TJPA - 0800223-51.2021.8.14.0087
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2024 21:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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05/12/2024 21:11
Transitado em Julgado em 02/12/2024
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30/11/2024 00:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU em 29/11/2024 23:59.
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30/11/2024 00:30
Decorrido prazo de LEANDRO DOS REIS SANTOS em 29/11/2024 23:59.
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21/11/2024 00:32
Decorrido prazo de LEANDRO DOS REIS SANTOS em 20/11/2024 23:59.
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21/11/2024 00:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU em 20/11/2024 23:59.
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08/11/2024 12:38
Juntada de Petição de carta
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30/10/2024 00:18
Publicado Intimação em 29/10/2024.
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30/10/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
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28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0800223-51.2021.8.14.0087 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 27 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
27/10/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2024 10:55
Expedição de Certidão.
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23/10/2024 13:13
Embargos de Declaração Acolhidos
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18/10/2024 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/10/2024 11:55
Juntada de Petição de petição
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19/09/2024 10:00
Juntada de Petição de termo de ciência
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18/09/2024 18:24
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 18:23
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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18/09/2024 12:34
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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07/08/2023 10:48
Juntada de Certidão
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25/07/2023 00:14
Decorrido prazo de LEANDRO DOS REIS SANTOS em 24/07/2023 23:59.
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25/07/2023 00:09
Decorrido prazo de LEANDRO DOS REIS SANTOS em 24/07/2023 23:59.
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19/07/2023 00:16
Decorrido prazo de LEANDRO DOS REIS SANTOS em 18/07/2023 23:59.
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15/07/2023 00:12
Decorrido prazo de LEANDRO DOS REIS SANTOS em 14/07/2023 23:59.
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07/07/2023 00:03
Publicado Intimação em 07/07/2023.
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07/07/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
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06/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 5 de julho de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
05/07/2023 08:10
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2023 08:10
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2023 08:10
Expedição de Carta.
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05/07/2023 08:07
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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04/07/2023 09:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
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27/06/2023 00:03
Publicado Intimação em 27/06/2023.
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27/06/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
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23/06/2023 08:46
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2023 08:46
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2023 08:46
Expedição de Carta.
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22/06/2023 14:46
Conhecido o recurso de LEANDRO DOS REIS SANTOS - CPF: *73.***.*08-15 (RECORRENTE) e não-provido
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16/06/2023 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/05/2023 10:03
Juntada de Petição de petição
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19/05/2023 16:22
Juntada de Petição de petição
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18/05/2023 14:35
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2023 14:33
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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18/05/2023 13:23
Cancelada a movimentação processual
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24/01/2022 08:36
Recebidos os autos
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24/01/2022 08:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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