02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2312 foi incluído.
24/03/2022 09:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
24/03/2022 08:59

Transitado em Julgado em 23/03/2022
24/03/2022 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/03/2022 23:59.
23/03/2022 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/03/2022 23:59.
25/02/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 00:11

Publicado Intimação em 25/02/2022.
25/02/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428.

Whatsapp: 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 23/02/2022 CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/02/2022 19:54

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 19:54

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 19:54

Expedição de Carta.
18/02/2022 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/02/2022 14:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/02/2022 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 19:44

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 19:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/12/2021 18:25

Cancelada a movimentação processual
11/11/2021 10:16

Juntada de Certidão
10/11/2021 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/11/2021 23:59.
09/11/2021 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/11/2021 23:59.
04/11/2021 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/11/2021 23:59.
28/10/2021 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:03

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3250-8310.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela parte contrária, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 26 de outubro de 2021. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/10/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 10:55

Expedição de Carta.
14/10/2021 20:05

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 00:04

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7441.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 30 de setembro de 2021.

CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/10/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 10:48

Expedição de Carta.
30/09/2021 18:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRENTE) e não-provido
29/09/2021 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2021 17:47

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 14:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/08/2021 18:41

Juntada de Petição de petição
21/08/2021 17:20

Cancelada a movimentação processual
17/05/2021 14:17

Recebidos os autos
17/05/2021 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2018 12:15

Remetidos os Autos (Trânsito Julgado) para Baixa ou Devolução de Processo
14/12/2018 11:50

Expedição de Certidão.
11/10/2018 12:38

Juntada de Petição de petição
11/10/2018 10:22

Expedição de Outros documentos.
10/10/2018 12:57

Homologada a Transação
09/10/2018 14:58

Conclusos para julgamento
09/10/2018 14:58

Movimento Processual Retificado
07/05/2018 11:24

Recebidos os autos
07/05/2018 11:24

Conclusos para decisão
07/05/2018 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2018

Ultima Atualização
18/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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