06/09/2024 08:53

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 03:07

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 28/08/2024 23:59.
24/08/2024 05:09

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 22/08/2024 23:59.
24/08/2024 03:51

Decorrido prazo de ANTONIO MARCIO MAGALHAES DA COSTA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 15:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
23/08/2024 15:27

Juntada de Certidão
31/07/2024 12:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
31/07/2024 12:10

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2024 12:10

Transitado em Julgado em 31/07/2024
30/07/2024 03:33

Publicado Sentença em 30/07/2024.
30/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO: 0105580-03.2015.8.14.0301 EXEQUENTE: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

Nome: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

Endereço: RUA PROMOTOR GABRIEL NETTUZI PEREZ, Nº 108, SANTO AMARO, SãO PAULO - SP - CEP: 04743-020 Advogados do(a) EXEQUENTE: ADOLPHO MARINHO AGUIRRE BARBOZA JUNIOR - OAB/RJ201905, IGOR CORREA WEIS - OAB/PA016504, ALAIN SALDANHA BARTHES - OAB/RJ148513 EXECUTADO: ANTONIO MARCIO MAGALHAES DA COSTA Nome: ANTONIO MARCIO MAGALHAES DA COSTA Endereço: AVENIDA CONSELHEIRO FURTADO, 1592, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-100 S E N T E N Ç A Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial submetida ao procedimento comum proposta por IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA em desfavor de ANTONIO MARCIO MAGALHAES DA COSTA, partes devidamente qualificadas nos autos.

Analisando os autos, verifico que a parte autora requereu a desistência da demanda, tendo em vista desinteresse no prosseguimento do feito (ID. 121217867).

Não houve a citação da Demandada, tampouco contestação (ID. 37076461 - fl. 2, 37076465 - fl. 4).

Vieram-me os autos conclusos. É o que importa relatar.

Fundamento e DECIDO.

Diz o art. 200, parágrafo único do CPC que a desistência só produzirá efeitos após homologação judicial.

Por sua vez, diz o art. 485, § 5º do CPC que a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença.

Desse modo, considerando que sequer houve a citação da parte requerida, viável o deferimento da requerente.

Acolho, pois, o pedido de desistência formulado pela parte autora, uma vez que apresentado antes da sentença (art. 485, § 5º, CPC) e antes da citação da parte ré, sendo, portanto, incondicionada à sua anuência (art. 485, VIII, CPC).

Assim, tratando-se a ação de interesse da parte, não havendo mais ânimo na sua continuação, o julgamento do processo sem resolução do mérito é medida que se impõe. É a decisão.

DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o pedido de desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Revogo eventual provimento emergencial concedido, restabelecendo-se o status quo ante.

Custas processuais pela parte autora (art. 90 do CPC).

Deixo de arbitrar honorários advocatícios em desfavor da autora em virtude da ausência de angularização processual.

HAVENDO CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO, fica autorizado o arquivamento definitivo dos autos e a instauração do Procedimento Administrativo de Cobrança (PAC), conforme dispõe o artigo 46, § 2º, da Lei Estadual nº 8.328/2015, obedecidos os procedimentos previstos na Resolução TJPA nº 20/2021.

Persistindo a inadimplência do débito, determino que a Unidade de Arrecadação adote os procedimentos para inscrição do(a) nome do(a) devedor(a) na Dívida Ativa do Estado do Pará, nos termos dos artigos 13 e 14, ambos da Resolução TJPA nº 20/2021.

Advirto que a petição que deu causa a extinção do processo e a correta representação processual da parte é de responsabilidade pessoal do(a) advogado(a) peticionante e qualquer comportamento que possa atrapalhar, retardar, tentar fraudar ou fraudar, reduzir a respeitabilidade do Poder Judiciário considera-se ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, passível de aplicação de multa, sem prejuízo das sanções civis, criminais e processuais cabíveis, além das consequências previstas no Estatuto da Advocacia e infração ao Código de Ética e Disciplina da OAB.

Atente-se a Secretaria/UPJ deste Juízo quanto à atualização nos autos, das procurações e substabelecimentos de modo que as publicações e intimações recaiam em nome dos advogados com poderes legítimos de representação das partes.

Face a desistência, inexiste interesse recursal, vez que configura-se a preclusão lógica, razão pela qual, com arrimo no art. 1.000, parágrafo único, do CPC, dou por transitada em julgada a demanda imediatamente.

CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as formalidades legais.

Sentença registrada.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

Serve a presente decisão/sentença como mandado/ofício, ou qualquer outro documento necessário ao seu cumprimento, ficando as partes citadas/intimadas/cientes, pelo só recebimento desta, dispensada a elaboração de qualquer outro expediente, na forma do Provimento nº 003/2009 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém.

Belém/PA, data da assinatura digital.

JOSÉ LUÍS DA SILVA TAVARES Juiz de Direito integrante do Núcleo de Justiça 4.0 - Grupo de Assessoramento e Suporte (GAS) do 1º Grau Auxiliando a 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém (Portaria nº 3.646/2023-GP)
26/07/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 19:42

Extinto o processo por desistência
24/07/2024 22:49

Conclusos para julgamento
24/07/2024 22:49

Cancelada a movimentação processual
24/07/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
06/02/2024 13:33

Cancelada a movimentação processual
09/08/2022 03:49

Expedição de Certidão.
19/11/2021 10:01

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 04:17

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 04:17

Decorrido prazo de ANTONIO MARCIO MAGALHAES DA COSTA em 20/10/2021 23:59.
13/10/2021 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2021.
09/10/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0105580-03.2015.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021, da lavra da MMa.

Dra.

Rosana Lúcia de Canelas Bastos, Juíza Coordenadora desta 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

Belém, 7 de outubro de 2021 ANA MARIA MOREIRA ARAUJO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
07/10/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 13:54

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 15:59

Processo migrado do sistema Libra
06/10/2021 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021 15:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01055800320158140301: - Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 159. - Justificativa: EXECUÇÃO.
28/09/2021 11:57

Remessa
30/08/2021 10:26

REMESSA INTERNA
18/08/2021 09:08

Remessa
13/08/2021 13:29

Remessa
13/08/2021 11:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01055800320158140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 12154. - O asssunto 7773 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 4970 para 7773. - Justificativa: EXECUÇÃO. - Ação
30/07/2021 13:38

AGUARDANDO PRAZO
30/07/2021 12:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/07/2021 11:47

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/07/2021 11:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/07/2021 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/07/2021 13:31

Mero expediente - Mero expediente
04/03/2021 18:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
09/11/2020 09:38

CONCLUSOS
22/07/2020 11:06

CONCLUSOS
02/07/2020 10:59

CONCLUSOS
02/07/2020 10:59

CONCLUSOS
15/04/2020 21:57

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
18/10/2019 09:41

CONCLUSOS
11/10/2019 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/10/2019 13:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/10/2019 13:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADOLPHO MARINHO AGUIRRE BARBOZA JUNIOR (27090994), que representa a parte IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA (6090254) no processo 01055800320158140301.
04/10/2019 12:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/10/2019 12:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/10/2019 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/10/2019 13:48

Remessa
03/10/2019 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/10/2019 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/04/2019 13:15

AGUARDANDO PRAZO
08/04/2019 12:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - dev ar mov 08-04-2019
08/03/2019 11:56

REMESSA AOS CORREIOS - BI743724062BR - IREP - 04743020
08/03/2019 10:15

AGUARDANDO PRAZO
08/03/2019 09:45

SETOR CORRESPONDENCIA
01/03/2019 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/03/2019 12:37

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
06/12/2018 12:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/11/2018 09:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/11/2018 12:32

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/11/2018 12:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/11/2018 07:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/11/2018 07:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/11/2018 10:58

CONCLUSOS
25/10/2018 08:31

CONCLUSOS
17/09/2018 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/09/2018 12:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/08/2017 10:23

AGUARDANDO PRAZO
16/08/2017 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/08/2017 09:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório
16/08/2017 09:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
16/08/2017 09:41

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
16/08/2017 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/08/2017 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/07/2017 15:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
18/07/2017 15:35

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
18/07/2017 15:35

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
18/07/2017 15:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/07/2017 09:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JAQUES FIGUEIRA para : MAURICIO DA ROCHA LIMA
13/07/2017 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
12/07/2017 10:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : JAQUES FIGUEIRA
12/07/2017 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
07/07/2017 13:35

AGUARDANDO PRAZO
07/07/2017 13:01

MANDADO(S) A CENTRAL
05/07/2017 13:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/07/2017 10:02

Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
05/07/2017 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/06/2017 13:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/06/2017 13:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/06/2017 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/06/2017 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/06/2017 18:48

Remessa
08/06/2017 18:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/06/2017 18:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/06/2017 09:59

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
01/06/2017 14:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/06/2017 14:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/05/2017 12:04

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
24/05/2017 08:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/05/2017 08:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/05/2017 08:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/05/2017 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2017 08:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório
04/05/2017 13:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/04/2017 12:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/04/2017 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/04/2017 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/04/2017 12:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IGOR CORREA WEIS (4121428), que representa a parte IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA (6090254) no processo 01055800320158140301.
25/04/2017 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/04/2017 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/04/2017 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/03/2017 11:59

CONCLUSOS
28/11/2016 13:13

Remessa
28/11/2016 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/11/2016 13:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/11/2016 11:25

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
13/05/2016 09:19

CONCLUSOS
09/05/2016 16:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/03/2016 13:09

CONCLUSOS
28/03/2016 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/03/2016 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/03/2016 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/03/2016 13:39

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
21/03/2016 13:34

Remessa
21/03/2016 13:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/03/2016 13:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/03/2016 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/03/2016 09:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório
07/03/2016 10:54

CONCLUSOS
04/03/2016 15:48

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
04/03/2016 15:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/03/2016 08:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
03/03/2016 08:04

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
23/02/2016 10:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : VICTOR JOSE LUZ BARBAS
23/02/2016 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
22/02/2016 12:34

AGUARDANDO MANDADO
22/02/2016 12:16

MANDADO(S) A CENTRAL
22/02/2016 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/02/2016 11:07

Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
22/02/2016 11:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
19/02/2016 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/01/2016 10:40

PREPARACAO DE MANDADO
08/01/2016 13:45

RESENHA
18/12/2015 12:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/12/2015 12:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/12/2015 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2015 09:08

Mero expediente - Mero expediente
04/12/2015 12:30

CONCLUSOS
25/11/2015 13:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/11/2015 13:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
20/11/2015 09:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
20/11/2015 09:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARGUI GASPAR BITTENCOURT
31/10/2015 15:39

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
31/10/2015 15:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2015

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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Processo nº 0833513-94.2021.8.14.0301

Katiussa Araujo Tavares

Edney Jorge Monteiro Landeira

Advogado: Paloma Carolina de Oliveira Camara

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/06/2021 12:16

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