27/03/2025 22:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.
23/03/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 09:55

Transitado em Julgado em 07/01/2025
13/02/2025 23:23

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA COSTA TAVARES em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 23:17

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA COSTA TAVARES em 11/02/2025 23:59.
26/01/2025 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
26/01/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025
08/01/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 00:00

Intimação

PROC. 0051501-40.2016.8.14.0301 AUTOR: SANDRA MARIA DA COSTA TAVARES REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

Int.

Belém - PA, 7 de janeiro de 2025 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA SERVIDORA DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
07/01/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 09:54

Juntada de decisão
07/01/2022 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/01/2022 11:25

Expedição de Certidão.
06/01/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 09:39

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2021 23:59.
05/11/2021 01:38

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA COSTA TAVARES em 04/11/2021 23:59.
06/10/2021 13:15

Juntada de Petição de termo de ciência
06/10/2021 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2021.
06/10/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO 0051501-40.2016.8.14.0301 AUTOR: SANDRA MARIA DA COSTA TAVARES REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 32975805 .

Belém-PA, 4 de outubro de 2021.

LUCIANO GOMES PIRES Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
04/10/2021 16:03

Juntada de Petição de apelação
04/10/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 10:26

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 09:08

Juntada de Certidão
27/08/2021 12:56

Processo migrado do sistema Libra
27/08/2021 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2021 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2021 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2021 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2021 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2021 14:16

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/04/2021 09:32

REMESSA INTERNA
11/03/2021 12:05

Remessa
05/03/2021 09:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/03/2021 09:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/03/2021 15:12

Improcedência - Improcedência
03/03/2021 15:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/03/2021 08:34

CONCLUSOS
26/11/2020 11:25

CONCLUSOS
11/02/2020 10:51

CONCLUSOS
23/09/2019 11:59

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
25/06/2019 09:43

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
11/12/2018 13:19

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
12/11/2018 08:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/11/2018 08:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
17/10/2018 13:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
17/10/2018 13:48

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DA FAZENDA D
10/10/2018 08:17

À DISTRIBUIÇÃO
10/09/2018 10:59

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
06/09/2018 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/09/2018 09:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/09/2018 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/09/2018 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/08/2018 15:20

REMESSA INTERNA
14/08/2018 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/06/2018 08:49

AGUARDANDO PRAZO
12/03/2018 08:46

AGUARDANDO PRAZO
20/02/2018 08:06

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE
16/02/2018 13:09

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
30/06/2017 11:28

AGUARDANDO PRAZO
02/06/2017 11:21

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
30/05/2017 13:39

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
30/05/2017 12:03

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/05/2017 12:01

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/05/2017 10:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/05/2017 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/05/2017 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/05/2017 10:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
05/05/2017 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/04/2017 09:20

CONCLUSOS
05/04/2017 13:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/04/2017 13:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/04/2017 13:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/04/2017 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/03/2017 09:20

AGUARDANDO PRAZO
31/03/2017 09:17

Remessa
31/03/2017 09:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/03/2017 09:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/03/2017 12:24

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
30/01/2017 13:23

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
30/01/2017 13:05

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/01/2017 12:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/01/2017 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/01/2017 09:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/11/2016 09:40

CONCLUSOS
28/11/2016 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/11/2016 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/11/2016 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/11/2016 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/11/2016 08:15

Remessa
17/11/2016 08:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/11/2016 08:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/11/2016 12:44

A PROCURADORIA DA FAZENDA
27/10/2016 10:27

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
27/10/2016 08:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/10/2016 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/10/2016 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/10/2016 19:38

Remessa
25/10/2016 19:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/10/2016 19:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/10/2016 17:16

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
25/10/2016 17:07

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
25/10/2016 17:05

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
25/10/2016 16:56

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
25/10/2016 16:49

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
25/10/2016 16:35

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
07/10/2016 12:07

AGUARDANDO PRAZO
05/09/2016 08:40

AGUARDANDO PUBLICACAO
01/09/2016 11:19

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/09/2016 09:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/08/2016 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/08/2016 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/08/2016 11:00

CONCLUSOS
19/08/2016 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/08/2016 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/08/2016 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/08/2016 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/07/2016 17:17

Remessa
04/07/2016 17:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/07/2016 17:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/06/2016 14:00

VISTAS AO ADVOGADO - fls.102. tel:98088-1000
10/06/2016 12:12

AGUARDANDO PRAZO
09/06/2016 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/06/2016 10:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
09/06/2016 10:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório
09/06/2016 09:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CELSO PIRES CASTELO BRANCO (4061710), que representa a parte ESTADO DO PARA (9649256) no processo 00515014020168140301.
30/05/2016 12:36

OUTROS
18/04/2016 12:47

PROVIDENCIAR OUTROS
18/04/2016 12:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/04/2016 12:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/04/2016 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/04/2016 08:52

Remessa
15/04/2016 08:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/04/2016 08:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/04/2016 14:23

AGUARDANDO PRAZO
22/03/2016 10:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/03/2016 09:36

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
22/03/2016 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/03/2016 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/03/2016 08:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
18/03/2016 08:35

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
09/03/2016 09:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : JOSE LIMA COELHO
09/03/2016 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
08/03/2016 12:57

AGUARDANDO MANDADO
08/03/2016 12:55

MANDADO(S) A CENTRAL
18/02/2016 09:42

RESENHA
17/02/2016 10:42

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/02/2016 09:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/02/2016 09:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/02/2016 11:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/02/2016 11:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/02/2016 11:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/02/2016 11:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/02/2016 10:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/02/2016 10:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/02/2016 09:52

Antecipação de Tutela - Antecipação de Tutela
12/02/2016 09:52

Citação CITACAO
12/02/2016 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2016 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2016 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/02/2016 11:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
29/01/2016 13:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
29/01/2016 13:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2016

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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