TJPA - 0038835-80.2011.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 03:56
Publicado Sentença em 14/07/2025.
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12/07/2025 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
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10/07/2025 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 11:33
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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08/07/2025 09:18
Conclusos para julgamento
-
08/07/2025 09:18
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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25/02/2025 03:06
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/02/2025 23:59.
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12/02/2025 10:55
Juntada de Petição de petição
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31/01/2025 11:42
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2024 13:39
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2024 08:09
Juntada de Petição de petição
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02/12/2024 18:10
Juntada de Petição de petição
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07/10/2024 15:32
Juntada de Petição de petição
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20/08/2024 10:10
Conclusos para despacho
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20/08/2024 10:10
Expedição de Certidão.
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11/08/2024 01:24
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2024 23:59.
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09/08/2024 20:45
Juntada de Petição de petição
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01/08/2024 06:43
Decorrido prazo de MARIA LUCIA CARDOSO SANTOS em 29/07/2024 23:59.
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01/08/2024 06:43
Decorrido prazo de WILMA SANDRA PAMPOLHA SALVADOR em 29/07/2024 23:59.
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27/07/2024 10:30
Decorrido prazo de WILMA SANDRA PAMPOLHA SALVADOR em 22/07/2024 23:59.
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27/07/2024 10:30
Decorrido prazo de LEILA MARIA CORREA SARMENTO OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.
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27/07/2024 10:30
Decorrido prazo de MARIA LUCIA CARDOSO SANTOS em 22/07/2024 23:59.
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27/07/2024 10:30
Decorrido prazo de IRACY NEVES MALCHER em 22/07/2024 23:59.
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27/07/2024 10:30
Decorrido prazo de EVANILDO BRAGANCA MENDES em 22/07/2024 23:59.
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27/07/2024 10:30
Decorrido prazo de LUCIETE ALVES SILVA em 22/07/2024 23:59.
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27/07/2024 10:30
Decorrido prazo de IRAILCE CLAY CHAGAS DE MELO em 22/07/2024 23:59.
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27/07/2024 10:30
Decorrido prazo de MARIA GERTRUDES CONCEICAO SANTOS em 22/07/2024 23:59.
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27/07/2024 10:27
Decorrido prazo de EVANILDO BRAGANCA MENDES em 22/07/2024 23:59.
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27/07/2024 10:27
Decorrido prazo de IRACY NEVES MALCHER em 22/07/2024 23:59.
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27/07/2024 10:27
Decorrido prazo de IRAILCE CLAY CHAGAS DE MELO em 22/07/2024 23:59.
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27/07/2024 10:27
Decorrido prazo de LUCIETE ALVES SILVA em 22/07/2024 23:59.
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27/07/2024 10:27
Decorrido prazo de MARIA GERTRUDES CONCEICAO SANTOS em 22/07/2024 23:59.
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27/07/2024 10:12
Decorrido prazo de LEILA MARIA CORREA SARMENTO OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.
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22/07/2024 03:45
Decorrido prazo de ANATILDE BARBOSA DA CUNHA em 18/07/2024 23:59.
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22/07/2024 03:45
Decorrido prazo de ANATILDE BARBOSA DA CUNHA em 18/07/2024 23:59.
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22/07/2024 03:45
Decorrido prazo de ANA CELIA SOUSA DE BARROS AMARAL em 18/07/2024 23:59.
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22/07/2024 03:45
Decorrido prazo de ANA CELIA SOUSA DE BARROS AMARAL em 18/07/2024 23:59.
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01/07/2024 00:29
Publicado Sentença em 01/07/2024.
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30/06/2024 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024
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27/06/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2024 08:56
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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31/05/2024 13:52
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/05/2024 23:59.
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21/05/2024 09:38
Decorrido prazo de ANATILDE BARBOSA DA CUNHA em 06/05/2024 23:59.
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12/05/2024 09:26
Decorrido prazo de ANATILDE BARBOSA DA CUNHA em 06/05/2024 23:59.
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12/05/2024 09:24
Decorrido prazo de MARIA GERTRUDES CONCEICAO SANTOS em 09/05/2024 23:59.
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12/05/2024 09:24
Decorrido prazo de IRAILCE CLAY CHAGAS DE MELO em 09/05/2024 23:59.
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12/05/2024 09:24
Decorrido prazo de LUCIETE ALVES SILVA em 09/05/2024 23:59.
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12/05/2024 09:24
Decorrido prazo de EVANILDO BRAGANCA MENDES em 09/05/2024 23:59.
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12/05/2024 09:24
Decorrido prazo de IRACY NEVES MALCHER em 09/05/2024 23:59.
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12/05/2024 09:24
Decorrido prazo de MARIA LUCIA CARDOSO SANTOS em 09/05/2024 23:59.
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12/05/2024 09:24
Decorrido prazo de LEILA MARIA CORREA SARMENTO OLIVEIRA em 09/05/2024 23:59.
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12/05/2024 09:24
Decorrido prazo de ANA CELIA SOUSA DE BARROS AMARAL em 09/05/2024 23:59.
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12/05/2024 09:24
Decorrido prazo de WILMA SANDRA PAMPOLHA SALVADOR em 09/05/2024 23:59.
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12/05/2024 09:24
Decorrido prazo de WILMA SANDRA PAMPOLHA SALVADOR em 08/05/2024 23:59.
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12/05/2024 09:24
Decorrido prazo de ANA CELIA SOUSA DE BARROS AMARAL em 08/05/2024 23:59.
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12/05/2024 09:24
Decorrido prazo de LEILA MARIA CORREA SARMENTO OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.
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12/05/2024 09:24
Decorrido prazo de MARIA LUCIA CARDOSO SANTOS em 08/05/2024 23:59.
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12/05/2024 09:24
Decorrido prazo de IRACY NEVES MALCHER em 08/05/2024 23:59.
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12/05/2024 09:24
Decorrido prazo de EVANILDO BRAGANCA MENDES em 08/05/2024 23:59.
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12/05/2024 09:24
Decorrido prazo de LUCIETE ALVES SILVA em 08/05/2024 23:59.
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12/05/2024 09:24
Decorrido prazo de IRAILCE CLAY CHAGAS DE MELO em 08/05/2024 23:59.
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12/05/2024 09:24
Decorrido prazo de MARIA GERTRUDES CONCEICAO SANTOS em 08/05/2024 23:59.
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16/04/2024 01:32
Publicado Decisão em 16/04/2024.
-
16/04/2024 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
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13/04/2024 20:43
Conclusos para julgamento
-
13/04/2024 20:43
Cancelada a movimentação processual
-
12/04/2024 11:00
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 20:38
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 20:30
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 12:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/02/2024 11:59
Conclusos para decisão
-
08/02/2024 11:59
Cancelada a movimentação processual
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31/01/2024 12:56
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
31/01/2024 12:14
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 12:01
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2024 11:56
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 11:56
Cancelada a movimentação processual
-
27/01/2024 09:19
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 16:12
Juntada de Petição de petição
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18/01/2024 10:32
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 09:37
Expedição de Certidão.
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19/07/2023 18:13
Decorrido prazo de MARIA GERTRUDES CONCEICAO SANTOS em 07/06/2023 23:59.
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19/07/2023 18:13
Decorrido prazo de IRAILCE CLAY CHAGAS DE MELO em 07/06/2023 23:59.
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19/07/2023 18:13
Decorrido prazo de LUCIETE ALVES SILVA em 07/06/2023 23:59.
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19/07/2023 18:13
Decorrido prazo de EVANILDO BRAGANCA MENDES em 07/06/2023 23:59.
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19/07/2023 18:13
Decorrido prazo de IRACY NEVES MALCHER em 07/06/2023 23:59.
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19/07/2023 18:13
Decorrido prazo de MARIA LUCIA CARDOSO SANTOS em 07/06/2023 23:59.
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19/07/2023 18:13
Decorrido prazo de LEILA MARIA CORREA SARMENTO OLIVEIRA em 07/06/2023 23:59.
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19/07/2023 18:13
Decorrido prazo de ANA CELIA SOUSA DE BARROS AMARAL em 07/06/2023 23:59.
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19/07/2023 18:13
Decorrido prazo de WILMA SANDRA PAMPOLHA SALVADOR em 07/06/2023 23:59.
-
19/07/2023 18:13
Decorrido prazo de ANATILDE BARBOSA DA CUNHA em 07/06/2023 23:59.
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19/07/2023 17:35
Decorrido prazo de MARIA GERTRUDES CONCEICAO SANTOS em 06/06/2023 23:59.
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19/07/2023 17:35
Decorrido prazo de IRAILCE CLAY CHAGAS DE MELO em 06/06/2023 23:59.
-
19/07/2023 17:35
Decorrido prazo de LUCIETE ALVES SILVA em 06/06/2023 23:59.
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19/07/2023 17:34
Decorrido prazo de EVANILDO BRAGANCA MENDES em 06/06/2023 23:59.
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19/07/2023 17:34
Decorrido prazo de IRACY NEVES MALCHER em 06/06/2023 23:59.
-
19/07/2023 17:34
Decorrido prazo de MARIA LUCIA CARDOSO SANTOS em 06/06/2023 23:59.
-
19/07/2023 17:32
Decorrido prazo de LEILA MARIA CORREA SARMENTO OLIVEIRA em 06/06/2023 23:59.
-
19/07/2023 17:31
Decorrido prazo de ANA CELIA SOUSA DE BARROS AMARAL em 06/06/2023 23:59.
-
19/07/2023 17:31
Decorrido prazo de WILMA SANDRA PAMPOLHA SALVADOR em 06/06/2023 23:59.
-
19/07/2023 17:31
Decorrido prazo de ANATILDE BARBOSA DA CUNHA em 06/06/2023 23:59.
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03/07/2023 12:42
Juntada de Petição de petição
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19/05/2023 00:15
Publicado Decisão em 17/05/2023.
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19/05/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
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15/05/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2023 13:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/05/2023 12:02
Conclusos para decisão
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04/05/2023 12:01
Conclusos para decisão
-
25/11/2022 04:03
Decorrido prazo de MARIA GERTRUDES CONCEICAO SANTOS em 24/11/2022 23:59.
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25/11/2022 04:03
Decorrido prazo de IRAILCE CLAY CHAGAS DE MELO em 24/11/2022 23:59.
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25/11/2022 04:03
Decorrido prazo de LUCIETE ALVES SILVA em 24/11/2022 23:59.
-
25/11/2022 04:03
Decorrido prazo de EVANILDO BRAGANCA MENDES em 24/11/2022 23:59.
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25/11/2022 04:01
Decorrido prazo de IRACY NEVES MALCHER em 24/11/2022 23:59.
-
25/11/2022 04:01
Decorrido prazo de MARIA LUCIA CARDOSO SANTOS em 24/11/2022 23:59.
-
25/11/2022 04:01
Decorrido prazo de LEILA MARIA CORREA SARMENTO OLIVEIRA em 24/11/2022 23:59.
-
25/11/2022 04:01
Decorrido prazo de ANA CELIA SOUSA DE BARROS AMARAL em 24/11/2022 23:59.
-
25/11/2022 04:01
Decorrido prazo de WILMA SANDRA PAMPOLHA SALVADOR em 24/11/2022 23:59.
-
25/11/2022 04:01
Decorrido prazo de ANATILDE BARBOSA DA CUNHA em 24/11/2022 23:59.
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23/11/2022 10:13
Decorrido prazo de MARIA GERTRUDES CONCEICAO SANTOS em 22/11/2022 23:59.
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23/11/2022 10:13
Decorrido prazo de IRAILCE CLAY CHAGAS DE MELO em 22/11/2022 23:59.
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23/11/2022 10:13
Decorrido prazo de LUCIETE ALVES SILVA em 22/11/2022 23:59.
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23/11/2022 10:13
Decorrido prazo de EVANILDO BRAGANCA MENDES em 22/11/2022 23:59.
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23/11/2022 10:13
Decorrido prazo de IRACY NEVES MALCHER em 22/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 10:13
Decorrido prazo de MARIA LUCIA CARDOSO SANTOS em 22/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 10:13
Decorrido prazo de LEILA MARIA CORREA SARMENTO OLIVEIRA em 22/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 10:13
Decorrido prazo de ANA CELIA SOUSA DE BARROS AMARAL em 22/11/2022 23:59.
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23/11/2022 10:13
Decorrido prazo de WILMA SANDRA PAMPOLHA SALVADOR em 22/11/2022 23:59.
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23/11/2022 10:13
Decorrido prazo de ANATILDE BARBOSA DA CUNHA em 22/11/2022 23:59.
-
27/10/2022 00:31
Publicado Despacho em 27/10/2022.
-
27/10/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
-
25/10/2022 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 09:55
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2022 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2022 12:26
Conclusos para despacho
-
06/07/2022 12:26
Expedição de Certidão.
-
13/11/2021 01:43
Decorrido prazo de IRACY NEVES MALCHER em 12/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 01:43
Decorrido prazo de MARIA GERTRUDES CONCEICAO SANTOS em 12/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 01:43
Decorrido prazo de WILMA SANDRA PAMPOLHA SALVADOR em 12/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 01:43
Decorrido prazo de LUCIETE ALVES SILVA em 12/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 01:43
Decorrido prazo de IRAILCE CLAY CHAGAS DE MELO em 12/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 01:42
Decorrido prazo de MARIA LUCIA CARDOSO SANTOS em 12/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 01:42
Decorrido prazo de ANATILDE BARBOSA DA CUNHA em 12/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 01:42
Decorrido prazo de LEILA MARIA CORREA SARMENTO OLIVEIRA em 12/11/2021 23:59.
-
12/11/2021 01:12
Decorrido prazo de EVANILDO BRAGANCA MENDES em 11/11/2021 23:59.
-
10/11/2021 00:28
Decorrido prazo de ANATILDE BARBOSA DA CUNHA em 09/11/2021 23:59.
-
10/11/2021 00:28
Decorrido prazo de WILMA SANDRA PAMPOLHA SALVADOR em 09/11/2021 23:59.
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10/11/2021 00:28
Decorrido prazo de ANA CELIA SOUSA DE BARROS AMARAL em 09/11/2021 23:59.
-
10/11/2021 00:28
Decorrido prazo de LEILA MARIA CORREA SARMENTO OLIVEIRA em 09/11/2021 23:59.
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10/11/2021 00:28
Decorrido prazo de MARIA LUCIA CARDOSO SANTOS em 09/11/2021 23:59.
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10/11/2021 00:28
Decorrido prazo de IRACY NEVES MALCHER em 09/11/2021 23:59.
-
10/11/2021 00:28
Decorrido prazo de EVANILDO BRAGANCA MENDES em 09/11/2021 23:59.
-
10/11/2021 00:28
Decorrido prazo de LUCIETE ALVES SILVA em 09/11/2021 23:59.
-
10/11/2021 00:28
Decorrido prazo de IRAILCE CLAY CHAGAS DE MELO em 09/11/2021 23:59.
-
10/11/2021 00:28
Decorrido prazo de MARIA GERTRUDES CONCEICAO SANTOS em 09/11/2021 23:59.
-
10/11/2021 00:22
Decorrido prazo de ANA CELIA SOUSA DE BARROS AMARAL em 09/11/2021 23:59.
-
14/10/2021 00:47
Publicado Despacho em 13/10/2021.
-
14/10/2021 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
-
11/10/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0038835-80.2011.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANATILDE BARBOSA DA CUNHA e outros (9) REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ DESPACHO R.h. 1 - Defiro o pedido de habilitação de fls. 587-588 (Num. 27037031), devendo a UPJ proceder às alterações necessárias. 2 - Após, intimem-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a impugnação à gratuidade de justiça veiculada na petição de fls. 385-387 (Num. 19934830).
Não havendo manifestação no prazo assinalado, certifique-se e retornem os autos conclusos.
Cumpra-se.
Intimem-se.
Servirá o presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. nº 011/2009.
Belém, 06 de outubro de 2021.
MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P3 -
08/10/2021 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2021 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2021 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2021 15:24
Conclusos para despacho
-
06/10/2021 15:24
Cancelada a movimentação processual
-
01/09/2021 17:46
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
31/08/2021 18:02
Cancelada a movimentação processual
-
31/08/2021 18:02
Cancelada a movimentação processual
-
20/05/2021 11:55
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2021 10:58
Expedição de Certidão.
-
06/03/2021 01:37
Decorrido prazo de MARIA LUCIA CARDOSO SANTOS em 04/02/2021 23:59.
-
06/03/2021 01:37
Decorrido prazo de ANATILDE BARBOSA DA CUNHA em 04/02/2021 23:59.
-
06/03/2021 01:37
Decorrido prazo de ANA CELIA SOUSA DE BARROS AMARAL em 04/02/2021 23:59.
-
06/03/2021 01:37
Decorrido prazo de LUCIETE ALVES SILVA em 04/02/2021 23:59.
-
06/03/2021 01:37
Decorrido prazo de IRAILCE CLAY CHAGAS DE MELO em 04/02/2021 23:59.
-
06/03/2021 01:37
Decorrido prazo de LEILA MARIA CORREA SARMENTO OLIVEIRA em 04/02/2021 23:59.
-
06/03/2021 01:37
Decorrido prazo de WILMA SANDRA PAMPOLHA SALVADOR em 04/02/2021 23:59.
-
06/03/2021 01:37
Decorrido prazo de MARIA GERTRUDES CONCEICAO SANTOS em 04/02/2021 23:59.
-
06/03/2021 01:37
Decorrido prazo de EVANILDO BRAGANCA MENDES em 04/02/2021 23:59.
-
06/03/2021 01:37
Decorrido prazo de IRACY NEVES MALCHER em 04/02/2021 23:59.
-
06/03/2021 01:11
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/02/2021 23:59.
-
10/12/2020 21:47
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2020 21:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2020 18:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/11/2020 13:52
Conclusos para decisão
-
05/11/2020 13:52
Cancelada a movimentação processual
-
25/09/2020 15:17
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2020 01:15
Decorrido prazo de IRACY NEVES MALCHER em 04/09/2020 23:59.
-
05/09/2020 01:15
Decorrido prazo de LEILA MARIA CORREA SARMENTO OLIVEIRA em 04/09/2020 23:59.
-
05/09/2020 01:15
Decorrido prazo de MARIA LUCIA CARDOSO SANTOS em 04/09/2020 23:59.
-
05/09/2020 01:15
Decorrido prazo de ANATILDE BARBOSA DA CUNHA em 04/09/2020 23:59.
-
05/09/2020 01:15
Decorrido prazo de WILMA SANDRA PAMPOLHA SALVADOR em 04/09/2020 23:59.
-
05/09/2020 01:15
Decorrido prazo de ANA CELIA SOUSA DE BARROS AMARAL em 04/09/2020 23:59.
-
05/09/2020 01:05
Decorrido prazo de MARIA GERTRUDES CONCEICAO SANTOS em 04/09/2020 23:59.
-
05/09/2020 01:05
Decorrido prazo de LUCIETE ALVES SILVA em 04/09/2020 23:59.
-
05/09/2020 01:05
Decorrido prazo de EVANILDO BRAGANCA MENDES em 04/09/2020 23:59.
-
05/09/2020 01:05
Decorrido prazo de IRAILCE CLAY CHAGAS DE MELO em 04/09/2020 23:59.
-
12/08/2020 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2020 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2020 17:56
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2020 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2019 15:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
14/11/2019 14:56
Processo migrado do Sistema Libra
-
12/11/2019 11:40
REMESSA INTERNA
-
11/11/2019 13:27
REMESSA INTERNA
-
08/11/2019 14:07
REMESSA INTERNA
-
31/10/2019 15:13
Remessa
-
07/10/2019 09:29
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
07/10/2019 09:29
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00388358020118140301: - O asssunto 10667 foi removido. - O asssunto 10338 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10667 para 10338. - Justificativa: AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRAN
-
07/10/2019 09:25
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00388358020118140301: - O asssunto 10221 foi removido. - O asssunto 10667 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10221 para 10667. - Justificativa: AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRAN
-
07/10/2019 09:23
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00388358020118140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - Justificativa: AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA INCORPORAÇÃO E PAGAMENTO DO PERCENTUAL DE
-
07/10/2019 09:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/10/2019 09:19
CERTIDAO - CERTIDAO
-
07/10/2019 09:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/10/2019 09:18
CERTIDAO - CERTIDAO
-
07/10/2019 08:41
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANGELA DA CONCEICAO SOCORRO MOURAO PALHETA (47814), que representa a parte WILMA SANDRA PAMPOLHA SALVADOR (27094130) no processo 00388358020118140301.
-
07/10/2019 08:41
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANGELA DA CONCEICAO SOCORRO MOURAO PALHETA (47814), que representa a parte MARIA LUCIA CARDOSO SANTOS (9499283) no processo 00388358020118140301.
-
07/10/2019 08:41
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANGELA DA CONCEICAO SOCORRO MOURAO PALHETA (47814), que representa a parte MARIA GERTRUDES CONCEICAO SANTOS (27093478) no processo 00388358020118140301.
-
07/10/2019 08:41
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANGELA DA CONCEICAO SOCORRO MOURAO PALHETA (47814), que representa a parte LUCIETE ALVES SILVA (27095031) no processo 00388358020118140301.
-
07/10/2019 08:41
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANGELA DA CONCEICAO SOCORRO MOURAO PALHETA (47814), que representa a parte LEILA MARIA CORREA SARMENTO OLIVEIRA (27093468) no processo 00388358020118140301.
-
07/10/2019 08:41
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANGELA DA CONCEICAO SOCORRO MOURAO PALHETA (47814), que representa a parte IRAILCE CLAY CHAGAS DE MELO (27093470) no processo 00388358020118140301.
-
07/10/2019 08:41
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANGELA DA CONCEICAO SOCORRO MOURAO PALHETA (47814), que representa a parte IRACY NEVES MALCHER (25465015) no processo 00388358020118140301.
-
07/10/2019 08:41
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANGELA DA CONCEICAO SOCORRO MOURAO PALHETA (47814), que representa a parte EVANILDO BRAGANCA MENDES (5119093) no processo 00388358020118140301.
-
07/10/2019 08:41
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANGELA DA CONCEICAO SOCORRO MOURAO PALHETA (47814), que representa a parte ANATILDE BARBOSA DA CUNHA (27093473) no processo 00388358020118140301.
-
07/10/2019 08:41
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANGELA DA CONCEICAO SOCORRO MOURAO PALHETA (47814), que representa a parte ANA CELIA SOUSA DE BARROS AMARAL (5119091) no processo 00388358020118140301.
-
07/10/2019 08:40
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JADER NILSON DA LUZ DIAS (26696543), que representa a parte ANA CELIA SOUSA DE BARROS AMARAL (5119091) no processo 00388358020118140301.
-
07/10/2019 08:40
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JADER NILSON DA LUZ DIAS (26696543), que representa a parte ANATILDE BARBOSA DA CUNHA (27093473) no processo 00388358020118140301.
-
07/10/2019 08:40
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JADER NILSON DA LUZ DIAS (26696543), que representa a parte WILMA SANDRA PAMPOLHA SALVADOR (27094130) no processo 00388358020118140301.
-
07/10/2019 08:40
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JADER NILSON DA LUZ DIAS (26696543), que representa a parte MARIA LUCIA CARDOSO SANTOS (9499283) no processo 00388358020118140301.
-
07/10/2019 08:40
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JADER NILSON DA LUZ DIAS (26696543), que representa a parte MARIA GERTRUDES CONCEICAO SANTOS (27093478) no processo 00388358020118140301.
-
07/10/2019 08:40
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JADER NILSON DA LUZ DIAS (26696543), que representa a parte LUCIETE ALVES SILVA (27095031) no processo 00388358020118140301.
-
07/10/2019 08:40
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JADER NILSON DA LUZ DIAS (26696543), que representa a parte LEILA MARIA CORREA SARMENTO OLIVEIRA (27093468) no processo 00388358020118140301.
-
07/10/2019 08:40
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JADER NILSON DA LUZ DIAS (26696543), que representa a parte IRAILCE CLAY CHAGAS DE MELO (27093470) no processo 00388358020118140301.
-
07/10/2019 08:40
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JADER NILSON DA LUZ DIAS (26696543), que representa a parte IRACY NEVES MALCHER (25465015) no processo 00388358020118140301.
-
07/10/2019 08:40
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JADER NILSON DA LUZ DIAS (26696543), que representa a parte EVANILDO BRAGANCA MENDES (5119093) no processo 00388358020118140301.
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07/10/2019 08:14
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte LEILA MARIA CORREA SARMENTO OLIVEIRA E OUTROS (5119101) do processo 00388358020118140301.Motivo: RECADASTRAMENTO
-
14/08/2019 11:56
AGUARDANDO PRAZO
-
14/08/2019 11:49
AGUARDANDO PRAZO
-
06/08/2019 08:06
AGUARDANDO PRAZO
-
05/08/2019 08:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/08/2019 08:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/08/2019 08:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/08/2019 12:18
AGUARDANDO JUNTADA
-
01/08/2019 09:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/08/2019 09:37
Remessa
-
01/08/2019 09:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/07/2019 09:05
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
02/07/2019 12:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/07/2019 12:07
CERTIDAO - CERTIDAO
-
29/05/2019 10:15
AGUARDANDO PRAZO
-
24/05/2019 10:38
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
24/05/2019 10:32
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
24/05/2019 10:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/05/2019 10:32
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
16/05/2019 09:06
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
10/05/2019 13:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/05/2019 13:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/05/2019 13:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/05/2019 13:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/05/2019 13:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/05/2019 13:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/05/2019 12:13
AGUARDANDO JUNTADA
-
29/04/2019 15:23
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/04/2019 15:23
Remessa
-
29/04/2019 15:23
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/04/2019 15:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/04/2019 15:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/04/2019 15:22
Remessa
-
03/04/2019 09:40
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
29/03/2019 13:08
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
04/02/2019 11:32
AGUARDANDO PRAZO
-
04/02/2019 09:41
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JADER NILSON DA LUZ DIAS (4060212), que representa a parte LEILA MARIA CORREA SARMENTO OLIVEIRA E OUTROS (5119101) no processo 00388358020118140301.
-
17/12/2018 09:12
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
21/11/2018 15:45
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
21/11/2018 15:44
CONCLUSOS
-
21/11/2018 15:42
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
21/11/2018 15:34
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
19/11/2018 13:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/11/2018 13:17
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
15/05/2018 12:22
CONCLUSOS
-
09/05/2018 12:59
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/05/2018 11:47
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
28/03/2018 12:41
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
28/03/2018 12:41
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DA FAZENDA D
-
22/03/2018 15:10
À DISTRIBUIÇÃO
-
08/02/2018 09:39
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
08/02/2018 09:36
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
23/01/2018 08:46
CONCLUSOS
-
22/01/2018 12:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/01/2018 12:54
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
10/06/2015 10:51
CONCLUSOS
-
20/03/2015 12:10
CONCLUSOS
-
24/02/2015 12:39
CONCLUSOS
-
28/01/2015 13:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/12/2014 14:10
OUTROS
-
22/10/2014 09:25
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
24/09/2014 13:22
OUTROS
-
24/09/2014 12:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
24/09/2014 12:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/09/2014 12:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
24/09/2014 12:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
24/09/2014 12:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/09/2014 12:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/09/2014 19:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/09/2014 19:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/09/2014 19:39
Remessa
-
12/09/2014 11:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/09/2014 11:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/09/2014 11:35
Remessa
-
27/08/2014 09:13
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
26/08/2014 12:29
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
26/08/2014 10:06
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
21/08/2014 09:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/08/2014 09:15
Procedência em Parte - Procedência em Parte
-
11/08/2014 10:50
OUTROS
-
18/07/2014 12:51
OUTROS
-
23/04/2014 09:39
OUTROS
-
14/04/2014 12:32
Remessa
-
03/04/2014 12:20
CONCLUSOS
-
06/03/2014 12:41
CONCLUSOS
-
07/08/2013 10:44
CONCLUSOS
-
06/08/2013 09:36
CONCLUSOS
-
02/08/2013 12:14
CONCLUSOS
-
26/03/2013 10:22
CONCLUSOS P/ SENTENÇA
-
01/03/2013 13:14
CONCLUSOS P/ SENTENÇA
-
05/02/2013 10:50
EM CONCLUSÃO
-
27/11/2012 09:30
EM CONCLUSÃO
-
14/11/2012 11:58
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/11/2012 10:48
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/11/2012 10:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/11/2012 16:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/11/2012 16:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/11/2012 16:59
Remessa
-
26/10/2012 15:04
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
25/10/2012 11:24
AGUARDANDO REMESSA MP
-
24/10/2012 10:36
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
24/10/2012 10:36
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
18/10/2012 12:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/10/2012 12:37
Mero expediente - Mero expediente
-
11/10/2012 15:58
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/10/2012 15:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/10/2012 15:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/10/2012 15:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/10/2012 15:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/07/2012 12:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/07/2012 12:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/07/2012 12:00
Remessa
-
28/06/2012 14:25
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
25/06/2012 16:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/06/2012 16:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/06/2012 16:28
Remessa
-
20/06/2012 09:48
VISTAS AO ADVOGADO - CARGA A ESTAGIÁRIA ERICA CUNHA, OAB/PA Nº 6247-E
-
12/06/2012 11:13
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
06/06/2012 10:22
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
06/06/2012 10:22
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
05/06/2012 14:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/06/2012 14:13
Mero expediente - Mero expediente
-
01/06/2012 14:51
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
01/06/2012 14:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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01/06/2012 14:25
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/03/2012 12:58
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
06/02/2012 08:26
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
27/01/2012 19:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/01/2012 19:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/01/2012 19:55
Remessa
-
25/01/2012 09:59
VISTAS AO ADVOGADO
-
11/01/2012 11:56
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
10/01/2012 12:28
Ato ordinatório - Ato ordinatório
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10/01/2012 12:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/01/2012 12:27
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERGIO OLIVA REIS (51731), que representa a parte ESTADO DO PARA (1336558) no processo 00388358020118140301.
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10/01/2012 12:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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10/01/2012 12:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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10/01/2012 11:14
PROVIDENCIAR OUTROS
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13/12/2011 18:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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13/12/2011 18:37
Remessa
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13/12/2011 18:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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13/12/2011 14:35
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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13/12/2011 11:59
ENTREGUE A INSTITUIÇÃO - Movimento de Devolução de Mandado:
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13/12/2011 11:59
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
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28/11/2011 09:55
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : SERGIO LUIS MENDES DE ARAUJO PINTO
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28/11/2011 09:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
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25/11/2011 12:04
AGUARDANDO MANDADO
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25/11/2011 11:13
MANDADO(S) A CENTRAL
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23/11/2011 11:39
PROVIDENCIAR CITACAO
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23/11/2011 11:04
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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17/11/2011 14:54
A SECRETARIA DE ORIGEM
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17/11/2011 14:46
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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17/11/2011 14:46
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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17/11/2011 11:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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17/11/2011 11:24
Citação CITACAO
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17/11/2011 11:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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17/11/2011 11:23
Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
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16/11/2011 10:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
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16/11/2011 10:00
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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07/11/2011 11:07
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: CYNTHIA BEATRIZ ZANLOCHI VIEIRA
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07/11/2011 11:07
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2018
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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