TJPA - 0818368-66.2019.8.14.0301
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2023 13:49
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2023 12:37
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2022 09:57
Arquivado Definitivamente
-
08/11/2022 09:57
Cancelada a movimentação processual
-
08/11/2022 09:54
Expedição de Certidão.
-
05/10/2022 11:12
Transitado em Julgado em 05/10/2022
-
28/04/2022 04:33
Decorrido prazo de LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/04/2022 23:59.
-
19/04/2022 15:05
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2022 01:49
Publicado Sentença em 30/03/2022.
-
30/03/2022 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
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29/03/2022 00:00
Intimação
0818368-66.2019.8.14.0301 SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO proposto por LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A em face de ROMEU TRANSPORTES, LOCACOES E TERRAPLENAGEM LTDA – EPP e RM BORTOLOTTO LTDA - EPP.
As partes peticionaram conjuntamente ao ID 35334464 requerendo a desistência da presente ação em razão da celebração de acordo extrajudicial nos autos da execução de nº 0095598-62.2015.814.0301.
Diante do pedido de desistência das partes de ID 35334464, homologo, para que produza seus legais efeitos, a desistência do feito, em consequência do que julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Custas, se existentes, pela executada, consoante petição de ID 35334464.
Advirto que na hipótese de não pagamento das custas no prazo legal, o crédito delas decorrente sofrerá atualização monetária e incidência dos demais encargos legais e será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa (art. 46, da lei estadual nº 8.313/2015).
Honorários advocatícios dispensados nos presentes autos, conforme petição conjunta de ID 35334464.
Consoante decisão deste juízo de ID 26146606 e Certidão de ID 31499544 , expeça-se alvará para levantamento de honorários periciais pela Sra.
Perita habilitada conforme dados informados por esta ao ID 40092612.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Após, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, dando-se baixa na distribuição.
P.R.I.
Belém-PA, 19 de janeiro de 2022.
ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito respondendo pela 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém -
28/03/2022 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2022 18:32
Extinto o processo por desistência
-
19/01/2022 13:38
Cancelada a movimentação processual
-
04/11/2021 20:20
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2021 09:58
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2021 18:30
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2021 12:46
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 11:06
Juntada de Alvará
-
22/07/2021 11:06
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2021 02:54
Decorrido prazo de LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 01/06/2021 23:59.
-
01/06/2021 16:23
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2021 00:57
Decorrido prazo de LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 21/05/2021 23:59.
-
11/05/2021 10:44
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2021 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2021 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2021 10:52
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2021 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2021 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2021 18:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/04/2021 03:46
Decorrido prazo de LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/04/2021 23:59.
-
24/03/2021 10:16
Conclusos para decisão
-
24/03/2021 10:15
Juntada de Certidão
-
08/03/2021 18:05
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2021 03:13
Decorrido prazo de LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/02/2021 23:59.
-
06/03/2021 02:07
Decorrido prazo de LARISSA RODRIGUES COELHO em 05/02/2021 23:59.
-
06/03/2021 02:07
Decorrido prazo de LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/02/2021 23:59.
-
03/03/2021 11:31
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2021 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2021 15:46
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2021 09:49
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2021 19:00
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2021 11:42
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2021 00:00
Intimação
Processo: 0818368-66.2019.8.14.0301 Vistos etc. Intime-se as partes para querendo, manifestar-se sobre o laudo pericial de ID 22683815 no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do § 1º do art. 477 do CPC. Intime-se.
Diligencie-se. Belém, 29 de janeiro de 2021. Marielma Ferreira Bonfim Tavares Juíza de Direito da 10ª Vara Cível e Empresarial respondendo pela 9ª Vara Cível e Empresarial -
29/01/2021 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 13:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/01/2021 12:06
Conclusos para decisão
-
25/01/2021 12:05
Juntada de Certidão
-
25/01/2021 09:59
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2020 17:25
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2020 15:25
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2020 11:23
Juntada de Certidão
-
14/12/2020 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2020 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2020 09:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/11/2020 01:52
Decorrido prazo de LARISSA RODRIGUES COELHO em 10/11/2020 23:59.
-
10/11/2020 15:57
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2020 10:01
Conclusos para decisão
-
06/11/2020 10:01
Juntada de Certidão
-
05/11/2020 01:42
Decorrido prazo de LARISSA RODRIGUES COELHO em 04/11/2020 23:59.
-
05/11/2020 01:42
Decorrido prazo de LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 04/11/2020 23:59.
-
03/11/2020 10:06
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2020 18:11
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2020 16:58
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2020 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2020 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2020 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2020 17:40
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2020 17:01
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2020 00:35
Decorrido prazo de ROMEU TRANSPORTES, LOCACOES E TERRAPLENAGEM LTDA - EPP em 21/08/2020 23:59.
-
22/08/2020 00:28
Decorrido prazo de RM BORTOLOTTO LTDA - EPP em 21/08/2020 23:59.
-
20/08/2020 00:14
Decorrido prazo de ROMEU TRANSPORTES, LOCACOES E TERRAPLENAGEM LTDA - EPP em 19/08/2020 23:59.
-
20/08/2020 00:14
Decorrido prazo de LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/08/2020 23:59.
-
20/08/2020 00:14
Decorrido prazo de RM BORTOLOTTO LTDA - EPP em 19/08/2020 23:59.
-
11/08/2020 01:26
Decorrido prazo de LARISSA RODRIGUES COELHO em 10/08/2020 23:59.
-
10/08/2020 10:47
Conclusos para despacho
-
10/08/2020 10:33
Juntada de Certidão
-
07/08/2020 20:19
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2020 01:22
Decorrido prazo de ROMEU TRANSPORTES, LOCACOES E TERRAPLENAGEM LTDA - EPP em 31/07/2020 23:59:59.
-
31/07/2020 15:30
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2020 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2020 11:49
Outras Decisões
-
28/07/2020 10:14
Conclusos para decisão
-
28/07/2020 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2020 09:23
Cancelada a movimentação processual
-
28/07/2020 09:22
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2020 09:15
Juntada de Certidão
-
24/07/2020 10:28
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2020 13:08
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2020 20:00
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2020 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2020 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2020 13:13
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2020 18:13
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2020 20:14
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2020 17:09
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2020 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2020 18:08
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2020 13:21
Outras Decisões
-
11/06/2020 12:34
Conclusos para decisão
-
11/06/2020 12:20
Cancelada a movimentação processual
-
09/06/2020 12:39
Juntada de Certidão
-
08/06/2020 12:47
Juntada de Certidão
-
14/05/2020 01:40
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2020 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2020 18:23
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
10/12/2019 09:40
Conclusos para decisão
-
10/12/2019 09:39
Juntada de Certidão
-
25/07/2019 23:50
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2019 00:11
Decorrido prazo de LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/07/2019 23:59:59.
-
09/07/2019 09:15
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2019 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2019 08:56
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
19/06/2019 08:42
Conclusos para decisão
-
19/06/2019 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2019 16:50
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2019 08:41
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
01/05/2019 00:06
Decorrido prazo de LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/04/2019 23:59:59.
-
24/04/2019 11:31
Conclusos para decisão
-
24/04/2019 11:29
Juntada de Certidão
-
09/04/2019 21:48
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2019 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2019 13:11
Juntada de ato ordinatório
-
01/04/2019 20:21
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2019
Ultima Atualização
29/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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