TJPA - 0009903-29.2013.8.14.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Antonio Ferreira Cavalcante
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/01/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0009903-29.2013.8.14.0005 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: JOSE MARIA DE ARAGAO TRINDADE REPRESENTANTE: OMAR ELIAS GEHA – OAB/PR 23204-A E OUTROS RECORRIDO: NORTE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE – OAB/PA 11260, ARLEN PINTO MOREIRA – OAB/PA 9232 E OUTROS DESPACHO Diante da decisão do Superior Tribunal de Justiça proferida no Recurso Especial interposto por JOSE MARIA DE ARAGAO TRINDADE, desconstituindo tanto o acórdão do Tribunal de origem quanto a sentença, sob o fundamento de erro in procedendo, determino a devolução dos autos ao juízo de primeiro grau, em cumprimento à referida decisão. À Secretaria para cumprimento.
Publique-se.
Intimem-se.
Belém/PA, data registrada no sistema.
Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará -
24/01/2025 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 10:43
Baixa Definitiva
-
23/01/2025 00:32
Publicado Despacho em 23/01/2025.
-
23/01/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
-
22/01/2025 11:49
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
22/01/2025 11:48
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
22/01/2025 09:46
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 15:44
Cancelada a movimentação processual
-
16/01/2025 08:07
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 09:56
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 13:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
-
21/11/2022 11:42
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 11:52
Juntada de Petição de parecer
-
07/11/2022 00:12
Publicado Decisão em 07/11/2022.
-
05/11/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
-
03/11/2022 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2022 12:25
Cancelada a movimentação processual
-
27/10/2022 15:04
Recurso especial admitido
-
21/10/2022 09:58
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 16:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
20/10/2022 16:03
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
20/10/2022 14:14
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/09/2022 00:01
Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2022.
-
27/09/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
-
24/09/2022 00:05
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 23/09/2022 23:59.
-
23/09/2022 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 08:38
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 14:47
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2022 00:07
Publicado Ementa em 01/09/2022.
-
01/09/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
-
30/08/2022 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 12:21
Conhecido o recurso de JOSE MARIA DE ARAGAO TRINDADE - CPF: *27.***.*91-53 (APELANTE) e não-provido
-
29/08/2022 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/08/2022 00:52
Juntada de Petição de parecer
-
10/08/2022 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 10:30
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
08/08/2022 17:35
Conclusos para julgamento
-
08/08/2022 17:34
Cancelada a movimentação processual
-
23/06/2022 10:25
Cancelada a movimentação processual
-
07/06/2022 10:32
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 14980
-
07/06/2022 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2022 20:11
Conclusos para despacho
-
06/06/2022 20:11
Cancelada a movimentação processual
-
06/06/2022 08:38
Cancelada a movimentação processual
-
03/06/2022 11:41
Juntada de Informações
-
17/11/2021 00:08
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
17/11/2021 00:08
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
13/11/2021 00:03
Decorrido prazo de JOSE MARIA DE ARAGAO TRINDADE em 12/11/2021 23:59.
-
19/10/2021 00:02
Publicado Decisão em 19/10/2021.
-
19/10/2021 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
-
18/10/2021 00:03
Publicado Despacho em 18/10/2021.
-
18/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO Vistos os autos, Considerando a decisão da Vice-Presidência deste Eg.
TJE/PA proferida nos autos da Apelação n.º 0009389-76.2013.8.14.0005, feito conexo, que admitiu o Recurso Especial como representativo da controvérsia, determinando, por conseguinte, a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no Estado do Pará, envolvendo o Consórcio NORTE ENERGIA S/A, devem os presentes autos repetitivos serem suspensos, nos termos do art. 1.036, § 1º do CPC.
Ante o exposto, diante da admissão e seleção do recurso paradigma supracitado, determino o sobrestamento do presente feito, até a publicação do acórdão do respectivo recurso excepcional representativo da controvérsia, ao tempo em que determino a sua remessa à Coordenadoria de Triagem de Recurso Extraordinário e Especial - NUGEPNAC, com o desiderato de aguardar o julgamento do sobredito recurso pelo STJ.
Belém, 15 de outubro de 2021.
Cumpra-se.
Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora -
16/10/2021 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
-
15/10/2021 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 09:18
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)
-
14/10/2021 15:48
Conclusos para decisão
-
14/10/2021 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2021 14:23
Conclusos para despacho
-
14/10/2021 14:21
Cancelada a movimentação processual
-
07/10/2021 17:44
Cancelada a movimentação processual
-
04/02/2019 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0835295-10.2019.8.14.0301
Marcelo Afonso de Souza Matos
Pagseguro Internet LTDA
Advogado: Eduardo Chalfin
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 24/07/2019 09:24
Processo nº 0800251-80.2020.8.14.0951
Raimundo Sebastiao da Silva
Oi Movel S.A.
Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/05/2024 02:16
Processo nº 0800121-17.2020.8.14.0070
Administradora de Consorcio Nacional Hon...
Fernando Cardoso Rodrigues
Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 29/01/2020 09:49
Processo nº 0800981-47.2019.8.14.0007
Almira Dias Nogueira da Costa
Banco Pan S/A.
Advogado: Joao Vitor Chaves Marques
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 25/06/2019 13:46
Processo nº 0010952-22.2015.8.14.0301
Correa e Garcia LTDA
Pedro de Jesus Tavares de Queiroz
Advogado: Claudia Jarina Aflalo Garcia Correa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 23/03/2015 13:37