TJPA - 0029056-36.2015.8.14.0051
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2023 14:49
Arquivado Definitivamente
-
20/03/2023 14:48
Transitado em Julgado em 08/08/2022
-
09/08/2022 04:24
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2022 23:59.
-
27/07/2022 05:39
Decorrido prazo de ADEMAR AMARAL DE ANDRADE FILHO em 26/07/2022 23:59.
-
27/07/2022 05:39
Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA em 26/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 02:44
Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA em 20/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 02:24
Decorrido prazo de ADEMAR AMARAL DE ANDRADE FILHO em 20/07/2022 23:59.
-
20/06/2022 02:17
Publicado Sentença em 20/06/2022.
-
16/06/2022 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
-
15/06/2022 15:31
Juntada de Petição de termo de ciência
-
14/06/2022 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 11:47
Denegada a Segurança a ADEMAR AMARAL DE ANDRADE FILHO - CPF: *11.***.*81-68 (AUTOR)
-
01/06/2022 14:50
Conclusos para julgamento
-
01/06/2022 14:50
Cancelada a movimentação processual
-
08/04/2022 14:32
Expedição de Certidão.
-
19/11/2021 03:24
Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA em 18/11/2021 23:59.
-
12/11/2021 01:22
Decorrido prazo de ADEMAR AMARAL DE ANDRADE FILHO em 10/11/2021 23:59.
-
06/11/2021 01:15
Decorrido prazo de ADEMAR AMARAL DE ANDRADE FILHO em 05/11/2021 23:59.
-
03/11/2021 19:45
Juntada de Petição de termo de ciência
-
28/10/2021 10:52
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2021 00:10
Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2021.
-
27/10/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
-
25/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO 0029056-36.2015.8.14.0051 AUTOR: ADEMAR AMARAL DE ANDRADE FILHO REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 38039491. .
Belém-PA, 22 de outubro de 2021.
SHIRLEY DE SOUSA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) -
22/10/2021 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2021 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2021 07:51
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2021 11:02
Expedição de Certidão.
-
18/10/2021 09:11
Processo migrado do sistema Libra
-
18/10/2021 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2021 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2021 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2021 09:06
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00290563620158140051: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - Classe Antiga: 120, Classe Nova: 7. - O asssunto 10370 foi removido. - O asssunto 10894 foi acrescentado. - O Asssunt
-
27/04/2021 09:40
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
05/03/2021 12:19
REMESSA INTERNA
-
04/03/2021 11:48
Remessa
-
18/02/2021 12:49
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
08/02/2021 11:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/02/2021 11:20
Mero expediente - Mero expediente
-
05/11/2018 14:19
OUTROS
-
05/11/2018 08:48
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/07/2018 13:01
AGUARDANDO PRAZO
-
04/07/2018 08:34
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
03/07/2018 08:12
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
19/06/2018 09:16
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
15/06/2018 12:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/06/2018 12:46
CERTIDAO - CERTIDAO
-
04/06/2018 00:00
À UNAJ
-
20/04/2018 12:14
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
18/04/2018 10:15
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
18/04/2018 10:10
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
13/04/2018 12:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/04/2018 12:47
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
22/02/2018 11:14
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
02/02/2018 11:07
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
02/02/2018 11:07
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00290563620158140051: - O assunto 9196 foi removido.
-
02/02/2018 11:07
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA D
-
15/01/2018 11:36
À DISTRIBUIÇÃO
-
06/10/2017 09:16
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
05/10/2017 10:43
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
03/10/2017 09:42
Incompetência - Incompetência
-
03/10/2017 09:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/02/2017 09:03
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
16/11/2016 11:53
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
27/10/2016 12:46
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
05/08/2016 09:32
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
18/07/2016 09:03
CONCLUSOS
-
15/07/2016 13:53
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/07/2016 12:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/07/2016 12:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/07/2016 12:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
30/06/2016 09:13
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/06/2016 09:13
Remessa
-
30/06/2016 09:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/06/2016 08:36
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
26/04/2016 12:18
AGUARDANDO REMESSA MP
-
19/04/2016 14:18
RESENHA
-
19/04/2016 13:36
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/04/2016 13:31
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
18/04/2016 13:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/04/2016 13:37
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
23/03/2016 09:43
CONCLUSOS
-
17/03/2016 13:02
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
15/01/2016 10:21
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/01/2016 10:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/01/2016 10:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/01/2016 16:14
Remessa
-
14/01/2016 16:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/01/2016 16:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/01/2016 12:20
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
13/01/2016 11:55
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
13/01/2016 11:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/01/2016 11:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/01/2016 13:23
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
07/01/2016 13:23
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
18/12/2015 11:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/12/2015 11:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/12/2015 11:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/12/2015 12:14
Remessa - of n.031/2015
-
17/12/2015 12:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/12/2015 12:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/11/2015 13:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/11/2015 13:34
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
26/11/2015 13:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
24/11/2015 12:23
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
24/11/2015 12:23
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
23/11/2015 09:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
23/11/2015 09:35
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : AMILCAR CAMARA LEAO
-
20/11/2015 09:58
AGUARDANDO MANDADO
-
20/11/2015 09:54
MANDADO(S) A CENTRAL
-
23/10/2015 10:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
23/10/2015 10:46
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : VICTOR JOSE LUZ BARBAS para : MARCOS ROBERT DA SILVA RIBEIRO
-
22/10/2015 11:13
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ARTHUR BERNARDES COSTA AZEVEDO NETO para : VICTOR JOSE LUZ BARBAS
-
22/10/2015 11:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
20/10/2015 10:20
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : ARTHUR BERNARDES COSTA AZEVEDO NETO
-
20/10/2015 10:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
20/10/2015 09:10
AGUARDANDO MANDADO
-
19/10/2015 13:45
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
19/10/2015 13:45
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
19/10/2015 13:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/10/2015 12:59
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
19/10/2015 12:00
MANDADO(S) A CENTRAL
-
01/10/2015 09:13
RESENHA
-
30/09/2015 12:56
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
30/09/2015 11:33
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
30/09/2015 11:33
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
30/09/2015 11:33
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
18/09/2015 08:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/09/2015 08:29
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
17/09/2015 13:57
NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
-
17/09/2015 13:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/09/2015 13:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/09/2015 13:55
Liminar - Liminar
-
31/08/2015 12:21
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/08/2015 11:27
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
25/08/2015 13:18
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
25/08/2015 13:18
REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: SANTARÉM para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, da Vara: 6ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM para Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, d
-
25/08/2015 13:17
REMESSA A OUTRA COMARCA
-
14/08/2015 12:57
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
14/08/2015 12:56
AO TRIBUNAL POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA
-
07/08/2015 13:31
REMESSA A OUTRA COMARCA - malote
-
04/08/2015 09:40
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
30/07/2015 15:53
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
30/07/2015 15:53
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
30/07/2015 10:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/07/2015 10:30
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
30/07/2015 08:14
CONCLUSOS
-
29/07/2015 09:50
AUTUAÇÃO - AUTUAÇÃO
-
29/07/2015 09:49
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
28/07/2015 12:52
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
28/07/2015 12:52
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTARÉM, Vara: 6ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM, JUIZ RESPONDENDO: KARISE ASSAD
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2015
Ultima Atualização
20/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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