STJ - 0002433-83.2014.8.14.0401

29/09/2022 13:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

29/09/2022 13:00

Transitado em Julgado em 29/09/2022

18/08/2022 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 698449/2022

18/08/2022 17:51

Protocolizada Petição 698449/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2022

18/08/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 366526/2022 - AgRg

17/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0366526 - AgRg no AREsp 2091581 - Publicação prevista para 18/08/2022

10/08/2022 10:44

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/08/2022 16:33

Conhecido o recurso de JOSE SANTOS DA GAMA E SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 366526/2022 - AgRg no AREsp 2091581

17/06/2022 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/06/2022 17:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 521737/2022

17/06/2022 17:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/06/2022 17:34

Protocolizada Petição 521737/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2022

11/05/2022 15:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/05/2022 15:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/05/2022 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

09/05/2022 14:35

Determinada a distribuição do feito

03/05/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/05/2022 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 366526/2022

03/05/2022 18:17

Protocolizada Petição 366526/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/05/2022

20/04/2022 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 315179/2022

20/04/2022 13:55

Protocolizada Petição 315179/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2022

11/04/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2022

08/04/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2022

07/04/2022 18:30

Não conhecido o recurso de JOSE SANTOS DA GAMA E SILVA

25/03/2022 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/03/2022 13:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ