana Lúcia de Canelas Bastos, Juíza Coordenadora desta 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

Belém, 19 de outubro de 2021 MILANA QUARESMA PEREIRA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
19/10/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 11:22

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 22:37

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 13:03

Processo migrado do sistema Libra
14/10/2021 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2021 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2021 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2021 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021 11:04

REMESSA INTERNA
14/09/2021 10:46

Remessa
14/09/2021 10:02

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante LUIZ RONALDO ALVES CUNHA, que representava a parte BANCO AMAZONIA SA BASA no processo 00028700720128140301.
14/09/2021 10:02

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA, que representava a parte BANCO AMAZONIA SA BASA no processo 00028700720128140301.
14/09/2021 10:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABRICIO DOS REIS BRANDAO (25745614), que representa a parte BANCO AMAZONIA SA BASA (4010765) no processo 00028700720128140301.
09/09/2021 10:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/09/2021 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
09/09/2021 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
09/09/2021 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/09/2021 11:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4073-88
02/09/2021 11:48

Remessa
02/09/2021 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/09/2021 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/08/2021 13:57

AGUARDANDO PRAZO
23/08/2021 13:55

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/08/2021 13:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/08/2021 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/08/2021 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/08/2021 09:49

CONCLUSOS
10/08/2021 09:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
10/08/2021 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
10/08/2021 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/08/2021 09:12

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JOSELIA INES BRITTO DA SILVA no processo 00028700720128140301.
10/08/2021 09:12

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JOSELIA INES BRITTO DA SILVA no processo 00028700720128140301.
10/08/2021 09:12

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JOSELIA INES BRITTO DA SILVA no processo 00028700720128140301.
10/08/2021 09:12

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JOSELIA INES BRITTO DA SILVA no processo 00028700720128140301.
10/08/2021 09:12

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JOSELIA INES BRITTO DA SILVA no processo 00028700720128140301.
10/08/2021 09:12

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JOSELIA INES BRITTO DA SILVA no processo 00028700720128140301.
10/08/2021 09:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA (8298197), que representa a parte JOSELIA INES BRITTO DA SILVA (5352419) no processo 00028700720128140301.
05/08/2021 08:32

CONCLUSOS
09/07/2021 12:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8864-90
09/07/2021 12:19

Remessa
09/07/2021 12:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/07/2021 12:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/06/2021 13:38

CONCLUSOS
01/06/2021 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/05/2021 12:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/05/2021 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/05/2021 12:33

CERTIDAO - CERTIDAO
28/05/2021 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/05/2021 11:58

CERTIDAO - CERTIDAO
07/04/2021 11:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/04/2021 10:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/04/2021 10:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
31/03/2021 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/03/2021 11:21

Mero expediente - Mero expediente
04/03/2021 19:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
04/03/2021 12:00

CONCLUSOS
23/11/2020 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
23/11/2020 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
23/11/2020 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/11/2020 10:53

Remessa
11/11/2020 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/11/2020 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/10/2020 11:23

CONCLUSOS
08/10/2020 08:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/10/2020 12:29

AGUARDANDO REMESSA
10/09/2020 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/09/2020 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/09/2020 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/09/2020 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/09/2020 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/09/2020 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/09/2020 19:16

Remessa
03/09/2020 19:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/09/2020 19:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/03/2020 19:48

Remessa
16/03/2020 19:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/03/2020 19:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/03/2020 11:03

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
17/12/2019 11:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/12/2019 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2019 10:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/12/2019 10:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/09/2019 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/09/2019 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/09/2019 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/09/2019 08:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HERMOM DIAS MONTEIRO PIMENTEL (26773847), que representa a parte JOSELIA INES BRITTO DA SILVA (5352419) no processo 00028700720128140301.
25/09/2019 08:15

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBERTO MONTEIRO PIMENTEL (8298169), que representa a parte JOSELIA INES BRITTO DA SILVA (5352419) no processo 00028700720128140301.
20/08/2019 10:03

Remessa
20/08/2019 10:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/08/2019 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/07/2019 08:47

CONCLUSOS
24/06/2019 10:02

CONCLUSOS
19/06/2019 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/06/2019 12:37

OUTROS
17/06/2019 12:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/06/2019 12:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/06/2019 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/06/2019 15:30

Remessa
04/06/2019 15:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/06/2019 15:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/04/2019 09:49

AGUARDANDO PRAZO
26/04/2019 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/04/2019 09:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
26/04/2019 09:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório
26/04/2019 09:44

SAÍDA DE RECURSO - 26/04/2019
17/01/2017 13:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0002870-07.2012.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 2255 para Valor da Causa:, Nr Instituição:
30/11/2016 08:39

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
25/11/2016 07:44

AGUARDANDO REMESSA TJE
25/11/2016 07:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/11/2016 07:41

CERTIDAO - CERTIDAO
25/11/2016 07:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/11/2016 07:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/11/2016 07:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/11/2016 07:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/11/2016 07:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/11/2016 07:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/10/2016 08:13

Juntada de DOCUMENTOS
22/09/2016 13:28

Remessa
22/09/2016 13:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/09/2016 13:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/09/2016 13:41

VISTAS AO ADVOGADO - 1 Volume com 87 fls Fone 981320453
14/09/2016 13:22

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/09/2016 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/09/2016 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/08/2016 16:34

Remessa
23/08/2016 16:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/08/2016 16:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/04/2016 09:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KATTJA JOVENKA FONSECA GOMES (12923849), que representa a parte JOSELIA INES BRITTO DA SILVA (5352419) no processo 00028700720128140301.
13/04/2016 09:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HANNA ZINGARA ACACIO MACOLA (6694881), que representa a parte JOSELIA INES BRITTO DA SILVA (5352419) no processo 00028700720128140301.
13/04/2016 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/04/2016 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/04/2016 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/04/2016 08:43

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação
18/03/2016 13:24

Remessa
18/03/2016 13:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/03/2016 13:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/03/2016 13:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/12/2015 13:01

CONCLUSOS
11/12/2015 13:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/12/2015 08:38

CONCLUSOS
10/12/2015 08:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/12/2015 08:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/12/2015 08:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/12/2015 08:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/12/2015 08:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/12/2015 08:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/12/2015 12:10

Remessa
04/12/2015 12:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/12/2015 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/11/2015 13:39

Remessa
26/11/2015 13:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/11/2015 13:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/11/2015 10:39

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
23/11/2015 11:06

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
23/11/2015 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/11/2015 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/11/2015 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/11/2015 09:25

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/11/2015 08:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/11/2015 11:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/10/2015 12:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/10/2015 10:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/10/2015 08:58

REMESSA INTERNA
03/09/2015 09:41

Remessa
03/09/2015 09:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/09/2015 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/05/2015 13:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/05/2015 13:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/05/2015 13:23

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
12/05/2015 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/04/2015 08:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (53411), que representa a parte BANCO AMAZONIA SA BASA (4010765) no processo 00028700720128140301.
30/04/2015 08:15

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELVA MARIA SALES COELHO (5324268), que representa a parte JOSELIA INES BRITTO DA SILVA (5352419) no processo 00028700720128140301.
30/04/2015 08:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/04/2015 08:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/04/2015 08:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/04/2015 08:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/04/2015 08:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/04/2015 08:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/04/2015 08:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/04/2015 08:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/04/2015 08:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/04/2015 08:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/04/2015 08:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/04/2015 08:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/12/2014 12:29

Remessa
19/12/2014 12:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/12/2014 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/09/2014 17:06

Remessa
22/09/2014 17:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/09/2014 17:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/06/2014 10:09

Remessa
13/06/2014 10:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/06/2014 10:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/11/2013 14:01

Remessa
20/11/2013 14:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/11/2013 14:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/10/2013 10:32

CONCLUSOS
13/09/2013 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/07/2013 09:24

AGUARDANDO CONCLUSAO
03/07/2013 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/07/2013 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/07/2013 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/07/2013 18:47

Remessa
02/07/2013 18:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/07/2013 18:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/07/2013 11:03

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
02/07/2013 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/07/2013 10:57

Mero expediente - Mero expediente
06/06/2013 08:46

PROVIDENCIAR OFICIO
07/03/2013 11:18

AGUARDANDO AUDIENCIA
05/03/2013 11:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/03/2013 11:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/03/2013 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/03/2013 10:30

PRELIMINAR - PRELIMINAR
04/03/2013 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/03/2013 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/10/2012 09:18

EM CONCLUSÃO
21/09/2012 09:59

EM CONCLUSÃO
20/09/2012 14:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/07/2012 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/07/2012 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/07/2012 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/07/2012 13:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/07/2012 13:39

Remessa
12/07/2012 13:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/07/2012 13:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/07/2012 13:20

VISTAS AO ADVOGADO - GRACIANE 4983 32292306
28/06/2012 11:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/06/2012 12:19

AGUARDANDO PUBLICACAO
26/06/2012 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/06/2012 12:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório
26/06/2012 09:26

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (4064538), que representa a parte BANCO AMAZONIA S.A - BASA (4010765) no processo 00028700720128140301.
26/06/2012 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/06/2012 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/06/2012 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/06/2012 19:18

Remessa
25/06/2012 19:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/06/2012 19:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/06/2012 14:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/06/2012 14:23

AGUARDANDO PUBLICACAO
15/06/2012 13:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR
31/05/2012 09:34

REMESSA AOS CORREIOS - RQ992026261BR - BASA - 66053190 - 70GR MP
25/05/2012 12:21

AGUARDANDO MANDADO
25/05/2012 12:13

CitaçãoOSTAL
25/05/2012 12:12

CitaçãoOSTAL
14/05/2012 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/05/2012 14:25

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
30/03/2012 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/03/2012 10:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/03/2012 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/03/2012 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/03/2012 10:48

Mero expediente - Mero expediente
12/03/2012 07:57

EM CONCLUSÃO
05/03/2012 13:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/02/2012 10:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
31/01/2012 12:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
31/01/2012 12:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: VERA ARAUJO DE SOUZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2012

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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