10/10/2024 10:05

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 10:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 20/07/2021 11:15 Vara Única de Acará.
08/08/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:36

Juntada de Alvará
26/07/2024 09:22

Expedição de Informações.
21/06/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 09:50

Expedição de Certidão.
26/02/2024 09:18

Expedição de Certidão.
15/11/2023 00:14

Publicado Intimação em 14/11/2023.
15/11/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOS N.: 0800508-14.2020.8.14.0076 REQUERENTE: VENTURA MAIA SANTANA DA SILVA REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Certidão de trânsito em julgado.

Cálculos apresentados pela parte Autora.

Provimento determinou a intimação da parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo legal. É o breve relatório.

DECIDO. 1.

Depreende-se da petição do ID 78409012, que o INSS não impugnou os cálculos apresentados pelo exequente à ID 78409036.

Assim, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora. 2.

Expeça-se o RPV. 3.

Defiro o pedido de expedição de alvará, realizado já após a expedição do RPV, com a ressalva de que fica deferido o destaque em razão da apresentação de contrato prévio de honorários. 4.

Assim expeçam-se dois alvarás, um em nome da parte e outro em nome do escritório de advocacia, desde que seja verificada a efetiva e prévia existência da juntada do respectivo contrato de honorários. 5.

Conferido isto, expeçam-se os alvarás na forma acima descrita. 6.

Não havendo custas pendentes e nada sendo requerido, arquive-se o feito com as cautelas legais.

Servirá o presente, por cópia, como mandado, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Acará/PA, Data da Assinatura Eletrônica.

GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO Juiz de Direito Respondendo pela Comarca do Acará
12/11/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2023 19:11

Conclusos para julgamento
18/10/2023 19:11

Cancelada a movimentação processual
18/07/2023 20:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2022 14:26

Transitado em Julgado em 20/10/2022
20/10/2022 14:25

Conclusos para decisão
20/10/2022 14:24

Conclusos para despacho
20/10/2022 14:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/09/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
24/09/2022 04:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 19/09/2022 23:59.
04/09/2022 00:38

Decorrido prazo de VENTURA MAIA SANTANA DA SILVA em 29/08/2022 23:59.
05/08/2022 04:20

Publicado Sentença em 05/08/2022.
05/08/2022 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
03/08/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 11:31

Julgado procedente o pedido
28/07/2022 15:08

Conclusos para julgamento
04/04/2022 17:02

Cancelada a movimentação processual
10/03/2022 12:56

Cancelada a movimentação processual
10/11/2021 11:19

Juntada de Informações
14/07/2021 13:43

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 11:37

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 00:00

Intimação

Designo audiência para o dia 20/07/2021 às 11h15.
15/06/2021 17:10

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 17:10

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 17:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/07/2021 11:15 Vara Única de Acará.
07/04/2021 07:16

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2021 22:24

Conclusos para despacho
31/03/2021 13:08

Cancelada a movimentação processual
17/03/2021 10:50

Cancelada a movimentação processual
09/03/2021 17:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 01/03/2021 23:59.
26/02/2021 09:36

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 00:00

Intimação

Designo AIJ para o dia 27.01.2021, às 08h45min.
02/02/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 15:45

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 09:40

Juntada de Petição de despacho
16/12/2020 09:33

Cancelada a movimentação processual
16/12/2020 09:31

Cancelada a movimentação processual
10/12/2020 13:22

Juntada de Certidão
10/12/2020 08:52

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 11:06

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 11:05

Ato ordinatório praticado
24/11/2020 09:19

Juntada de Petição de contestação
17/11/2020 21:48

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 21:37

Expedição de Carta.
09/11/2020 06:54

Juntada de Petição de despacho
09/11/2020 06:49

Cancelada a movimentação processual
06/11/2020 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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