TJPA - 0005446-17.2017.8.14.0068

10/12/2021 17:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/12/2021 17:54

Baixa Definitiva

09/11/2021 14:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/11/2021 14:52

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

03/11/2021 15:59

Juntada de Certidão

29/10/2021 00:05

Decorrido prazo de CLEBERTON JOAO DINIZ RAIOL em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021 00:05

Decorrido prazo de LUCAS SILVA SAMPAIO em 28/10/2021 23:59.

04/10/2021 00:04

Publicado Decisão em 04/10/2021.

02/10/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

01/10/2021 11:44

Juntada de Petição de certidão

30/09/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021 13:46

Cancelada a movimentação processual

30/09/2021 12:07

Recurso Extraordinário não admitido

30/09/2021 12:07

Recurso Especial não admitido

30/08/2021 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/08/2021 09:10

Processo migrado do sistema Libra

18/08/2021 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2021 16:27

REMESSA INTERNA

13/07/2021 13:46

Remessa

13/07/2021 10:25

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte JUSTIÇA PÚBLICA (1360922) do processo 00054461720178140068.Motivo: Retificação para fins de migração.

09/07/2021 14:53

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TRIBUNAL PLENO, da Classe Apelação Criminal para Classe RECURSO ESPECIAL, da Camara 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara TRIBUNAL PLENO, da Secretaria SECR

09/07/2021 14:52

Remessa - Remessa dos autos à Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais - CREE, de acordo com a Ordem de Serviço n. 01/2021 - VP. Autos em 01 volume/01 apenso e 01 anexo.

09/07/2021 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2021 14:17

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

09/07/2021 14:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2021 14:14

CERTIDAO - CERTIDAO

08/06/2021 15:59

OUTROS

07/06/2021 10:50

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

07/06/2021 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

07/06/2021 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

07/06/2021 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

07/06/2021 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

07/06/2021 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

24/05/2021 14:10

OUTROS

24/05/2021 14:10

OUTROS

21/05/2021 12:17

Juntada de DOCUMENTOS

20/05/2021 11:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4583-83

20/05/2021 11:55

Remessa

20/05/2021 11:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2021 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/05/2021 11:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4394-68

20/05/2021 11:53

Remessa

20/05/2021 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/05/2021 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2021 10:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/05/2021 10:14

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

27/04/2021 15:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : THYAGO ARAUJO DE SOUZA

27/04/2021 15:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/04/2021 11:52

MANDADO(S) A CENTRAL - REMESSA dos autos de RECURSO ESPECIAL/EXTRAORDINÁRIO, via Central de Mandados, com Mandado de Intimação, ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU, objetivando ciência e apresentação de contrarrazões. (01 volume/01 apenso/01 anexo).

23/04/2021 11:39

Remessa - REMESSA dos autos de RECURSO ESPECIAL/EXTRAORDINÁRIO, via Central de Mandados, com Mandado de Intimação, ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU, objetivando ciência e apresentação de contrarrazões. (01 volume/01 apenso/01 anexo).

09/04/2021 10:13

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

09/04/2021 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2021 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2021 10:08

CERTIDAO - CERTIDAO

11/03/2021 08:46

PROVIDENCIAR OUTROS

11/03/2021 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/03/2021 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

11/03/2021 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/03/2021 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

06/10/2020 14:16

OUTROS

10/09/2020 12:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6527-28

10/09/2020 12:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2020 12:32

Remessa

10/09/2020 12:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/09/2020 12:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6478-78

10/09/2020 12:31

Remessa

10/09/2020 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2020 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/08/2020 08:43

PUBLICACAO - PUBLICACAO

25/08/2020 08:43

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

24/08/2020 16:24

OUTROS

24/08/2020 16:24

OUTROS

24/08/2020 16:23

OUTROS

24/08/2020 08:16

A SECRETARIA - 1 - volume. 01- apenso 01 - anexo

24/08/2020 08:14

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

24/08/2020 08:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2020 08:14

Provimento em Parte - Provimento em Parte

03/08/2020 18:01

Julgado - Deliberado em Sess¿o - Julgado

03/08/2020 16:48

Julgado - Deliberado em Sess¿o - Julgado

23/07/2020 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2020 12:37

CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR

23/07/2020 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2020 12:35

CADASTRO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DO RELATOR - CADASTRO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DO RELATOR

17/07/2020 11:04

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - CONCLUSÃO DOS AUTOS FÍSICOS, ao gab. DES. RÔMULO NUNES, Relator, incluído o feito em pauta de julgamento ANÚNCIO-PLENÁRIO VIRTUAL - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA/2020 com previsão de início às 14horas do DIA 27 DE JULHO DE 2020 e término

16/07/2020 15:07

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

02/07/2020 12:03

OUTROS

23/06/2020 17:05

OUTROS

15/06/2020 15:46

OUTROS

15/06/2020 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2020 10:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/06/2020 10:03

Mero expediente - Mero expediente

15/06/2020 09:42

Remessa - remessa ao gabinete do relator para retificações.(01 vol. 01 apenso e 01 anexo).

02/06/2020 15:30

AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)

02/06/2020 14:36

Mero expediente - Mero expediente

02/06/2020 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2020 14:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2020 14:44

CONCLUSOS AO REVISOR - SEGUE COM REMESSA A REVISÃO. 1 VOL E 1 APENSO E 1 ANEXO

27/05/2020 13:28

OUTROS

25/05/2020 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2020 11:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2020 11:37

Mero expediente - Mero expediente

11/10/2019 14:20

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28530 - SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

31/08/2019 13:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AUTOS CONCLUSOS A RELATORA COM PARECER MINISTERIAL. (01 VOLUME/01 ANEXO/01 APENSO)

09/08/2019 12:16

Remessa - REMESSA dos autos em 1vol/1ane/1ape ao Ministério Público do 2.º Grau para parecer, em atenção ao despacho de fl. 49 do Exmo. Des. Relator.

09/08/2019 10:06

Mero expediente - Mero expediente

09/08/2019 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2019 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/08/2019 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - REMESSA destes autos ao Exmo. Des. Relator, conforme papeleta de DISTRIBUIÇÃO, PROCESSO DISTRIBUÍDO. 1vol/1ane/1ape.

01/08/2019 14:25

A SECRETARIA - 01 vol com 48 fls e 1 apenso

01/08/2019 14:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/07/2019 09:08

Remessa - 01 VOLUME COM 01 ANEXO E 01 APENSO.

31/07/2019 09:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: ROMULO JOSE