TJPA - 0859148-77.2021.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2021 08:36
Arquivado Definitivamente
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12/11/2021 08:36
Transitado em Julgado em 27/10/2021
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29/10/2021 01:52
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS TRINDADE DOS SANTOS em 28/10/2021 23:59.
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28/10/2021 04:25
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS TRINDADE DOS SANTOS em 27/10/2021 23:59.
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13/10/2021 00:06
Publicado Sentença em 13/10/2021.
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09/10/2021 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021
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08/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.
José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 S E N T E N Ç A Processo nº 0859148-77.2021.8.14.0301 AUTOR: ANTONIO CARLOS TRINDADE DOS SANTOS REU: HEITOR DE CASTRO CUNHA NETO, RAIMUNDA DE ARAUJO DOS SANTOS Em análise de prevenção, verifico que a matéria tratada neste processo reproduz outra demanda distribuída, anteriormente a esta, via sistema PJe, perante à 11ª Vara do Juizado Especial Cível, registrada sob o nº. 0838157-17.2020.8.14.0301.
A qual apresenta, as mesmas partes, objeto da ação e idêntica causa de pedir, excluindo-se apenas o pedido de indenização por danos materiais.
Posto isto, em face da litispendência, extingo o processo sem resolução do mérito. com base no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil.
Cancele-se a audiência designada nos autos.
Isento as partes de custas, despesas processuais e honorários de sucumbência (artigos 54 e 55, da Lei nº. 9.099/1995).
Após o trânsito em julgado, arquive-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, PA, 07 de outubro de 2021.
TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém -
07/10/2021 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 08:50
Audiência Una cancelada para 23/06/2022 11:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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07/10/2021 07:29
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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06/10/2021 21:42
Conclusos para julgamento
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06/10/2021 21:42
Cancelada a movimentação processual
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06/10/2021 14:20
Audiência Una designada para 23/06/2022 11:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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06/10/2021 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2021
Ultima Atualização
12/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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