29/07/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 15:23

Juntada de Petição de diligência
21/07/2025 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2025 13:58

Expedição de Mandado.
06/05/2025 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 10:19

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:19

Juntada de ato ordinatório
23/03/2025 18:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/03/2025 23:59.
18/03/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 01:49

Publicado Despacho em 12/03/2025.
13/03/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0803608-02.2021.8.14.0024.

AUTORES: Nome: LAIS SUYANY OLIVEIRA MENDES Endereço: Avenida Carleto Bemerguy, 426, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-400 RÉUS: Nome: LUIS CLAUDIO MENDES DOS SANTOS Endereço: Rua Nicolau Varjão, 1000, Piracana, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-505 Nome: LARISSA SUYAMMY OLIVEIRA MENDES Endereço: Avenida Carleto Bemerguy, 426, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-400 Nome: CLAUDEMIR SILVA DOS SANTOS Endereço: Avenida Carleto Bemerguy, 426, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-400 Nome: SERGIO DA SILVA DOS SANTOS Endereï¿½o: desconhecido Nome: RAIMUNDA ROSA DOS SANTOS OLIVEIRA Endereço: Avenida Carleto Bemerguy, 426, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-400 DESPACHO Intime-se a inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique o endereço para citação do herdeiro SERGIO DA SILVA DOS SANTOS ou requeira o que for de direito para o seu chamamento ao feito.

SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Itaituba (PA), data da assinatura eletrônica.

RAFAEL ALVARENGA PANTOJA Juiz de Direito
10/03/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 08:33

Conclusos para despacho
04/03/2025 01:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 27/02/2025 23:59.
10/02/2025 23:22

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:21

Conclusos para despacho
25/10/2024 11:21

Cancelada a movimentação processual
05/08/2024 14:17

Juntada de ato ordinatório
30/04/2024 08:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 08:45

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 22/04/2024 23:59.
07/04/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 15:31

Expedição de Certidão.
10/02/2024 03:46

Decorrido prazo de CLAUDEMIR SILVA DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:46

Decorrido prazo de RAIMUNDA ROSA DOS SANTOS OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:45

Decorrido prazo de LARISSA SUYAMMY OLIVEIRA MENDES em 09/02/2024 23:59.
20/01/2024 10:26

Juntada de Petição de diligência
20/01/2024 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 12:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/01/2024 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 12:36

Juntada de Petição de diligência
19/01/2024 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2023 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2023 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2023 11:21

Juntada de Ofício
22/11/2023 11:19

Juntada de Ofício
22/11/2023 10:43

Juntada de Ofício
22/11/2023 10:31

Expedição de Mandado.
22/11/2023 10:31

Expedição de Mandado.
22/11/2023 10:31

Expedição de Mandado.
03/10/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 11:24

Conclusos para despacho
03/10/2023 11:24

Cancelada a movimentação processual
20/06/2023 20:22

Juntada de Petição de petição
28/05/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 11:25

Conclusos para despacho
26/05/2023 11:25

Cancelada a movimentação processual
25/10/2022 12:08

Expedição de Certidão.
01/08/2022 12:21

Apensado ao processo 0803580-34.2021.8.14.0024
23/05/2022 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2022 15:55

Conclusos para decisão
23/05/2022 15:55

Cancelada a movimentação processual
27/10/2021 10:23

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 10:58

Entrega de Documento
05/10/2021 02:03

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: [email protected] Processo: 0803608-02.2021.8.14.0024 Defiro a gratuidade da justiça.

Nomeio inventariante o(a) requerente, nos termos do artigo 617 do Código de Processo Civil que prestará compromisso em 05 (cinco) dias.

Após o compromisso, deverá o inventariante apresentar as primeiras declarações conforme disposto no artigo 620 do CPC: Art. 620.

Dentro de 20 (vinte) dias contados da data em que prestou o compromisso, o inventariante fará as primeiras declarações, das quais se lavrará termo circunstanciado, assinado pelo juiz, pelo escrivão e pelo inventariante, no qual serão exarados: I - o nome, o estado, a idade e o domicílio do autor da herança, o dia e o lugar em que faleceu e se deixou testamento; II - o nome, o estado, a idade, o endereço eletrônico e a residência dos herdeiros e, havendo cônjuge ou companheiro supérstite, além dos respectivos dados pessoais, o regime de bens do casamento ou da união estável; III - a qualidade dos herdeiros e o grau de parentesco com o inventariado; IV - a relação completa e individualizada de todos os bens do espólio, inclusive aqueles que devem ser conferidos à colação, e dos bens alheios que nele forem encontrados, descrevendo-se: a) os imóveis, com as suas especificações, nomeadamente local em que se encontram, extensão da área, limites, confrontações, benfeitorias, origem dos títulos, números das matrículas e ônus que os gravam; b) os móveis, com os sinais característicos; c) os semoventes, seu número, suas espécies, suas marcas e seus sinais distintivos; d) o dinheiro, as joias, os objetos de ouro e prata e as pedras preciosas, declarando-se-lhes especificadamente a qualidade, o peso e a importância; e) os títulos da dívida pública, bem como as ações, as quotas e os títulos de sociedade, mencionando-se-lhes o número, o valor e a data; f) as dívidas ativas e passivas, indicando-se-lhes as datas, os títulos, a origem da obrigação e os nomes dos credores e dos devedores; g) direitos e ações; h) o valor corrente de cada um dos bens do espólio.

As primeiras declarações devem ser apresentadas com cópias suficientes para as citações e intimações.

Apresentadas as primeiras declarações, cite para os termos do inventário e da partilha, caso existam, o cônjuge, o companheiro, os herdeiros e os legatários pelo correio ou por oficial de justiça, caso o domicílio dos mesmos não sejam atendidos pelo Correio.

Intime a Fazenda Pública, o Ministério Público, se houver herdeiro incapaz ou ausente, e o testamenteiro, se houver testamento.

A Direção da Secretaria desse Juízo deve observar o disposto no § 4º do artigo 626 do CPC.

Concluídas as citações, abra-se vistas às partes, em cartório e pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para que se manifestem sobre as primeiras declarações.

Havendo impugnações façam os autos conclusos.

Ciência ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Itaituba/PA, 20 de setembro de 2021 NATASHA VELOSO DE PAULA AMARAL DE ALMEIDA Juíza de Direito
03/10/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
28/09/2021 14:36

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 11:23

Conclusos para decisão
16/09/2021 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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