17/03/2023 09:46

Arquivado Definitivamente
17/03/2023 09:46

Transitado em Julgado em 17/03/2023
25/10/2022 04:20

Decorrido prazo de FLAVIO HELENO PEREIRA DE SOUSA em 18/10/2022 23:59.
26/09/2022 12:40

Juntada de Petição de termo de ciência
23/09/2022 00:21

Publicado Sentença em 22/09/2022.
23/09/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2022 01:18

Decorrido prazo de FLAVIO HELENO PEREIRA DE SOUSA em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 11:26

Julgado procedente o pedido
27/08/2022 03:45

Decorrido prazo de FLAVIO HELENO PEREIRA DE SOUSA em 26/08/2022 23:59.
19/08/2022 13:44

Conclusos para julgamento
19/08/2022 13:44

Cancelada a movimentação processual
17/08/2022 15:44

Juntada de Petição de parecer
08/08/2022 01:24

Publicado Despacho em 08/08/2022.
06/08/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
04/08/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 09:10

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 07:30

Conclusos para despacho
18/07/2022 18:10

Juntada de Petição de parecer
18/07/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 09:22

Expedição de Certidão.
15/07/2022 01:16

Decorrido prazo de FLAVIO HELENO PEREIRA DE SOUSA em 14/07/2022 23:59.
22/05/2022 01:38

Publicado Despacho em 20/05/2022.
22/05/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022
18/05/2022 22:12

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 12:11

Conclusos para despacho
13/12/2021 09:38

Juntada de Petição de parecer
19/11/2021 21:40

Juntada de Petição de petição
01/11/2021 20:09

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 01:38

Publicado Despacho em 15/10/2021.
15/10/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DESPACHO Defiro a justiça gratuita.

Encaminhem os autos ao Representante do Ministério Público.

Após, conclusos.

Belém, 20 de setembro de 2021.

CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito
13/10/2021 22:37

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 22:37

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 09:34

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 11:42

Conclusos para decisão
17/09/2021 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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