10/02/2025 13:09

Conclusos para despacho
10/02/2025 13:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/09/2024 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOURE em 13/09/2024 23:59.
18/09/2024 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOURE em 13/09/2024 23:59.
28/06/2024 09:27

Juntada de identificação de ar
20/06/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 17:19

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 12:17

Juntada de Ofício
05/12/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 08:56

Conclusos para despacho
30/11/2023 17:09

Decorrido prazo de FLAVIO SERGIO DA SILVA em 28/11/2023 23:59.
30/11/2023 17:09

Decorrido prazo de CLISSIA EDERA COSTA DE FREITAS em 28/11/2023 23:59.
30/11/2023 17:09

Decorrido prazo de RITA DE JESUS CARDOSO PIEDADE em 28/11/2023 23:59.
30/11/2023 17:09

Decorrido prazo de JESSE PINON SIQUEIRA MONTEIRO em 28/11/2023 23:59.
06/10/2023 01:29

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.

Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0847374-84.2020.8.14.0301 REQUERENTE: JESSE PINON SIQUEIRA MONTEIRO, FLAVIO SERGIO DA SILVA, CLISSIA EDERA COSTA DE FREITAS, RITA DE JESUS CARDOSO PIEDADE REQUERIDO: ASSOCIACAO DE APOIO A ARTE E A CULTURA DO MARAJO- SAO JERONIMO DESPACHO/MANDADO Vistos, etc.

Considerando a realização da penhora e avaliação de 09 (Nove) hectares do Loteamento denominado “Fazenda São Jerônimo”, conforme Id 80998181, determino: 1- Inicialmente, intime-se o exequente para que providencie a averbação da penhora na matrícula do bem penhorado, juntando, após cumprimento, cópia da certidão atualizada do bem (CPC, art. 799, IX). 2- Expeça-se ofício à SEFIN para que informe a este juízo sobre a existência de débitos relativos ao imóvel. 3- Após resposta, à secretaria, para designar praça do imóvel penhorado, em duas chamadas, observando-se todos os trâmites legais. 4- Publique-se o Edital de Praça na Imprensa Oficial e na sede deste Juizado, observando-se aos requisitos do artigo 886, do Código de Processo Civil. 5- Intimem-se as partes da referida praça. 6- Fica autorizada, desde já, a alienação do imóvel penhorado nos autos por iniciativa de qualquer das partes, por valor não inferior ao da avaliação do bem, até o dia anterior ao da realização da segunda praça do imóvel.

Neste caso, o interessado deverá comparecer a este juízo para requerer a compra do imóvel e a emissão de guia de recolhimento do valor.

Serve o presente despacho como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

Intime-se.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Belém, 3 de outubro de 2023.

CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito
04/10/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 12:42

Conclusos para despacho
28/03/2023 12:41

Juntada de Certidão
26/01/2023 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOIO A ARTE E A CULTURA DO MARAJO- SAO JERONIMO em 25/01/2023 23:59.
04/11/2022 12:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/11/2022 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2022 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2022 11:18

Expedição de Mandado.
25/10/2022 12:43

Expedição de Mandado.
20/10/2022 11:52

Juntada de Outros documentos
14/10/2022 10:31

Expedição de Certidão.
11/10/2022 13:26

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 13:59

Juntada de Certidão
17/09/2022 06:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOIO A ARTE E A CULTURA DO MARAJO- SAO JERONIMO em 13/09/2022 23:59.
22/08/2022 00:03

Publicado Intimação em 22/08/2022.
20/08/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
18/08/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2022 09:30

Conclusos para decisão
03/08/2022 09:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/08/2022 09:29

Expedição de Certidão.
01/08/2022 13:05

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 04:07

Decorrido prazo de RITA DE JESUS CARDOSO PIEDADE em 26/07/2022 23:59.
01/08/2022 04:07

Decorrido prazo de JESSE PINON SIQUEIRA MONTEIRO em 26/07/2022 23:59.
01/08/2022 04:07

Decorrido prazo de FLAVIO SERGIO DA SILVA em 26/07/2022 23:59.
01/08/2022 04:07

Decorrido prazo de CLISSIA EDERA COSTA DE FREITAS em 26/07/2022 23:59.
31/07/2022 03:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOIO A ARTE E A CULTURA DO MARAJO- SAO JERONIMO em 25/07/2022 23:59.
18/07/2022 14:43

Publicado Sentença em 11/07/2022.
30/06/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 12:30

Julgado procedente o pedido
10/11/2021 13:43

Conclusos para julgamento
10/11/2021 13:26

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 12:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2021 11:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
14/10/2021 00:34

Publicado Intimação em 13/10/2021.
14/10/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Roberto Camelier, n. 570 – Jurunas INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0847374-84.2020.8.14.0301 (PJe) AUTOR: JESSE PINON SIQUEIRA MONTEIRO, FLAVIO SERGIO DA SILVA, CLISSIA EDERA COSTA DE FREITAS, RITA DE JESUS CARDOSO PIEDADE REU: ASSOCIACAO DE APOIO A ARTE E A CULTURA DO MARAJO- SAO JERONIMO O Dr(a).

LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível, Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA: INTIMAÇÃO DAS PARTES POR MEIO DE aDVOGADO(A) FINALIDADES: Para comparecerem à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 09/11/2021; às 11:00horas, a se realizar na 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, sito na Rua Roberto Camelier, nº 570 – Jurunas (entre Pariquis e Caripunas), Belém/Pa.

Advertências: Não comparecendo o reclamante, o processo será extinto, conforme determina o art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95.

Ciente de que deverá produzir as provas que julgar necessárias e apresentá-las na referida audiência, podendo apresentar testemunhas até o número de 03 (três).

Não comparecendo o reclamado, serão considerados verdadeiros os fatos articulados pela reclamante na inicial – REVELIA – conforme preceitua o art. 20 da Lei nº 9.099/95.

A defesa poderá ser apresentada por escrito ou oralmente, ciente de que deverá produzir as provas que julgar necessárias e apresentá-las na referida audiência, podendo apresentar testemunhas até o número de 03 (três).

O comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório.

Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia. ( FONAJE - Enunciado 20).

O(A)(S) reclamado(a)(s) deverá(ão) comunicar qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado na ausência da comunicação.

Nas causas que tratam de relação de consumo, há possibilidade da inversão do ônus da prova (FONAJE - Enunciado 53).

Observação: Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão se fazer acompanhar por advogado (artigo 9º da lei 9099/95).

Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.i.tj.pa.gov.br:8080/pje/login.seam.

Belém, 8 de outubro de 2021 SIRLEY MARIA ATAIDE NUNES Analista Judiciário Por ordem do MM.

Juiz
08/10/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 12:40

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/11/2021 11:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
27/08/2021 09:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/11/2021 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
27/08/2021 09:56

Juntada de
27/08/2021 09:54

Audiência Conciliação realizada para 24/08/2021 08:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
24/08/2021 10:01

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 11:47

Conclusos para despacho
23/08/2021 11:34

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 12:41

Juntada de
20/04/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2021 12:55

Audiência Conciliação designada para 24/08/2021 08:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
19/04/2021 11:43

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 09:16

Conclusos para despacho
29/03/2021 17:22

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 14:42

Juntada de Petição de ato ordinatório
17/03/2021 14:03

Audiência Conciliação cancelada para 22/03/2021 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
10/02/2021 12:50

Juntada de Petição de identificação de ar
15/12/2020 20:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2020 00:09

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 10:52

Juntada de Petição de identificação de ar
08/09/2020 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2020 17:00

Audiência Conciliação designada para 22/03/2021 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
02/09/2020 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2020

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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