TJPA - 0028524-25.2014.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 00:00
Publicado Acórdão em 10/07/2025.
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10/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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08/07/2025 08:15
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 08:15
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 16:12
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELADO), JORGE DE MENDONCA ROCHA - CPF: *47.***.*27-53 (PROCURADOR), JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *28.***.*79-15 (APELADO), JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *28.***.*79-15 (APELANTE), MARCIO RICARDO BORGES DA SI
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07/07/2025 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/06/2025 08:42
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 08:42
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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26/12/2023 13:44
Conclusos para julgamento
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12/09/2023 15:39
Cancelada a movimentação processual
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03/06/2023 00:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AURORA DO PARA em 02/06/2023 23:59.
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25/05/2023 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/05/2023 23:59.
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05/05/2023 00:17
Decorrido prazo de JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA em 04/05/2023 23:59.
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05/05/2023 00:17
Decorrido prazo de MARCIO RICARDO BORGES DA SILVA em 04/05/2023 23:59.
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28/04/2023 11:40
Juntada de Petição de petição
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11/04/2023 00:21
Publicado Decisão em 11/04/2023.
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11/04/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
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09/04/2023 22:32
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2023 22:32
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2023 13:20
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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01/12/2022 14:45
Conclusos para decisão
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26/10/2022 12:47
Cancelada a movimentação processual
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26/10/2022 11:32
Recebidos os autos
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26/10/2022 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2022
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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